Energia sem idade – O GLOBO

Análise do ILUMINA: Uma exceção. Após o artigo do meu excelente ex-professor Xisto Vieira Filho.

Roberto Pereira D’Araujo

https://oglobo.globo.com/opiniao/energia-sem-idade-22187456

POR ADRIANO PIRES / XISTO VIEIRA FILHO

No setor elétrico brasileiro existem fatos bastante curiosos ou, como se diz popularmente, está cheio de jabuticabas. Uma delas é o conceito criado de “idade da energia elétrica”. Sim, é isto mesmo, no governo anterior, os “pensadores” que concebiam as regras para o setor estabeleceram que o elétron que supre o consumidor passaria a ter idade. Para materializar essa ideia revolucionária, criaram o conceito de “energia nova” e “energia velha” ou “energia existente”.

Mas o que havia, efetivamente, por trás disso? Havia uma espécie de promessa política de que jamais haveria falta de energia na “história deste país”, como se pudéssemos assegurar chuvas abundantes eternamente. Foram criados leilões para o chamado mercado cativo e fez-se a tal subdivisão energia nova e energia velha para tentar assegurar novos projetos de usinas e, dessa forma, garantir a expansão da oferta. Por um lado, isso aparentemente tem uma lógica de tentar atrair novos projetos, enquanto que, por outro, acaba exercendo uma reação completamente inadequada de alijar as usinas existentes e descontratadas de qualquer processo competitivo que pudesse estabelecer menores preços. No fundo, o novo modelo não funcionou e acabou por impor à força a presença estatal, sendo isso uma das principais razões que agravaram a situação fiscal do país.

A rigor, a lógica em estabelecer uma divisão entre a chamada energia velha e a nova é puramente intervencionista, pois parte da premissa (errônea) de que uma usina térmica, por exemplo, não seria jamais desmobilizada, mesmo que tivesse sem contratos firmes, e que teria, obrigatoriamente, que oferecer energia nos chamados leilões de energia existente — estabelecidos com prazos menores e, obviamente, com preços menores. Tal premissa era largamente usada quando as estatais eram “convidadas” a assumir as taxas de retorno patrióticas e entrar nos leilões, mesmo que as condições de preço e prazo não levassem a condições financeiras adequadas. Na realidade, o governo e órgãos reguladores sempre se preocupam muito mais com o eventual ganho do investidor do que em garantir energia com preços justos ao consumidor.

O atual ministro de Minas e Energia está procurando corrigir os equívocos do governo anterior, que levaram o setor elétrico a uma situação preocupante com a adoção de regras de mercado. Nesse sentido, não tem lógica alguma essa divisão energia velha e energia nova. Ou seja, o importante é estabelecer os critérios para aceitação de um determinado empreendimento nos leilões. O fato de a usina ser nova ou velha não interessa. O que deve prevalecer é se ela atende a todas as exigências do edital do leilão.

É preciso entender que, com o término do contrato de uma usina existente, o agente setorial somente permanecerá conectado se houver rentabilidade no empreendimento. Ou seja, se houver um novo contrato, com preços e prazos adequados que garantam a rentabilidade exigida por aquela usina. Caso contrário, haverá um incentivo para a desmobilização da usina.

Do ponto de vista do consumidor, o importante é ter garantia de abastecimento ao menor preço possível, não importando em nada se a energia é velha ou nova.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura e Xisto Vieira Presidente da Associacao Brasileira de Geracao Termica (ABRAGET)


Análise do ILUMINA: Se meu excelente ex-professor de sistemas de transmissão, Xisto Vieira Filho, me permite, não deveríamos trocar uma jabuticabeira por outra.

Se usinas com mais de 50 anos gerando energia não puderem vende-la a preços mais baixos do que novas, algo está muito estranho.

  • Como poderíamos não reconhecer que o principal investimento de uma usina é sua barragem, que não precisa ser trocada a cada 15 anos?
  • Como poderíamos explicar que países cuja matriz é hidroelétrica como a nossa praticam tarifas que chegam a 1/3 da brasileira?
  • Como explicar que antes da implantação do atual modelo tínhamos uma tarifa que era a metade da atual?

É verdade que há uma teoria jabuticaba que foi implantada no governo Lula e Dilma. Só que ela não é o conceito de energia velha e nova. O erro está na crença de que é possível reconhecer esse efeito de amortização no sistema “competitivo” brasileiro.

Competitivo entre aspas? E haja aspas!! Será que é preciso lembrar que, sob o modelo mimetizado vigente desde 1995, usinas não vendem sua geração? Sim, é isto mesmo! Para implantar a fórceps o “mercado”, usinas vendem uma “cota parte” do que é gerado no total! Portanto, nem a rentabilidade do empreendimento é uma decisão independente do modelo de operação. Principalmente usinas térmicas! Coisas do Brasil!

