Arquivos diários : 25 de maio de 2023

A União deve participar da gestão da Eletrobras – Artigo

Gustavo Teixeira Ferreira da Silva Renato Queiroz  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.835), encaminhada pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou tema controverso e vem sendo tratada como uma tentativa de reestatização da Eletrobras. Não é este, no entanto, o objetivo da iniciativa. A peça inicial da AGU…