A difícil tarefa: O grupo de trabalho anunciado na notícia abaixo tinha um grande desafio.

O presente artigo data de 2003. Vale a pena ler inclusive os comentários.


A difícil tarefa

O grupo de trabalho anunciado nas notícias abaixo, tinha uma dificílima tarefa, a da reconstrução. Pode-se pensar que esse seria apenas mais um capricho dos atuais dirigentes em não aproveitar as recomendações de outro grupo criado no final do governo anterior chamado, ironicamente, de revitalização. Ledo engano.

Nesse, questões muito mais profundas estarão sendo discutidas. Uma outra visão de mundo e de formas de atuação da sociedade estarão em pauta. Nesse grupo, esperamos, deverá estar descartada a velha descrença no estado como organização capaz de atuar digna e eficientemente sobre a economia e a sociedade. Essa filosofia permeou toda a ação do governo FHC, não só no setor elétrico como em muitos outros setores. Trocando em míudos, a ideologia era; deve-se entregar espaços estratégicos ao mercado e à iniciativa privada porque “o estado brasileiro, sabem como é, … não tem jeito mesmo”. O cenário pós FHC é de destruição porque a capacitação do governo foi assustadoramente desmontada. Destruíram-se os “neurônios” do estado brasileiro, pois pensar o país não era mais sua função. Portanto, árdua tarefa, pois não se trata apenas da reformulação do setor elétrico, mas da reconstrução da capacidade do estado brasileiro pensar o setor elétrico. Trata-se de refazer os neurônios e pensar ao mesmo tempo.


Estado de São Paulo 06/02


Dilma anuncia grupo para discutir reestruturação do setor elétrico

Primeiras medidas começarão a ser executadas no próximo ano
GERUSA MARQUES

BRASÍLIA – A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para elaborar o modelo de reestruturação do setor elétrico. O grupo, que será coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, apresentará em julho as diretrizes básicas do modelo para serem discutidas com o setor e com a sociedade. As primeiras medidas deste novo modelo começarão a ser executadas em 2004. Segundo Tolmasquim, esse é um projeto de médio prazo e as decisões serão implementadas em etapas.

A ministra disse que a ótica do novo governo é diferenciada daquela que orientou o programa de revitalização do governo passado, lançado em janeiro de 2002 e que não foi totalmente adotado. Ela admitiu que muitas sugestões do programa anterior serão consideradas, mas o modelo atual precisa ser reestruturado e não apenas revitalizado, “porque não é estável, não prioriza o investimento de longo prazo e não assegura tranqüilidade para o investidor”.

O objetivo da reestruturação, de acordo com Dilma Rousseff, é simplificar o funcionamento do setor, dar estabilidade de longo prazo, retomar a concepção de prestação de serviço público e resgatar o papel “importante” da dupla público/privado.

“O setor privado não é mero investidor, é protagonista. Achamos que essa parceria institucional público-privado é a forma pela qual o setor pode ser retomado”, disse a ministra. A proposta de reforma, segundo ela, não significa uma volta ao passado. “Não estamos revisitando aquela fase em que o setor era eminentemente dominado pelas estatais”, assegurou. Segundo ela, o modelo deve ser híbrido. “O que vamos ter de reestruturar é essa relação (público/privado) para que seja mais adequada para o País.”

Outra atuação do ministério será no sentido de recompor o planejamento estratégico de oferta de energia. “O setor não funciona sem planejamento de longo prazo”, disse. Segundo ela, ainda há uma série de falhas regulatórias no atual modelo do setor elétrico que deverão ser corrigidas.


Conceito – A reestruturação do modelo do setor elétrico é uma das três linhas de atuação do Ministério de Minas e Energia.

A segunda trata de questões emergenciais que, segundo Dilma, demandam providências de curtíssimo prazo. E a terceira engloba iniciativas sociais, como a universalização dos serviços, energia alternativas e a exclusão elétrica.

Dilma Rousseff disse que os leilões de compra e de venda de energia elétrica podem ser mantidos pelo novo governo. “O conceito de leilão, sob todos os aspectos, é muito correto”, afirmou. Segundo ela, os leilões evitam uma prática que vem sendo adotada por distribuidoras, que compram energia de comercializadoras de seu mesmo grupo a um preço mais elevado que aqueles dos contratos iniciais com as geradoras e acima dos praticados no mercado. Esse valor superior acaba sendo repassado integralmente para as tarifas.

“Há obrigatoriedade das distribuidoras comprarem por leilão e das geradoras venderem por leilão. É um processo de transparência e elimina uma coisa muito complicada que estava existindo, que era a venda intragrupos por valores acima da média”, explicou Dilma. Segundo uma fonte do mercado, algumas distribuidoras estão comprando energia de empresas comercializadoras de seu mesmo grupo, com uma diferença, em média, de 50% acima dos contratos iniciais.

A CPFL Brasil, por exemplo, que atende a uma região do Estado de São Paulo, teria comprado energia no mercado, de acordo com a mesma fonte, a R$ 120 o megawatt/hora (MWh), quase o dobro do valor cobrado nos contratos iniciais, que é de R$ 65 o MWh. Nos leilões de venda de energia realizados no ano passado, o MWh foi vendido por um valor ainda mais baixo, entre R$ 56 e R$ 62.

Apesar de ser permitida a contratação bilateral em até 30% do total da energia comprada, a prática é considerada abuso de posição dominante e permite a investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Não há como contratar a partir de 2003 que não seja por leilão”, assegurou a ministra. (AE)


Jornal do Commércio 06/02


Governo lança em março edital das novas linhas de transmissão

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou ontem que no mês de março será lançado o edital de licitação de seis linhas de transmissão de energia elétrica. A novidade dessa licitação é que as empresas estatais federais poderão concorrer.

