AEPET SE REÚNE COM O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (Transcrito do site da AEPET)
Fernando Siqueira – Diretor da AEPET
No último dia 8 de junho, recebemos a notícia de que o Ministério de Minas e Energia atenderia, no dia seguinte, às 14 horas, o pedido de audiência feito em abril deste ano, através do intermédio do deputado Julio Delgado – PPS/MG, para discutirmos a 6ª licitação. Foram para a reunião, eu e o delegado da AEPET na região de Juiz de Fora, Murilo Marcato.
Quem nos recebeu foi o secretário do MME, engenheiro Mauricio Tolmasquim e um assessor chamado João (geólogo que há muito havia trabalhado no Petrobrás), uma vez que a Ministra estava em outro compromisso. A reunião foi um pouco áspera porque o secretário queria mostrar suas justificativas para a 6ª licitação e não nos deixava argumentar.
Inicialmente, o secretário mostrou um gráfico, estranho para nós, porque apontava a auto-suficiência ocorrendo no ano 2008 e acabando em 2009, quando a curva de produção caía drasticamente enquanto a demanda crescia vertiginosamente. Em cima desse gráfico, o secretario defendia a necessidade das novas licitações para descobrir novas reservas. Com dificuldade para obter o direito de contestar, solicitei informações sobre a origem do gráfico. Fui informado que fora feito pela ANP e não pela Petrobrás. Estava explicado. Era o mesmo usado pela Halliburton em suas palestras em defesa das licitações.
Informei então ao secretário que aquele gráfico estava errado, pois as descobertas ocorridas em 2003, cerca de 6,6 bilhões de barris, não estavam computadas e permitiriam a auto-suficiência em 2006 e sua permanência por um tempo muito maior. Informei que, pela absurda Lei 9478, a Petrobrás seria obrigada a exportar petróleo porque haverá excedente de produção a partir de 2006.
O secretario disse que o MME não permitiria exportação, que não era esse o objetivo das licitações. Informei que não haveria como impedir, pois o artigo 26 da Lei 9478/97 dá a propriedade do petróleo a quem produzir e o artigo 60 permite exportar. Lembrei inclusive que o óleo do campo de Bijupirá/Salema (80% Shell e 20% Petrobrás) está sendo totalmente exportado. “Mas é óleo pesado sendo trocado por óleo leve”, disse o secretário. “Não é óleo pesado. É óleo de 31º API, muito leve”, respondi. Voltei a bater na tecla de que haveria excedente de produção a partir de 2006 e que, pelos cerca de 10 anos seguintes, esse excedente geraria exportação. “E em cima desse excedente, senhor secretário, qualquer licitação será totalmente para exportação, queira o MME ou não”, dissemos. “Mas como a Petrobrás não avisou isto à ministra?”, tentou se refazer o secretario. “A ministra está sabendo, pois ela é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e o o planejamento estratégico da empresa mostra que haverá excedente. Só não explicita que haverá exportação porque os integrantes do segundo escalão, que são remanescentes do governo anterior, não queriam chamar a atenção para a exportação. Para eles, que defendem o lucro acima de tudo (e favorecem os acionistas americanos que compraram 40% das ações da empresa), exportar é uma boa solução. O compromisso deles não é com o País, mas com o elevado salário e o poder de contratar pessoas e serviços à vontade.
O secretário tentou dizer que as empresas estrangeiras que adquirirem áreas não exportarão porque é mais cômodo vender aqui no Brasil. Mostramos que a questão é mais geopolítica do que ideológica: “os EUA não têm petróleo. Se não importarem, suas reservas acabam em 5 anos. Também o Cartel das Irmãs, que dominam o mercado mundial de distribuição e refino tem menos de 4% das reservas mundiais o que as torna muito vulnerável. Por isto elas querem as nossas reservas a todo custo.
