Energia mais cara e sem seguro

Qual seria a sua reação se sua seguradora reduzisse unilateralmente o prêmio de seu seguro? Mesmo que nada acontecesse com o bem ou com a vida segurada, estaria configurado uma quebra de contrato e certamente, além de poder exigir uma reparação na justiça, você procuraria outra empresa. O consumidor de energia elétrica brasileiro não sabe, mas está passando por uma situação muito semelhante com o agravante da impossibilidade de trocar de “seguradora”.

A tarifa de energia elétrica que pagamos, praticamente duplicada a partir do processo de privatização das empresas distribuidoras, pressupunha um nível de garantia ou confiabilidade de 95%. Isso significa que, dada a dependência energética com o regime hídrico, o sistema era dimensionado com folgas de tal modo que se garantisse que o risco de déficit não ultrapassasse 5%. É obvio que o custo do sistema depende diretamente desse risco, uma vez que a reserva de energia deve ser remunerada. Se relaxamos a confiabilidade, os custos caem, pois os investimentos que definem a folga do sistema são menores. Resumindo, a tarifa de energia que pagamos foi calculada para pagar aquela garantia ou “seguro”.

Um consumidor é um cliente da empresa que lhe envia a conta, mas, quer queira ou não, é também um cliente de todo o sistema, uma vez que a confiabilidade da energia que recebe não depende apenas da empresa distribuidora.

A partir do processo de privatização o govêrno adotou um novo “paradigma”. Substituiu-se o sistema de obrigação de servir por um sistema onde a energia é tratada como uma “commodity” ou mercadoria. O nível de garantia agora é resultante de forças de mercado. Nesse modelo idealizado, quando a energia se torna escassa, o preço no “spot” sobe, o que induziria os investidores a construírem novas usinas. Infelizmente esse mundo ideal é uma fantasia.

O mercado de energia elétrica no Brasil cresce aproximadamente 5% a cada ano. Isso significa acrescentar todo ano, tudo o que se consome no estado do Paraná. Para manter o mesmo nível de confiabilidade, a oferta deveria crescer como o mercado. Isso exigiria no mínimo 3500 MW de novas usinas a cada ano. Aliás, só nesse cenário de eqüilíbrio é que concorrência provoca queda de preços. O que está ocorrendo no setor é o oposto: Não há investimento suficiente, apesar do preço no “spot” já ter atingido R$ 280/MWh. O nível de confiabilidade está despencando, estando o risco de déficit atualmente no entorno de 15%. Apesar da confiabilidade ter se deteriorado a tarifa continua alta.

É interessante examinar o que ocorre com empresas privadas de serviço público nos Estados Unidos quando há uma queda na confiabilidade. Recentemente, em palestra na USP, o economista Gregory Palast, ex-funcionário de uma agência reguladora americana, relatou o que ocorreu com a empresa de gás em Chicago: Ao investigar as condições de fornecimento na cidade e constatar perda de pressão decorrentes de vazamento em velhas tubulações, a punição foi coerente e exemplar. Baixou-se a tarifa dos consumidores afetados até que se substituisse as tubulações e se restaurasse a confiabilidade do sistema. Menor confiabilidade, preços menores. Esse é o princípio básico que protege o consumidor.

No Brasil privatizado vivemos o pior dos mundos: Pagamos uma das maires tarifas do planeta, estamos ameaçados de racionamento e não podemos “trocar de seguradora”. Pior ainda, não temos a quem reclamar, pois a ANEEL não é responsável pela política energética. Também não adianta reclamar ao Ministério de Minas e Energia pois agora essa questão é tratada em um “planejamento indicativo”, que, com tal adjetivação, pode não ser realizado. Basta ver as caras usinas térmicas a gás que, segundo o governo, serão construídas antes de outras alternativas mais baratas. Mesmo assim não saem do papel!

FURNAS, empresa lucrativa que conhece as particularidades do sistema brasileiro, alavancadora de financiamento para novas usinas, seria a parceira ideal para o setor privado em um esforço para afastar o racionamento. Ao invés disso, está ameaçada de esquartejamento pela venda de suas usinas. Sua capacidade de investimento proveniente exclusivamente de sua receita, é erroneamente tratada como déficit público. Desse jeito estamos caminhando rapidamente para o desabastecimento. Se ele ocorrer, lembre-se da tarifa que você paga e se veja se você merece ser racionado.

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