A outra jabuticaba é o que foi feito na MP 579, onde usinas foram fragmentadas das empresas que as construíram. Basta dizer que o “return rate regulation” funciona perfeitamente em vários estados americanos, reconhecendo a “energia velha”, mas dentro da estrutura empresarial. A má fama do velho sistema serviço pelo custo não se sustenta em fatos, pois as usinas antigas brasileiras não são caras.

O que precisa ser explicado é por que o mercado livre (25% do total!) não atraiu investidores de peso que pudessem assinar contratos de longo prazo. Afinal, quem constrói uma usina para disputar contratos mensais, anuais e de, no máximo, 6 anos? Foi justamente consequencia desse fiasco que a Eletrobras recebeu missões “não empresariais”.

 

 

 

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      3 comentários para “Energia sem idade – O GLOBO

    1. José Antonio Feijó de Melo
      14 de dezembro de 2017 at 11:51

      Roberto
      Aqui no Nordeste existe um velho ditado, que diz o seguinte: “Um cachorro doido, todos a ele”.
      Pois é, estando os governos do PT na condição em todos nós sabemos, aplica-se facilmente a regra do ditado; “o governo anterior é o culpado, pois foi o criador de todas as regras erradas que tem afetado o setor elétrico brasileiro”.
      Não estou querendo defender a política aplicada ao setor elétrico brasileiro pelos governos do PT. Não, porque eu e você nos colocamos entre aqueles que condenaram tal política desde 2003.
      E você agora está colocando os pontos nos ii’s. Na verdade, o conceito de fixar a idade dos nossos eletrons e consequentemente da denominação de “energia velha e nova” já estava presente na modelagem de 1995. O erro de Lula/Dilma foi exatamente manter a filosofia do modelo e até mesmo viabilizá-lo, com a criação dos leilões, porque antes seriam os “contratos bilaterais que não apareceram”. Alíás, corrigindo, apareceram, mas somente aqueles da auto-contratação, a exemplo da Termopernambuco, Termofortaleza, cujos preços, deixa prá lá.

    2. Ronaldo Bicalho
      14 de dezembro de 2017 at 13:12

      Mais um artigo que deixa claro a mixórdia do debate brasileiro sobre o setor elétrico. As viúvas do fracasso dos anos noventa carpindo as nostalgia dos debates passados.

      A discussão sobre a separação entre energia nova e velha poderia ter alguma serventia há quinze anos, porém não diz nada sobre o momento atual do setor elétrico.

      O que importa de fato no artigo é a velha aposta no mercado – na sua versão mais primária. A eterna volta ao passado dos anos noventa. Os autores falam sob a perspectiva do passado porque ficaram nesse passado e daí não conseguem sair.

      O problema não é a divisão velha/nova, os leilões, a não utilização de mecanismos de mercado – o que no caso do setor elétrico não significa nada sem especificar que mecanismos são esses -, mas a exaustão do modelo hidro/térmico brasileiro em suas várias versões.

      A encrenca é essa. Se considerarmos que o modelo fóssil também tem os seu dias contados, o busílis adquire um tamanho considerável.

      Diante de tamanha degringolada, os nossos valorosos especialistas tupiniquins vêm com um papinho de adoção de regras de mercado.

      Mas que mercado, senhores? Perguntaria o grande pensador Dadá maravilha, bestificado diante de tamanho primarismo.

      Enfim, um monte de argumentos requentados, fora de tempo e lugar, que demonstram um inequívoca indigência intelectual.

      Esse é o grande debate sobre o setor elétrico no Brasil hoje. O debate no cimitério. Pode até ser acalorado, mas, lamentavelmente, ocorre entre defuntos. Não tem futuro. São ideias mortas e inúteis. Carregam a tristeza nostálgica das viúvas sem porvir, com suas camas frias e vazias a espera daquele que não mais voltará. Um horror.

    3. Olavo Cabral Ramos Filho
      15 de dezembro de 2017 at 12:47

      Há muito tempo não tinha noticias do Xisto. Ele tambem foi meu aluno nos poucos anos em que fui permitido
      dar aulas na PUC.
      Depois de longos anos de contato no âmbito do setor. Ele escreveu o melhor livro editado no Brasil
      sobre controle de geração e frequência.

      Ele sobrenadou muito bem após 1995.

      Espero que ele leia esse texto . Aproveito para reiterar a pergunta que lhe fiz a cada novo encontro ao longo dos anos.
      Pertinentíssima pergunta nos tempos atuais em que tramam, mais uma vez, privatizar a Petrobrás.

      ” Xisto você leu O Poço do Visconde , de Monteiro Lobato ?”

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