As "autoridades" do setor elétrico sabem que a opção pelas térmicas além de representar total falta de planejamento, trarão aumento de preços inacreditáveis. Só qu …


As "autoridades" do setor elétrico sabem que a opção pelas térmicas além de representar total falta de planejamento, trarão aumento de preços inacreditáveis. Só que não passa pela cabeça dessas sumidades a proteção ao consumidor. Só querem saber de proteger o capital.


O jornalista Luís Nassif pisa na bola quando diz que o problema não é falta de oferta. Tem razão ao criticar a estapafúrdia proporção dos preços de geração , transmissão e distribuição mas não compreende a natureza singular do sistema brasileiro e acha que as térmicas resolvem o problema.




Fundo dará garantia a risco cambial

Do Rio


O Governo está estudando a criação de um fundo que sirva como lastro para proteger os investidores das térmicas a gás contra as perdas decorrentes de uma desvalorização cambial. Segundo fontes do Valor, o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, estaria conversando sobre o assunto com o presidente do BNDES, Francisco Gros.


Os ministérios da Fazenda e do Planejamento também estão sendo consultados sobre o tema. A hipótese mais provável é a criação de um fundo que serviria como seguro, servindo para compensar uma eventual perda com a desvalorização do real frente ao dólar. Ainda não está definido de onde viria o dinheiro que serviria como lastro inicial para esse fundo: se dos investidores ou dos consumidores.


O risco cambial é um dos entraves que vem emperrando a entrada de investidores no Programa de Termoeletricidade do Governo, que tem 49 projetos listados. O risco é causado pelo fato de o gás natural vendido pela Petrobras ter preço fixado em dólares, enquanto os consumidores da energia pagam em reais, tendo reajustes anuais. O diretor da área de infra-estrutura do BNDES, Aluysio Asti, afirma que não recebeu nenhuma orientação sobre o assunto da presidência do banco, mas diz estar convicto de que o problema será resolvido em breve. "Tanto é que aumentou o número de consultas ao banco", diz Asti.


O executivo acha que contornar o risco cambial das térmicas não é tão difícil como parece e até propõe um mecanismo: "Basta calcular a exposição máxima do empreendimento ao risco, e em seguida calcula-se o custo da desvalorização. Isso feito, cria-se um fundo que possa ser monetizado e usado pelo mercado para cobrir eventuais variações cambiais", sugere, frisando que trata- se apenas de uma hipótese. Na opinião de Asti, esse lastro teria que ser dividido pelos investidores e reposto pelos consumidores no fim de cada período de reajuste, para cima ou para baixo. Existem no BNDES 14 projetos com financiamento pré- aprovado, que vão gerar 5.363 megawatts (Mw) de energia, exigindo investimentos totais de US$ 2,8 bilhões. Desse total, cerca de US$ 1 bilhão poderá ser financiado pelo banco, justamente os 30% que devem ser gastos com compras de bens e serviços nacionais. (CS)


LUÍS NASSIF

Curto-circuito no setor elétrico

O problema do setor elétrico brasileiro não é a falta de oferta de energia. Há um conjunto de obras em andamento capaz de garantir o suprimento brasileiro para as próximas décadas. De 2003 em diante, porém, todos os erros cometidos no modelo de privatização do setor elétrico resultarão em um impasse de difícil solução: ou a energia vai sofrer aumentos gigantescos ou terão que ser revistos todos os contratos de privatização até agora firmados.


O modelo de privatização do setor elétrico subdividiu a atividade em três áreas: geração, transmissão e distribuição. A distribuição deveria ser estatal (ou pelo menos pública), para permitir o acesso à rede por todas as pontas. O primeiro problema foi não ter levado em conta a tributação em cascata do setor. Quando todas as atividades estavam em uma única empresa, havia um único tributo em cascata. Com a separação, devia-se ter o cuidado (e não se cuidou) de impedir o repique dos impostos nos pagamentos de um setor para o outro. O pecado mortal, no entanto, foi não ter previsto adequadamente a estrutura de preços do sistema após a liberalização -que deverá ocorrer em 2003.


Na primeira rodada de privatização o governo procedeu a um estratagema para valorizar os ativos vendidos e minimizar o custo da dívida pública, já que o dinheiro serviria para sua amortização. A privatização foi exclusivamente das distribuidoras. Recorreu-se a um estratagema perigoso para aumentar o seu valor de mercado. O lucro da distribuidora decorre da diferença entre o preço da energia na geração e o preço recebido do consumidor final. Conteve-se o preço da geração e aumentou-se substancialmente a margem de lucro das distribuidoras. Os compradores deram seu lance em cima dessa margem e com a garantia de que ela seria preservada ao longo do contrato. Ou seja, o lucro dessa operação foi do Tesouro, na forma de valorização dos ativos vendidos. Agora chega-se ao segundo tempo do jogo. Gradativamente as geradoras poderão vender sua produção no mercado livre, praticando preços internacionais. Para que os contratos das distribuidoras sejam honrados, o aumento dos preços ao consumidor final deverá ser proporcional ao aumento de preços na geração. Se isso ocorrer, haverá uma explosão nos preços da energia já onerados pelos tributos em cascata.


Se não se permitir o repasse, haverá o desrespeito às regras fixadas, provocando o desequilíbrio financeiro dos contratos. Nos Estados Unidos a geração é vendida a US$ 42 o KW/h, a transmissão é remunerada a US$ 9 e a distribuição, a US$ 19. O preço final é US$ 70. No Brasil, na hora de vender as distribuidoras, não foi feita a reestruturação tarifária. O preço da geração estava em US$ 18, a fatia da transmissão, em US$ 5, e a da distribuição, em US$ 37. No sistema unitário havia subsídio cruzado. A geração dava prejuízo, mas a distribuição trabalhava com folga, compensando. Com a separação, o prejuízo ficou com as geradoras. Qual é a solução? Do ágio recebido pelo governo, 35% voltaram para as empresas a título de recuperação fiscal. Até 2003, 25% da energia estará liberada. Em 2006, toda a energia será liberada. A médio prazo não haverá problemas de fornecimento de energia. O subconjunto de obras em andamento ou em motorização acrescentará mais 13.268 MW. Projetos com concessão ou autorização já outorgados acrescentarão mais 6.307 MW. Projetos termelétricos somarão mais 17.469 MW. E projetos indicativos, com autorização de estudos e projetos, mais 6.546 MW. A questão é a imprevidência com que foi tratada a privatização do setor elétrico, diferentemente do que ocorreu com as telecomunicações.










Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *