N.R. – Publicamosabaixo texto assinado, recebido da assessoria do PT no Senado,de inteira responsabilidade do autor.
A Petrobrás e o Ilusionismo Energético Fernandenriquista
O Senhor Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no jornal Correio Braziliense do dia 07/05/2006, intitulado “A política energética brasileira”, tenta criticar o Governo Lula com relação à política energética e pelas comemorações com relação à auto-suficiência em petróleo alcançada neste mês de abril de 2006.
Com os malabarismos verbais que costuma praticar, tenta fazer crer que sempre foi um grande defensor da integridade da Petrobrás e que seu governo deu grande impulso à nossa produção de petróleo e, conseqüentemente, à auto-suficiência.
Fala de uma carta que enviou ao Senado em 1995, onde se diz contra a privatização da Petrobrás, como prova de que sempre foi um defensor daquela empresa.
Um ilusionismo verbal.
Ao olharmos as atitudes do ex-presidente da República, percebemos que entre intenção aparente e gesto concreto existe uma diferença abissal.
Em 1995, o Governo de então promoveu uma série de emendas à Constituição Federal com vistas a dar total liberdade à atividade econômica. Procuraram principalmente quebrar todas as proteções constitucionais em relação aos recursos naturais.
Até então, a Constituição definia que estes recursos pertenciam à União e só poderiam ser explorados por empresas brasileiras, em favor do povo brasileiro.
As emendas constitucionais de nº 6/95 e 9/95, aprovadas em tempo recorde, com grande empenho da presidência de então, criaram o ambiente para que o capital privado se apropriasse dos recursos minerais, petróleo e gás natural.
Ao invés de “empresa brasileira de capital nacional”, que era o texto original, alteraram para “empresa constituída sob as leis brasileiras”. Com tão sutil alteração conseguiram a permissão que precisavam para fazer a festa das privatizações e para entregar nossos recursos naturais, inclusive gás e petróleo, para o capital privado, principalmente estrangeiro.
As emendas aprovadas são mais um ato de ilusionismo. Tentam nos convencer que os nossos recursos naturais continuam pertencendo à União e, portanto, o princípio constitucional estaria sendo preservado.
Mas, o que temos na prática? O subsolo e seus recursos pertencem à União, entretanto o produto da lavra pertence ao explorador, seja empresa estatal, seja empresa de capital nacional, seja capital estrangeiro.
Ficamos assim: enquanto o petróleo, o gás natural ou os recursos minerais (ouro, ferro, bauxita etc) estão intocados debaixo da terra ou no fundo do mar, pertencem à União e ao povo brasileiro. Quando são extraídos, passam a pertencer a privados. Genial !!!
Há que perguntar: ”que vantagem Maria leva? De que servem para a União o petróleo, o gás ou nossas riquezas minerais enterradas e intocadas?”.
Aprovado esse ilusionismo constitucional, o Senhor Fernando Henrique saiu ferozmente privatizando tudo o que pode.
Entretanto, tenta sustentar que nunca pensou em privatizar a Petrobrás.
Ilusionismo.
Na realidade, a Petrobrás é tão forte no imaginário popular que o Príncipe das Privatizações não ousou tentar entregá-la ao capital privado em leilões, como fez com tantas outras empresas, inclusive a Vale Rio Doce.
Perguntamos, qual a diferença entre a Vale Rio Doce e a Petrobrás? Ambas cuidam de recursos minerais do subsolo e da plataforma continental brasileiros. Recursos que a Constituição determinava que deveriam ser explorados a favor do povo brasileiro.
Porque FHC decidiria privatizar a exploração de nossos minérios e não privatizar a exploração de nosso petróleo e gás natural?
Fernando Henrique fez-se a mesma pergunta e, na sua lógica neoliberal, entendeu que não havia diferença. Então, tratou de privatizar rapidamente as duas maiores empresas brasileiras, empresas que são destaque mundial em suas áreas.
A Vale Rio Doce foi doada em leilão por pouco mais de US$ 3 bilhões, valor que está sendo questionado na Justiça. Valor que é superado todos os anos em lucros que a empresa rende a seus controladores privados. Lucros que, constitucionalmente, deveriam pertencer ao povo brasileiro.
O sociólogo, Príncipe das Privatizações, percebeu que a Petrobrás ocupa um lugar especial no imaginário popular brasileiro e que a sociedade não permitiria a doação da empresa em leilões. Tratou de mudar de tática.
Ao invés de leilões midiáticos e espetaculares, foi retalhando e privatizando em surdina.
Alterou os estatutos da empresa, subordinou suas diretrizes à legislação americana e colocou 32% de ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Ações que, hoje estão nas mãos das grandes corporações mundiais de petróleo.
A Diretoria de então, subordinada ao Príncipe das Privatizações, ao invés de investir na exploração de petróleo, optou por associar a empresa às grandes corporações internacionais de petróleo.
Nessas associações, entretanto, a Petrobrás era impedida de deter o controle operacional – que é o filé mignon do processo.
Funcionava mais ou menos assim: a Petrobrás fazia todos os investimentos desde a pesquisa (que é um investimento de risco), até a instalação de toda a infra-estrutura (que exige elevado volume de recursos) – depois os “sócios” privados entravam, operavam, decidiam os destinos dos produtos e dividiam os lucros.
Em mais um jogo de ilusionismo verbal, o Príncipe das Privatizações, procura fazer crer que graças a seu governo houve um crescimento relativamente grande na produção de petróleo no Brasil. Mais um malabarismo de palavras.
FHC, em seu artigo, “esqueceu” que os resultados que colheu em seu período foram fruto de todo o investimento em pesquisa, em capacitação de pessoal e em prospecção em terras e no mar territorial brasileiro feitos em períodos anteriores.
Esqueceu de contar que seu governo perseguiu os trabalhadores e colocou o exército nas instalações da Petrobrás para combater uma greve.
Esqueceu de contar que o tratamento dado, em 1995, à greve dos petroleiros — aplicação das multas por dia de greve, já previstas em lei, mas nunca aplicadas antes – é considerado um marco nas relações Estado/movimento sindical e a principal responsável pelo descenso do movimento ocorrido após esse episódio. Foi realizado um processo de domesticação forçada, das mais autoritárias do sindicalismo brasileiro. Comparável à lei de expulsão de estrangeiros na 1ª República e às cassações do início da ditadura militar.
Esqueceu de contar que patrocinou a maior fuga de cérebros e técnicos qualificados da empresa e substituiu por mão de obra terceirizada sem conhecimento e treinamento adequados.
Ao contrário do que pretende fazer parecer, no governo passado houve “desinvestimento” por parte da Petrobrás.
· No Período FHC, afirmava-se que o risco exploratório no Brasil era muito elevado e que nosso petróleo era de baixa qualidade.
· No período Lula, a Petrobrás apostou recursos maciços na nossa capacidade de produzir petróleo, inclusive óleos leves, de alta qualidade.
· No período entre 1998 e 2002, no auge do governo FHC, a Petrobrás investiu US$ 548,4 milhões, em média anual.
· No período entre 2003 e 2005, no Governo Lula, a Petrobrás investiu US$ 925,33 milhões, em média anual.
Durante o período FHC, a Petrobrás deixou de disputar as rodadas de licitações das áreas de exploração de petróleo.
· Entre 1999 e 2002, de 176.552 Km² colocados em licitação, a Petrobrás arrematou apenas 12,14% da área.
· Nos anos de 2003 e 2004, dos 61.607 Km² colocados em licitação, a Petrobrás arrematou 66,64% da área.
· Além disso, a Petrobrás, no período FHC, deixou de investir nas áreas da chamada “Rodada Zero”. Caso não iniciasse as perfurações até julho de 2003, a empresa perderia o direito sobre essas áreas. Em função disso, o Brasil quase perdeu o controle sobre o gás da bacia de Santos.
· Foi preciso um grande esforço de investimento e dos trabalhadores para, numa corrida contra o tempo, reverter a situação e minimizar os efeitos do desinvestimento.
· No Governo Lula a Petrobrás voltou a disputar as áreas de exploração, elevando nossa capacidade de produção de petróleo e garantindo que o Brasil continuasse com o controle sobre suas principais reservas, inclusive do gás da bacia de Santos.
Em seu artigo, o ex-presidente tenta mais uma manobra de ilusionismo. Lembra que o contrato de construção da plataforma P-50 foi assinado em seu governo.
· Entretanto, “esquece” que o Governo Lula encontrou as obras das plataformas P-43, P-48 e P-50, muito atrasadas. Foi preciso um grande esforço de negociação para encontrar uma solução negociada que garantisse a recuperação do ritmo das obras.
Numa demonstração de que não tem nenhum compromisso com a geração de empregos para brasileiros, o Príncipe das Privatizações critica o Governo Lula por ter exigido conteúdo nacional na construção das plataformas e equipamentos utilizados pela Petrobrás na produção de petróleo.
· Esquece de dizer que a exigência de conteúdo nacional dinamizou os grandes estaleiros brasileiros recuperando empregos e a qualificação de um setor importantíssimo da economia brasileira. Com a decisão, criaram-se 400 empregos diretos e 1200 empregos indiretos por embarcação.
Por fim, o Príncipe das Privatizações, deixa de contar em seu artigo que, no seu período de governo a Petrobrás foi obrigada a assinar contratos extremamente lesivos. No final de 2002, o então presidente publicou um Fato Relevante, onde anunciava a expectativa de perdas da ordem de US$ 1,5 bilhão para a Petrobrás.
· Em 1999, assinou contrato em que a Petrobrás se obrigava a pagar por 24 milhões de m³ e pelo transporte de 30 milhões de m³ diários de gás natural, quando o mercado brasileiro não chegava a consumir 10 milhões de m³.
· Também assinou contratos com termelétricas em que a Petrobrás se obrigava a construir as usinas, entregava o gás a preços de custo, se obrigava a comprar toda a energia gerada e dividia os lucros com os sócios privados. Não satisfeitos, após cinco anos, a usina seria de propriedade dos “sócios” privados (!!!).
· A construção de gasodutos, inclusive o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), também segue a mesma lógica – a Petrobrás faz todos os investimentos, corre todos os riscos, compromete-se a garantir o mercado para o gás, divide os lucros e, após alguns anos, o gasoduto passa para a propriedade dos “sócios” privados.
Fruto do empenho e da capacidade de negociação da Gestão Lula, a Petrobrás conseguiu renegociar os contratos e reduzir as perdas previstas e anunciadas pela gestão anterior. Conseguiu-se reduzir a “herança maldita” deixada pelo Senhor Fernando Henrique Cardoso de US 1,5 bilhão para US$ 500 milhões.
Em resumo, entre 1999 e 2002, por determinação do Senhor Fernando Henrique Cardoso, a Petrobrás arcou diariamente com prejuízos milionários (em milhões de dólares), por força de contratos nebulosos e, até hoje, muito mal explicados.
Nem como ilusionista o articulista consegue convencer, seus truques são muito manjados, até os minerais conhecem as manobras verbais do Príncipe das Privatizações para tentar maquear seu governo.
Delman Ferreira
Assessor Técnico da Liderança do PT no Senado Federal
(61) 3311 3191
