Desenvolvimento econômico e “energia velha” no Brasil

1- A fonte hidrelétrica


Entre seus abundantes recursos naturais, o Brasil possui um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo. A hidreletricidade é uma fonte energética renovável que, embora exija a substituição localizada de ecossistemas, isto é, cerrados, matas ou culturas por lagos, tem importantes vantagens ambientais sobre as outras alternativas, todas não renováveis, utilizadas mundialmente para a produção em grande escala de eletricidade. Ela não apresenta os graves riscos atribuídos à termoeletricidade nuclear e nem a sua produção dos rejeitos radioativos. Também não emite poluentes atmosféricos e nem contribui permanentemente para o efeito estufa com a emissão de CO2, como a termoeletricidade fóssil, especialmente no caso do carvão e do petróleo. Outra grande vantagem, a hidreletricidade não incorre em custos permanentes com o consumo de combustíveis, sendo o único custo envolvido, o da própria construção das usinas e reservatórios.


Explorando seu vasto potencial hidrelétrico, o Brasil vem implantando um grande sistema produtor de energia elétrica, quase exclusivamente hidrelétrico e bastante diferente da maior parte dos grandes sistemas elétricos mundiais, onde predomina a geração térmica. Quase 90% da capacidade instalada no país é hidrelétrica, produzindo em condições normais 99 % da energia elétrica consumida. O consumo restante é atendido por fontes térmicas, parte situada em regiões isoladas.


As grandes usinas hidráulicas podem durar talvez por séculos, sendo três quartos de seus custos, aproximadamente, representados por investimentos em terrenos e obras civis, de duração ilimitada. Mesmo os seus equipamentos eletromecânicos têm também vida útil relativamente longa, em torno de setenta anos, somente após os quais precisam ser substituídos. Deste modo, a vida útil praticamente ilimitada das grandes usinas hidrelétricas e sua independência de consumo de combustíveis permitem que, ultrapassada a fase da amortização dos investimentos, elas possam continuar produzindo indefinidamente, a custos quase nulos. Trata-se, portanto, de uma realidade muito diversa da situação de usinas térmicas, que precisam ser reconstruídas aproximadamente a cada 25 anos e que dependem permanentemente de gastos com combustíveis.


A produção das usinas hidráulicas já amortizadas (ou ainda, “contabilmente depreciadas”, segundo a terminologia tarifária) vem sendo designada recentemente como “energia velha”, nos meios de comunicação. Sua existência reduz custos de produção (e tarifas) e representa importante vantagem comparativa da sociedade brasileira. Um cálculo aproximado mostra que tendo o consumo de energia elétrica se expandido a taxas médias anuais de 11,8 %, 6 % e 4,3 %, nas três últimas décadas, a “energia velha” deve ter sido responsável, nesta virada de século, por uma redução de quase 30 % no custo de produção da energia elétrica (relativamente ao custo marginal de longo prazo).


Ainda mais importante, o percentual acima só tenderá a aumentar, à medida que o crescimento da demanda for se saturando, como decorrência natural dos estágios superiores de desenvolvimento econômico atingidos (isso, naturalmente, se o Brasil persistir na opção hidrelétrica e não se esgotarem antes os potenciais hidráulicos disponíveis). Explorando o raciocínio ao limite, poder-se-ia até mesmo vislumbrar, em tempos futuros, o fornecimento exclusivo de “energia velha” à sociedade brasileira, reduzindo-se então o custo da eletricidade quase que apenas aos custos de transmissão e distribuição.


2 – Cenário “Europa rica” de desenvolvimento


Um pequeno exercício prospectivo pode ajudar a colocar em perspectiva, ao longo do tempo, a importância do efeito “energia velha”. A Tabela 1 apresenta uma comparação de indicadores socioeconômicos, no ano de 2000, do Brasil e de um conjunto de onze países europeus, por coincidência contíguos, com as maiores rendas per capita daquele continente: Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, Áustria e Suíça (dados do Banco Mundial, exceto os da energia elétrica brasileira, originários da Eletrobrás).



Indicadores em 2000



































































Brasil


Grupo dos 11
Superfície


8,50


1,35


Milhão km2
População


170


242


Milhão hab.
Crescimento da população


1,3


0,3


% a.a.
Densidade demográfica


20,0


179,3


hab. / km2
Produto Nacional Bruto – PNB


607


6.040


Bilhão US$
Crescimento do PNB


4,5


2,5


% a.a.
PNB per capita


3.570


24.939


US$
Densidade territorial de produção


71,4


447,4


Mil US$ / km2
Energia elétrica


332


1.388


TWh / ano
Energia elétrica p/ capita


1.949


5.729


kWh / ano
Intensidade energia elétrica no PNB


0,55


0,23


MWh / US$



Tabela 1

A conjetura feita neste exercício é que, inexistindo eventuais empecilhos econômicos estruturais, o Brasil poderia atingir, em 50 anos, os indicadores socioeconômicos e demográficos atuais deste grupo de onze países europeus, imaginados como uma única nação. Seria um cenário “Europa rica” para o Brasil. E talvez haja algum otimismo nisso. Entretanto, vale observar que estes mesmos países, quase todos arruinados que estavam após a segunda guerra mundial, lograram fazê-lo em idênticos 50 anos (embora, diga-se, com importante ajuda externa). Naturalmente, em 2050, este grupo de países já estaria ainda mais adiantado, mas seria de esperar que sua vantagem relativa ao Brasil fosse então bem menor.


Em função das brutais reduções das taxas de natalidade experimentadas em anos recentes, as novas estimativas oficiais brasileiras de população indicam uma futura redução na taxa de crescimento demográfico de 1,3 % para 0,9 %, nos próximos vinte anos. Assim, seria também plausível imaginar, ao cabo de mais 30 anos, uma taxa de crescimento semelhante aos 0,3 %, exibidos hoje pelo grupo de onze países (em apoio ao argumento, note-se que, dentre eles, Suécia, Alemanha e Áustria já exibem hoje taxas ainda menores, de apenas 0,1 %). Nesta hipótese, seria também razoável presumir, em 2050, uma população brasileira na mesma ordem de grandeza dos atuais 242 milhões de habitantes do grupo.


No passado, o Brasil experimentou taxas espetaculares de crescimento econômico, que atingiram cerca de 11 % anuais. A década de 70, em que não houve maiores obstáculos ao desenvolvimento, registrou crescimento médio anual de 8,6 %. Entretanto, as décadas seguintes 80 e 90, as “décadas perdidas”, de crises profundas, foram marcadas por taxas médias bem mais medíocres, respectivamente, de 1,6 % e 2,6 %.


Superada contudo a crise econômica, parece bastante plausível que o Brasil, possa elevar levemente, de forma sustentada, por 20 anos, a taxa de crescimento de seu Produto Nacional Bruto PNB até cerca de 5,5 % anuais, a partir dos 4,5 % verificados em 2000. Não seria possível, todavia, manter indefinidamente taxas assim elevadas. Supôs-se, portanto, neste cenário que, a partir de então, o crescimento do PNB brasileiro se fosse reduzindo até atingir, em 2050, os mesmos 2,5 % atualmente observados no grupo dos onze. Deste modo, o PNB brasileiro poderia atingir também o nível atual de 6,04 trilhões de dólares daqueles países.


Figura 1



A Figura 1 mostra a evolução temporal admitida para as taxas de crescimento demográfico e do PNB. A mesma figura também mostra a trajetória prevista para a taxa de crescimento de consumo de energia elétrica. Também no caso dela, foi suposta uma evolução a partir do valor inicial de 5,5 %, observado no ano de 2000, de modo que, em 2050, o Brasil alcançasse os mesmos índices de consumo per capita e de intensidade de uso de energia elétrica na formação do PNB (PNB/consumo), que os observados atualmente no grupo dos onze. Vale notar na figura que o consumo de energia ainda foi suposto crescer inicialmente a taxas superiores às do PNB, como tradicionalmente tem ocorrido, invertendo-se depois a situação. Desta maneira, o Brasil atingiria também, em 2050, o mesmo consumo anual de 1.380 TWh do grupo dos onze, no presente.


