A crise do setor elétrico: o pior cego é o que faz que não vê

Por Ronaldo Bicalho (*)

O artigo do presidente da Eletrobras no jornal O Globo demonstra de forma pedagógica a indigência da visão estratégica das autoridades que hoje comandam o setor elétrico brasileiro.

Neste particular, comunga com a nota do MME que anunciou a privatização da Eletrobras a completa cegueira diante da gravidade do contexto do setor elétrico brasileiro e das perspectivas preocupantes acerca da sua evolução futura no quadro de um setor elétrico mundial envolvido em transformações profundas.

Os enormes desafios da transição elétrica aqui e no mundo desaparecem sob uma visão governamental simplória, calcada em um revival nostálgico de um liberalismo elétrico fora de tempo e lugar.

Diante da implosão do mercado elétrico brasileiro, esmagado pelo peso das suas inconsistências estruturais, o MME propõe uma separação entre lastro e energia que ninguém sabe bem o que é, tampouco como vai funcionar, mas é o que temos pra hoje.

Confrontado pela necessidade real de reunir recursos estratégicos em suas mãos para fazer face ao período dramático que adentra o setor elétrico brasileiro, o governo responde com a proposta de se desvencilhar justamente desses recursos. A justificativa, em clima de bolero, é que esses recursos serão mais bem usados distantes das mãos governamentais desajeitadas e inábeis. Assim, como em uma novela mexicana, o governo, no papel de galã, afirma à mocinha, representada pela Eletrobras, que ela merece alguém melhor do que ele para fazê-la feliz; enfim, os braços de um outro qualquer que, como diria o velho Lupicínio, nem um pedaço do seu pode ser.

Seguindo o climão de novela mexicana, no final, liberta de todos os pecados e angústias, a mocinha/Eletrobras “terá todas as condições de competir em igualdade de condições com as corporações do setor de energia, assumindo papel de protagonista entre os grandes players mundiais, especialmente no Brasil, onde contribuirá para o nosso desenvolvimento, gerando empregos por meio de investimentos no setor elétrico”.

Se essas pataquadas não tivessem consequências graves para o país, o assunto terminava aí, folclore de um tempo medíocre, e tudo bem. O problema é a segurança do suprimento de energia elétrica para a economia e a sociedade brasileira em tempos de incertezas e riscos elevadíssimos em torno desse suprimento. Incertezas e riscos que não são exclusivamente nossos. A garantia da continuidade, regularidade, acessibilidade (econômica) e sustentabilidade social e ambiental do suprimento de energia elétrica é um enorme desafio para os Estados nacionais em tempos de mudança radical da base de recursos naturais histórica desse suprimento.

O ponto central não é a Eletrobras, é a segurança energética. A discussão é sobre o risco crescente da oferta de energia e não sobre a reestruturação da Eletrobras de per si. Parafraseando citação famosa: é a segurança do abastecimento estúpido!

Esse é o ponto. A Eletrobras entra na conversa porque ela representa aproximadamente  ⅓ da capacidade de geração (32%), metade da transmissão (47%) e metade da capacidade de armazenagem dos reservatórios (51%). Portanto, a empresa constitui um conjunto crucial de ativos estratégicos na batalha decisiva que se avizinha em torno da garantia do suprimento de energia elétrica no país e no mundo.

Propor a passagem do controle desses ativos estratégicos para a iniciativa privada em um momento grave como o atual, a partir de um discurso fuleiro, é de uma indigência estratégica e de uma irresponsabilidade com o país de tirar a paciência de um Buda de jade.

A aposta no grande player nacional demonstra uma falta de visão do que seja o mercado elétrico no mundo e no Brasil que só justifica pela nostalgia dos ano noventa, quando as naus elétricas se lançavam aos mares dos mercados recentemente liberados em busca de oportunidades redentoras tanto lá quanto cá.

O desaparecimento dos predadores irresponsáveis, como a Enron, e o recolhimento dos mais lúcidos à dura luta pela sobrevivência em seus próprios mercados, que se desestruturam a partir da maré dos renováveis, dão a esse tipo de aposta a melancolia vintage das propostas adquiridas em velhos brechós.

No entanto, essa velha calça boca-de-sino tem demanda. Premidas pelas condições adversas em casa, a chance de adquirir um fluxo de caixa seguro e garantido pode melhorar o desempenho do portfólio global daqueles grandes players internacionais que por ventura venham a adquirir os ativos elétricos brasileiros a preço de ocasião. Para eles, sentar em cima de um reservatório e ficar mandando os resultados pra fora é tranquilizador diante de um mercado elétrico no primeiro mundo cheio de ameaças.

Bom. Tem também os chineses, para os quais um ativo de retorno garantido seria muito bem-vindo na carteira; considerando os investimentos volumosos e arriscados envolvidos na construção da nova rota da seda.

Restam os fundos para os quais uma chance como essa, em tempos de elevada liquidez e poucas oportunidades de realização, é uma maravilha. Dar a esse movimento especulativo a aura da construção do grande player nacional – como uma Oi-Telemar, Ambev, JBS, etc. – transforma a privatização em uma “sofisticada” degustação gourmet de ativos públicos.    

Achar que isso é a mesma coisa que assumir o papel de protagonista entre os grandes players mundiais é brincadeira!

Brincadeira que adquire tons profundamente irônicos quando se constata que o quadro de completa desorganização do mercado elétrico brasileiro não garante a segurança dos retornos esperados pela tigrada. É risível achar que a separação lastro-energia resolve problema de tamanha monta. Pura solução do tipo seus problemas acabaram, da finada organizações Tabajara.

Nesse quadro de completo desvario, a preocupação com a garantia do abastecimento de energia elétrica do país desaparece, junto com a queima dos ativos estratégicos ainda nas mãos do Estado.

A possibilidade de uma ação estruturante do Estado, via recursos estatais, que busque reduzir os elevados custos econômicos, sociais e políticos da transição elétrica é jogada fora em nome de um monte de bobagens nascidas de argumentos falsamente qualificados.

Mas não há o que se preocupar. Afinal, o setor elétrico agora está nas mãos de profissionais competentes e respeitáveis.

Sem dúvida, pelo exposto acima, o setor está em mãos competentes e respeitáveis… As mãos do grande Muralha…

(*) Pesquisador do IE-UFRJ e Diretor do Ilumina

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