Essa permissão era dada somente às estatais estaduais. Essas linhas em conjunto terão 1.637 quilômetros de extensão; duas têm o objetivo de reforçar o fornecimento de energia na região Sudeste. As seis linhas de transmissão fazem parte do programa de licitações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja publicação do edital já estava prevista para o primeiro semestre deste ano.

A ministra defendeu uma participação minoritária do setor público na construção e operação dessas linhas. Segundo ela, ainda não estão definidos a forma de remuneração, o prazo de amortização e o tempo de concessão. Na terça-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, reuniu-se com a ministra e representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e antecipou a realização das concorrências. “A licitação é urgente”, disse o ministro.

Segundo Furlan, essa urgência tem o objetivo de otimizar o setor de energia e garantir o abastecimento nos dois próximos anos, mesmo se houver uma situação de escassez de chuvas que possa provocar um racionamento. O prazo para que uma linha de transmissão comece a operar varia entre 18 meses e dois anos, dependendo da extensão e das características do trecho.

As linhas a serem licitadas são as seguintes: Londrina-Assis-Araraquara, ligando Paraná a São Paulo; Usina de Salto Santiago-Ivaiporã-Cascavel, no Paraná; Machadinho-Campos Novos II, em Santa Catarina; Coxipó-Cuiabá-Rondonópolis, no Mato Grosso; Camaçari-Sapeaçu, na Bahia; e Teresina II-Sobral III-Fortaleza II, ligando Piauí ao Ceará. A previsão de início de operação das linhas é entre 2004 e 2005.


Proposta de reforma

A proposta de reforma institucional do setor elétrico deverá ser apresentada à Câmara de Gestão do Setor Energético (CGSE) no prazo de 150 dias, a contar da publicação da portaria do ministério que institui o grupo de trabalho, prevista para hoje.

De acordo com a portaria, as funções de cada integrante do grupo não serão remuneradas, por serem consideradas “de relevante interesse público”. A portaria informa ainda que eventuais despesas com diárias e passagens serão pagas por órgãos e entidades às quais os integrantes estejam vinculados.

O grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia para elaborar a reforma institucional do setor elétrico será composto por 16 integrantes. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, esse grupo de trabalho terá características diferentes dos demais criados no Governo passado, que envolviam consultorias externas.

Os 16 integrantes farão o trabalho de coordenação de outros grupos criados no âmbito da Eletrobrás e da Petrobras, e eventualmente nas associações de empresas, por exemplo.

– O setor amadureceu através dos percalços que vem tendo. A experiência terá que ser trazida de forma organizada para o debate – disse a ministra. Segundo o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, farão parte do grupo profissionais “com competência técnica” e experiência de mais de 30 anos no setor elétrico.

O grupo tem a seguinte composição: Maurício Tolmasquim, Albert Cordeiro Geber de Melo, Amilcar Gonçalves Guerreiro, Carlos Augusto Hoffmann, Francisco José Rocha de Sousa, José Eduardo Tanure, José Paulo Vieira, Leslie Afrânio Terry, Luiz Augusto Lattari Barreto, Marciano Morozowski Filho, Maria Elvira Piñeiro Maceira, Paulo Roberto de Holanda Sales, Ricardo Homrich, Roberto Pereira D’Araújo, Ronaldo Schuck e Sebastião Soares.


Grupo definirá modelo de reestruturação

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para elaborar o modelo de reestruturação do setor elétrico. O grupo, que será coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, apresentará em julho as diretrizes básicas do modelo para serem discutidas com o setor e a sociedade. As primeiras medidas deste novo modelo começarão a ser implementadas em 2004. Segundo Tolmasquim, esse é um projeto de médio prazo e as decisões serão implementadas em etapas.

A ministra disse que a ótica do novo Governo é diferenciada daquela que orientou o programa de revitalização do Governo passado, lançado em janeiro de 2002 e que não foi totalmente executado. Ela admitiu que muitas sugestões do programa anterior serão consideradas, mas que o modelo atual precisa ser reestruturado e não apenas revitalizado “porque não é estável, não prioriza o investimento de longo prazo e não assegura tranqüilidade para o investidor”.

O objetivo da reestruturação, de acordo com Dilma, é simplificar o funcionamento do setor, dar estabilidade de longo prazo, retomar a concepção de prestação de serviço público e resgatar o papel “importante” da dupla público/privado. “O setor privado não é mero investidor, é protagonista. Achamos que essa parceria institucional público-privado é a forma pela qual o setor pode ser retomado.”

A proposta de reforma, segundo ela, não significa uma volta ao passado. “Não estamos revisitando aquela fase em que o setor era eminentemente dominado pelas estatais”, assegurou. Segundo ela, o modelo deve ser híbrido. “O que vamos ter de reestruturar é essa relação (público/privado) para que seja mais adequada para o País”, afirmou. Outra atuação do ministério será no sentido de recompor o planejamento estratégico de oferta de energia. “O setor não funciona sem planejamento de longo prazo”, disse.

Governo libera estatais para participar de licitações de linhas de transmissão
O governo decidiu que as empresas elétricas estatais -Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul- poderão participar das licitações para construção de linhas de transmissão.
Segundo a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), essa participação deverá acontecer por meio de consórcios com a iniciativa privada e, sempre que possível, as estatais terão participação minoritária no grupo.
Atualmente, as estatais só podiam construir linhas de transmissão caso não houvesse interesse por parte de investidores da iniciativa privada. Segundo a ministra, o racionamento de energia aconteceu por falta de investimento em obras de linhas de transmissão. Nos próximos meses, serão licitadas seis novas linhas, já com participação do setor estatal.
O governo decidiu criar um grupo, composto por 16 técnicos do setor, para elaborar um novo modelo para o setor elétrico. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)

 

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