Na figura, as evoluções ao longo do tempo das taxas de crescimento demográfico, do PNB e do consumo de energia elétrica foram representadas por curvas exponenciais de 2º grau (do tipo, onde t é o tempo), com os coeficientes escolhidos de modo atingir os indicadores admitidos no ano 2050.


A Figura 2 mostra as evoluções de população, PNB e consumo de energia elétrica, resultantes das taxas de crescimento adotadas neste cenário “Europa rica”. Por mero acaso, o consumo de 1388 TWh anuais, a ser atingido em 2050, corresponde aproximadamente ao que se especula constituir o total do potencial hidrelétrico brasileiro (o Plano 2015, da Eletrobrás, considera o potencial menor de 1.160 TWh, julgado mais econômico). Vale observar que, tal como hoje, pequena parcela deste consumo poderia ser atendida com economia, a partir de modesta capacidade de geração térmica, operada de modo complementar ao parque hidráulico


Figura 2



Figura 3



A Figura 3 mostra as trajetórias no tempo dos indicadores relativos: PNB per capita; consumo de energia elétrica per capita e intensidade de energia elétrica na formação do PNB. Em 2050, o PNB per capita brasileiro atingiria assim os 24.939 US$. Por sua vez, o consumo de energia elétrica evoluiria de forma a atingir o consumo per capita de 5.729 kWh, quase triplicando o atual. Ao mesmo tempo, entretanto, a intensidade de energia elétrica na formação do PNB seria reduzida para 0,23 MWh/US$, quase duas vezes e meia menor que a atual.


Figura 4



A Figura 4 mostra então, para este cenário, a evolução no tempo do custo médio de produção de energia elétrica, relativamente ao custo marginal de longo prazo, reduzido em decorrência da disponibilidade de “energia velha”.


Nos cálculos feitos, foi considerado o conceito tarifário de “serviço pelo custo” com uma depreciação contábil linear em 30 anos e taxa de desconto de 12 % aa. Por simplicidade, foram desconsiderados os custos da geração térmica complementar, bem como, os custos de operação e manutenção da geração hidráulica, incluídas eventuais repotencializações de usinas. Também o custo marginal de expansão foi suposto constante no período (de um lado, ele tende a crescer ao longo do tempo pela própria realização dos aproveitamentos em ordem econômica, considerados os custos ambientais, mas isso poderá ser compensado pelo desenvolvimento tecnológico nas áreas da construção civil e eletromecânica e, principalmente, por uma gestão mais eficiente das obras). Cabe observar que, embora a eliminação destas simplificações possa atuar no sentido de reduzir o efeito “energia velha”, não iria aparentemente produzir grandes alterações nos resultados.


3 – Alternativas de desenvolvimento


O que se pode concluir é que, com as hipóteses feitas no cenário acima, ao atingir em 50 anos a população e um nível de desenvolvimento equivalentes ao dos onze países europeus nos dias de hoje, a sociedade brasileira disporia de energia elétrica produzida a custos de apenas 20 % de seu valor normal. Em mais 10 ou 15 anos, não mais ocorrendo crescimento significativo de consumo, o custo de produção atingiria níveis meramente simbólicos.


Sob o ponto de vista ambiental, é interessante observar que o Brasil possui extensão territorial seis vezes maior que a dos onze países em conjunto. Assim, ao atingir, em 2050, a mesma população atual de todos eles juntos, chegaria à densidade demográfica de 28,5 hab./km, ainda muito inferior à presente densidade do grupo, de 179,3 hab./km2. Da mesma forma, ao alcançar também o seu estágio de desenvolvimento atual, o Brasil apresentaria relação PNB/área de 71 mil US$/km2, igualmente bem mais baixa que a de 447 mil US$/km2, dos mesmos, atualmente.


População e atividade econômica muito mais rarefeitas representariam, em tese, uma menor pressão sobre o meio ambiente, comparativamente à já atingida naqueles países. No entanto, para que isso se confirmasse, seria preciso que o Brasil se abstivesse de envolver-se cada vez mais em atividades industriais, agrícolas e extrativas, de caráter poluente ou de impacto ambiental elevado, especialmente aquelas de pouco potencial de geração de riqueza. Infelizmente, são justamente essas as atividades que tendem a ser preferencialmente alocadas às nações ainda não completamente desenvolvidas, na repartição globalizada das atividades econômicas.


