Distribuidoras antecipam indenização e conta de luz terá alívio em 2019 e 2020 – Folha de SP

Análise do ILUMINA: Os distraídos consumidores certamente já esqueceram, mas o Brasil é o único país que ostenta a vergonha de ter que pagar juros para comprar kWh. Como sempre a reportagem não vai ao cerne da questão e, mais uma vez, não se explica que essa anomalia é resultante de erros da modelagem adotada desde 1995, mantida nos governos seguintes e ainda funcionando. Reparem que a tarifa continuará subindo, só a uma taxa menor!

Claro que quem pagou foi o consumidor, mas, distribuidoras pedindo empréstimo para pagar kWh é resultado de uma avaliação equivocada da capacidade do sistema de geração fornecer energia a um preço razoável.

A pergunta não feita e não respondida é a seguinte: O defeito que causou esse problema está eliminado? O ILUMINA responde: Não! O prejuízo descrito apenas se transformou em bandeiras tarifárias, energia de reserva e déficits hidrológicos.

A teimosia é grande e está ancorada em interesses comerciais conflitantes que o Brasil não tem coragem de enfrentar. Um país que tem a vantagem de ter mais de 70% de sua energia advinda de fontes renováveis ainda teima em querer imitar sistemas de base térmica. Por incrível que seja adotamos o absurdo de quantidades fixas de energia para usinas que dependem da natureza. Quando a modelagem falha, é fácil culpar São Pedro.


Taís Hirata

SÃO PAULO

A conta de luz terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz em 2019 e 2020 devido à antecipação do pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores de energia desde 2015.

Por mês, a população pagava, por meio da tarifa de energia, cerca de R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,4 bilhões a serem quitados até 2020. Com o acordo, o acerto será feito até setembro deste ano.

O efeito no preço da energia virá por meio dos reajustes anuais realizados pelas distribuidoras. Neste ano, haverá um alívio de 3,7 pontos percentuais –ou seja, se o reajuste era de 10%, passará a ser de 6,3%. Em 2020, o impacto será uma redução de 1,2 pontos percentual.

Após dois anos de reajustes altos da conta de luz, em 2017 e 2018, o mercado já previa que neste ano os aumentos fossem mais brancos, como a Folha já havia noticiado no fim do ano passado.

Cálculos da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia) apontam que, em 2019, o preço ficará praticamente estável —sem contabilizar o acionamento das bandeiras tarifárias.

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência reguladora desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para aplicar o alívio: a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.

A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.

A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo —em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.

O resultado foi uma conta R$ 21,75 bilhões para as distribuidoras (em valores da época) e, consequentemente, para a conta de luz.

O acordo com oito bancos firmado pela Aneel permitiu a antecipação dos R$ 8,4 bilhões que restavam da dívida. Para isso, houve uma cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões —valor menor do que os juros que seriam aplicados caso as parcelas não fossem antecipadas.

“Foi um esforço imenso. As conversas iniciaram em novembro e só agora avançamos para um acordo”, afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone.

Entre os bancos, haviam instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú,  Santander e Citibank). 

 

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