Lembrei ao secretário que as publicações recentes apontam para um terceiro choque de petróleo para o ano 2015, quando a curva de oferta (produção), passará pelo pico e começará a cair irreversivelmente. Enquanto isto, a demanda por petróleo recrudescerá, o que acarretará novos e mais graves conflitos que o ocorridos após a 2ª guerra mundial e que porá em serio risco a paz mundial. Lembrei ainda que este choque não é mais conjuntural e sim estrutural e irreversível, pois a demanda da China, Coréia e Japão, além dos EUA crescem mais do que as previsões. “Portanto não podemos deixar o Brasil reduzir as reservas e se tornar novamente importador, quando o preço do petróleo superar os US$ 100 por barril, que é a previsão das agências especializadas, que fizeram o estudo”, dissemos.
Durante as discussões o secretário tentou justificar que a exportação de petróleo que a Petrobrás faz hoje é para melhorar o perfil do refino (exporta óleo pesado e importa leve). Informei que não é mais assim. “A Petrobrás fez ampliações que aumentaram a capacidade de refino em 220 mil barris por dia. Todas visaram o óleo pesado. Além disto, descobriu vários campos de óleo leve. Isto reduz a necessidade de troca de petróleo a zero. “Na realidade secretário, segundo palestra do diretor Sergio Gabrielli, no Instituto Brasileiro de Empresários Financeiros, a Petrobrás está exportando hoje cerca de 400 mil barris/dia, vai exportar 700 mil em 2005 e chegará a um milhão em 2007. Esta exportação, predatória, está sendo usada para fazer superávit primário para o governo”. O secretário se mostrou desconcertado e, a partir daí, a conversa se tornou mais cordial e mais produtiva.
O secretário insistiu na sua tese inicial de que a demanda estava crescendo e que era preciso descobrir novas reservas para fazer face a ela. “Para mim, tanto faz se a produção for pela Shell ou pela Petrobrás. O importante é fazer as reservas crescerem junto com a demanda”, disse. Respondemos que esse argumento poderia até ser razoável se o Brasil tivesse reservas como o Oriente Médio, o que, infelizmente não é a realidade. Mostrei a ele o boletim da AEPET com a entrevista do geólogo João Vitor onde ele diz que temos poucas chances de novas descobertas significativas. “Deveríamos preservar ao máximo as poucas reservas que temos. Se produzirmos muito rápido, podemos ficar sem petróleo exatamente no meio do terceiro choque o que seria um erro brutal”, ponderei. A demanda interna de 2 milhões de barris/dia mais 1 milhão da exportação exaurem 1,1 bilhão por ano ou 11 bilhões antes de 2015).
Já sem argumentos e com informações precárias sobre o setor petróleo, o secretário ainda tentou um último argumento: “Não estamos aqui para defender o interesse da Petrobrás. Estamos para defender o interesse do País. Sei que a Petrobrás pode perder mercado e você a está defendendo. É natural, mas não é a nossa função” . Com bastante calma e controle respondemos: “Secretário, a AEPET está defendendo o interesse nacional. A questão petróleo é muito mais grave que uma mera disputa de mercado. Todas as guerras após a 2ª guerra mundial foram por petróleo. É um bem finito, escasso e fundamental para os países sobreviverem. A Petrobrás não terá problema de mercado. Todo o óleo nacional tem mercado garantido, com sobras. Não é esta a questão. O grave é que nosso petróleo pode acabar em cerca de 15 anos e não teremos tempo para usar nossa energia alternativa para substituí-lo. Até porque estamos investindo muito pouco nessa área, embora o Brasil seja o País mais bem aquinhoado em energia renovável (solar, eólica e biomassa). O grave senhor secretario, repetimos, é ficar sem petróleo quando estourar o terceiro e definitivo choque. Isto poderá inviabilizar o Brasil como “nação soberana”, enfatizamos.
O secretário ficou sensibilizado com os nossos argumentos e, encabulado, com a falta de dados consistentes que ele e o MME como um todo dispõe para conduzir a política do setor. Prometeu fazer o maximo de esforço para marcar uma nova reunião, no MME, se possível com a presença da diretoria da Petrobrás.