A própria produção de eletricidade pela via renovável da hidreletricidade, em particular, teria impactos ambientais inferiores aos das alternativas efetivas existentes, a combustíveis fósseis ou nucleares. Além disso, muitos desses seus impactos podem ser satisfatoriamente mitigados, a custos adicionais perfeitamente aceitáveis (o que, seja dito, já vem sendo feito, mais recentemente).


Ainda assim, para dispor permanentemente de 1.380 TWh anuais de energia elétrica quase gratuita, o Brasil precisará utilizar cerca de 2,1 % de seu território (180.000 km2) na formação de represas e lagos, sendo perto de 70 % na Amazônia. Esta área, entretanto, equivale à que se costuma desflorestar na Amazônia, em apenas uma década, em nome de projetos agropecuários de valor econômico discutível ou, mesmo, sem propósitos maiores. Por outro lado, a biomassa vegetal, talvez a segunda alternativa renovável mais viável para o Brasil, exigiria o cultivo de 14 % do território brasileiro com florestas artificiais, para a mesma produção de energia elétrica (valores de ocupação territorial pelas fontes renováveis condizentes com os do Plano 2015, da Eletrobrás; dados de desflorestamento da Amazônia, provindos do INPE).


Não obstante, vale observar que os aproveitamentos hidrelétricos sofrem ainda muita de incompreensão e preconceito, por parte de organizações ambientalistas, órgãos financeiros e meios de comunicação nacionais e internacionais. Certamente, entretanto, o Brasil não poderá dar-se ao luxo de neglicenciar o uso consciencioso de seus recursos naturais. Não será demais ressaltar, portanto, a conveniência e importância da adoção de uma postura mais esclarecedora e firme por parte do país, em favor do pleno aproveitamento de seu potencial hidrelétrico.


Em contraste com o cenário “Europa rica”, imaginado acima, um futuro bem menos promissor aguardaria o país, se fossem mantidas as mesmas taxas médias de crescimento da economia e do consumo de energia elétrica, respectivamente, 2,1 % e 5,1 % anuais, nas décadas perdidas de 80 e 90. Em um tal cenário, chamado aqui “Décadas perdidas”, o Brasil esgotaria em apenas 28 anos todo o seu potencial hidrelétrico e, em 2050, já precisaria ter instalado cerca de 800 TWh anuais de capacidade de geração térmica (durante esse período, o efeito energia velha ainda se manteria em torno dos atuais 70 %, mas desapareceria depois, em função da expansão à base térmica). Nessa mesma ocasião, teria conseguido alcançar somente a renda per capita pouco expressiva de cerca de 7.000 US$, ainda muito aquém dos 25.000 US$ atuais do grupo dos onze.


4 -Investimentos em geração hidrelétrica


Figura 5



A Figura 5 mostra uma comparação, ao longo do tempo, entre os investimentos necessários em geração hidrelétrica, em percentuais do PNB, nos dois cenários de desenvolvimento mencionados. Ambos os cenários partem de um investimento anual de 4,1 bilhões de dólares, em 2000. No cenário “Europa rica”, o investimento máximo relativo ao PNB, 0,76 % ( 6,5 bilhões de dólares ), ocorreria em 2007. O maior montante absoluto, 8,6 bilhões de dólares, ocorreria em 2018 ( grosso modo, os valores acima poderiam ser duplicados, para incluir os investimentos em transmissão e distribuição ). No cenário “Décadas perdidas”, os investimentos em geração são mostrados apenas até 2028, quando o potencial hidrelétrico se esgotaria. Daí em diante, a expansão teria que ser feita com geração térmica inflexível, resultando em custos marginais de expansão bem mais elevados.


