Análise do ILUMINA: O bolso do consumidor de energia elétrica brasileiro é furado. Qualquer um mete a mão. Apesar da notícia fazer um alarde sobre Angra 3 revelando o prejuízo, este é apenas um micro exemplo desse custo denominado Energia de Reserva. A nuclear não é a única usina contratada dessa forma. Vejam o que diz a Câmara de Comercialização:
O primeiro leilão de reserva, promovido ainda em 2008, foi voltado especificamente para a contratação de termelétricas movidas a biomassa, tendo resultado na compra da energia de usinas a bagaço de cana e capim elefante. Posteriormente, a energia de reserva contrataria parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e a usina nuclear de Angra 3.
Mas, o que é a energia de reserva?
O mecanismo promove a remuneração dos geradores contratados na modalidade por meio da receita da venda da produção das usinas no mercado spot e de recursos recolhidos pelo Encargo de Energia de Reserva – EER.
Portanto, é um encargo pago pelos consumidores para uma energia “de reserva”. Ora, por que uma energia “de reserva” se nos leilões normais se contrata uma energia denominada “Garantia Física” que é o valor que define o preço que vai para a conta de luz do consumidor?
A resposta é inacreditável e simples ao mesmo tempo: A Garantia Física não é garantida! Precisa de uma reserva!
Se o bolso do consumidor brasileiro não fosse tão furado, a resposta seria: Se a garantia física precisa de uma reserva, então ela não poderia ser usada para definir o preço de leilões!
No gráfico, o histórico do acumulado pago pelos consumidores decorrentes dos leilões de “reserva” desde 2008. Começou com 20 bilhões e já atinge quase 160 bilhões Preço médio de cada MWh = R$ 211.
As perguntas que deveriam ser feitas caso o consumidor não fosse bolso furado:
- Será que Angra 3 é a única usina que não entrega a energia cobrada com esse encargo?
- A garantia que não é garantida. Vai ficar por isso mesmo?
- Onde está a transparência desses dados que só aparecem quando absurdos surgem na imprensa?
- Quer dizer que esse valor relativo a Angra é apenas 1% do que já se gastou com esse encargo? Exigimos uma auditoria sobre todas essas energias de reserva!
Os brasileiros pagaram em 2016 por uma energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas e sem data para serem concluídas, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (10).
A agência argumentou, no entanto, que “os consumidores não sofrerão nenhum prejuízo”, uma vez que o valor pago será ressarcido por meio de descontos nos reajustes tarifários deste ano, reajustados pela taxa de juros básica do país, a Selic.
As afirmações da Aneel vieram após reportagem da TV Globo nesta sexta afirmar que cobranças referentes à energia de Angra 3 somaram R$ 1,8 bilhão nas contas de luz em 2016.
Contratada para aumentar a segurança do sistema elétrico, a usina nuclear de Angra 3 será remunerada por um encargo cobrado nas tarifas para custear a “energia de reserva”.
A previsão original era que Angra 3 iniciasse as operações no fim de 2015, mas já havia tempos que existiam sinais de que o cronograma não seria cumprido, em meio a problemas financeiros da Eletrobras, responsável pela usina, e investigações de corrupção no empreendimento.
A Aneel disse que havia autorizado em 2015 que os encargos referentes a Angra 3 não fossem recolhidos, mas admitiu que ainda assim houve cobrança.
“O valor estimado foi repassado aos processos tarifários das distribuidoras em 2016… Para 2017, a previsão do ERR (encargo) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarifários”, apontou a agência.
A Aneel não informou imediatamente para quem foram direcionados os recursos arrecadados para custear a energia de Angra 3 em 2016.
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