A Última Chance III

Roberto Pereira D’Araujo

Como já foi demonstrado várias vezes em diversos posts do ILUMINA, o que permeia toda a discussão sobre a privatização da Eletrobras é o imenso grau de desinformação.

Uma das mais cruéis divulgações é a falsa informação de que a Eletrobrás é dependente de recursos do tesouro. O Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, o Sr. Diego Mac Cord, repetidamente proclama dados que desmoralizam genericamente empresas públicas através da divulgação de aportes do tesouro a essas empresas. 

No caso da Eletrobrás, só resta mostrar que, na realidade, o inverso ocorreu.

  • A linha azul mostra o total de dividendos pagos pela Eletrobrás a todos os acionistas de 2003 até 2020 (2020 estimado) corrigidos pelo IPCA para 2020 e chamando atenção para o efeito da MP 579, que tentou reduzir tarifas no período 2014 – 2017 – Valor total dos dividendos – R$ 23,090 bilhões!

 

  • A coluna vermelha é a parcela paga ao tesouro também corrigido pelo IPCA de 2003 até 2020 – Valor Total para o tesouro – R$ 10,159 bilhões.

 

  • A coluna verde soma o valor pago ao tesouro com o que foi pago ao BNDESPAR, BNDES e alguns fundos públicos. Também corrigido pela inflação para 2020 – Valor Total do Tesouro e outras instituições públicas- R$ 14,547 bilhões.

 

  • Além desses valores que contam o inverso do que aparece frequentemente na mídia, o Conselho de Administração da Eletrobras deliberou, em janeiro de 2010, pelo pagamento do saldo da Reserva Especial de Dividendos não Distribuídos, em quatro parcelas anuais, a partir do exercício de 2010, inclusive. Com base nessa decisão e na posição de caixa apresentada em 2009, o montante de aproximadamente R$10,3 bilhões, relativo a dividendos não distribuídos nos exercícios de 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1989, 1996 e 1998, até então contabilizados no patrimônio líquido, foi reclassificado da referida reserva para o passivo. Faziam jus ao referido recebimento as pessoas físicas e jurídicas que integravam o quadro de acionistas da Eletrobras no dia 29 de janeiro de 2010, tendo sido liquidada a parcela final em junho de 2013, no total de R$3,5 bilhões.

 

Esses valores corrigidos para 2020 atingem R$ 17,633 bilhões. Recalculando as parcelas do Tesouro, BNDESPAR, BNDEES e fundos, alcança-se R$ 11,108 bilhões. Portanto, o valor de R$ 14,547 bi do tesouro e outras instituições públicas, somado a esses valores atinge R$ 25,656 bilhões!!

Portanto, é lamentável que estejamos examinando a privatização da Eletrobras tendo que contestar declarações repletas de contrainformações. Ao invés de debatermos os grandes temas que envolvem essa venda, como pesquisa, funções públicas, gestão de empresas estatais e tantos outros assuntos graves, perdemos tempo contestando valores que deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão que procure se informar.

 

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