Na ausência de estimativa mais precisa, utilizou-se no cálculo dos requisitos de investimento o custo marginal de investimento em geração hidrelétrica de 30,5 US$/MWh, refletindo um custo médio de potência instalada em torno de 1075 US$/kW. Esse valor foi obtido a partir do Valor Normativo (VN), de 36 US$/MWh (na data de sua definição pela ANEEL), deduzindo-se dele: 2, US$/MWh, para operação e manutenção; 1,5 US$/MWh de perdas na rede básica de transmissão (5%) e 2 US$/MWh pelo serviço de transporte na mesma. É possível, entretanto, que tal valor seja um pouco exagerado, em virtude da contaminação dos orçamentos e custos das obras passadas de hidrelétricas estatais, por sobrecustos devidos à desestruturação monetária, dificuldades financeiras, atrasos de obras, sobrepreços de empreiteiros e fornecedores, ineficiências administrativas, etc.


Na mesma Figura 5, o cenário “Décadas Perdidas” evidencia que um crescimento continuado do consumo de eletricidade, em nível superior ao do PNB, leva a requisitos de investimento que se tornam rapidamente inviáveis. Em 2028, por exemplo, dispondo de renda per capita de apenas 5.000 US$ anuais, o país provavelmente teria bastante dificuldade para investir cerca de 3 % de seu PNB em energia elétrica (1,5 % na geração).


Quem sabe, em parte, as atuais dificuldades de recursos para investimento não decorrem, entre outras causas, de taxas médias sempre discrepantes, verificadas nas duas ultimas décadas, que resultaram em uma intensificação cada vez maior do uso de energia elétrica na formação do PNB. Tarifas muitas vezes subsidiadas, para a produção de eletrointensivos destinados à exportação, devem ter representado importante papel nisso. Do mesmo modo, o fato das tarifas industriais terem sido tradicionalmente favorecidas por subsídios cruzados, a partir das tarifas residenciais e comerciais.


5 -Capacidade de investimento do próprio setor elétrico


Figura 6



A Figura 6, construida para o cenário “Europa rica”, está relacionada com a capacidade de investir do próprio setor. Ela mostra uma comparação entre a evolução dos requisitos de novos investimentos em geração e a evolução do total dos resultados líquidos tarifários, decorrentes dos investimentos anteriormente realizados. Esses resultados incluem, a cada ano: o ressarcimento da depreciação contábil de 1/30 do capital investido; mais a remuneração de 12 % ao ano sobre o capital remanescente; menos os impostos, 25 % de imposto de renda e 9 % de contribuição social, incidentes sobre os rendimentos líquidos ( remuneração ).


Em que pese tratar-se de cálculo apenas aproximado, pode-se concluir da figura que, pagando os impostos devidos e reinvestindo parte dos resultados obtidos, o setor teria plena capacidade de autofinanciamento ao longo de todo o tempo. E isso, transferindo sempre ao consumidor toda a vantagem da energia velha.


Aparentemente, portanto, os alegados problemas financeiros do setor elétrico estatal originar-se-iam tão somente da própria desestruturação tarifária, passada e presente, que pode estar a impedir uma correta remuneração dos investimentos.


6 – A importância da “energia velha”


A participação significativa e sempre crescente da “energia velha” na produção brasileira de energia elétrica parece não ter tido ainda a sua importância devidamente apreciada, inclusive recentemente, quando vem sendo tentada a introdução da livre competição no segmento de geração.


Como previsto pela teoria econômica, a competição em mercado irá levar o valor de comercialização de toda a produção, incluída aí toda a “energia velha”, ao valor (bem mais elevado) do custo marginal de produção. É o que deverá ocorrer, após o término dos chamados “Contratos Iniciais”, caso seja mantido o modelo atual. E não parece haver qualquer razão ética para subtrair à sociedade brasileira tão importante vantagem comparativa e permitir sua pura e simples apropriação pelos produtores (privados ou estatais), sem qualquer contrapartida de novos investimentos ou de custos operativos adicionais que o justifique.


Em se desejando, portanto, proporcionar a vantagem de preços baixos de energia elétrica à sociedade brasileira, será naturalmente necessário garantir que os benefícios da “energia velha” continuem sendo, como antes, repassados ao consumidor. Como os mecanismos normais de mercado não se mostram apropriados, isso provavelmente precisará ser conseguido através de regulação.


É possível, entretanto, que surja um problema. Embora inesgotável, posto que renovável, e também quase gratuita, com o tempo, a hidreletricidade está limitada em quantidade ao potencial existente no país. E deverá haver sempre inerente contradição econômica entre os preços baixos e a disponibilidade limitada, embora permanente. Será talvez necessário, portanto, encontrar instrumentos (que não simplesmente o de preços, por motivos óbvios) para evitar o desperdício e o consumo predatório e irracional, que poderiam realimentar a necessidade de expansão da oferta, pondo a perder a vantagem social conseguida. Isso poderia ocorrer, por exemplo, em uma hipótese de emprego maciço da eletricidade barata brasileira numa repartição globalizada de produção de eletrointensivos, que fosse de pouco interesse econômico para o país.


Nesse sentido, é possível que, na ausência desses instrumentos, a própria presença da “energia velha”, reduzindo as tarifas, também tenha contribuído para a crescente intensificação do uso da energia elétrica na formação do PNB, que caracterizou as últimas décadas.


Entre os instrumentos a serem empregados, poderia ser incluída a regulação do uso da energia elétrica, através dos códigos de obras, normas técnicas industriais, etc., de modo a evitar desperdícios e promover o uso racional da energia elétrica. Outro instrumento importante poderia ser uma política industrial, de um lado, estimuladora de atividades produtivas pouco intensivas no uso da energia elétrica e de eficiência econômica elevada e, de outro lado, inibitória daquelas mais eletrointensivas e com baixa geração de renda. No mesmo sentido, as eventuais concessões de aproveitamentos hidrelétricos não destinados ao abastecimento público deveriam ser sempre bem avaliadas e, caso outorgadas, o serem por prazos rigidamente delimitados.


Em que pese seu efeito negativo sobre a economia, o recente racionamento experimentado pelo país teve o inegável mérito de chamar a atenção da população e das autoridades para a questão do desperdício e do uso irracional da eletricidade e também para a necessidade de seu emprego mais eficiente, sob o ponto de vista econômico, nas atividades produtivas. Isso, espera-se, poderá trazer importantes conseqüências positivas para o futuro.


7 – Conclusões


À primeira vista, e ainda sem o devido respaldo de estudos macroeconômicos adequados, pareceria razoável supor que o Brasil atingisse, em 50 anos, a mesma população e o mesmo nível de desenvolvimento dos onze países europeus mais ricos nos dias de hoje. Ao fim desse tempo, os indicadores brasileiros de utilização territorial seriam ainda seis vezes mais confortáveis que os atuais desses países, o que poderia significar um impacto proporcionalmente menor sobre o meio ambiente e, portanto, melhor qualidade de vida da população.


Nesse ponto, possivelmente, o Brasil estaria também esgotando o aproveitamento de todo o seu potencial hidrelétrico. Entretanto, não mais ocorrendo crescimento significativo de consumo de energia elétrica, como parece previsível, o país desfrutaria permanentemente, a partir dali, de importante vantagem: a disponibilidade de energia elétrica a custos quase nulos.


Para isso, o Brasil precisaria, entre muitas outras coisas, prosseguir na expansão bem planejada da oferta de eletricidade pela via hidrelétrica (evitando, por exemplo, recorrer por imprevidência a opções térmicas, pouco duráveis e mais onerosas, como vem sucedendo ultimamente) e usar a energia elétrica com parcimônia, fugindo do desperdício e buscando atividades economicamente produtivas, mas pouco intensivas em energia elétrica e com reduzido impacto ambiental.


Se, pelo contrário, em um cenário “Décadas perdidas”, o Brasil persistisse por mais cinqüenta anos no ritmo ineficaz de desenvolvimento econômico e de consumo descuidado de energia elétrica das décadas de 80 e 90, em pouco tempo, o efeito “energia velha” deixaria de existir. Pior ainda, em 2050, com renda per capita ainda próxima à da Argentina em 2000, por exemplo, estaria ainda muito distante de um estágio satisfatório de desenvolvimento. Nessa situação, havendo sido incapaz, portanto, de aproveitar seu potencial hidrelétrico em benefício próprio, a sociedade brasileira poderia talvez apenas contemplar a utilização de seus recursos naturais em favor das economias mais desenvolvidas, de modo semelhante ao que hoje ocorre com o petróleo no oriente médio. Uma realidade que pode até já estar se configurando.

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