Roberto Pereira D’Araujo

Liberdade, livre, liberto, libertas que sera tamem, liberdade abre as asas sobre nós. liberdade de escolha, mercado livre,…quem pode ser contra esses conceitos? O ILUMINA não é contra!

O que o ILUMINA tenta mostrar (inutilmente) há mais de 20 anos é que, por características físicas exclusivas do sistema brasileiro e por escolhas feitas pelas autoridades, a nosso ver, totalmente equivocadas, a liberdade de mercado de energia elétrica é FAKE!

Mas, estamos no Brasil. Aqui, uma desinformação tem vida longa. Por mais bem-intencionada que seja a nossa mídia, qualquer visão de um problema, se não for examinada a fundo, passa a ser uma “meia verdade”, e, para o ILUMINA, uma verdade pela metade é tão FAKE quanto uma mentira.

Vejam como é interessante e intrigante o “mercado” de energia elétrica no Brasil. Segundo dados do Balanço Energético Nacional, no período 2008 – 2011, o total de usinas térmicas no sistema (fora nucleares) oscilou de 22% até 27% do total. Em média, podemos dizer que 25% da “oferta” de energia está associada às usinas térmicas. Ou seja, num mercado genuíno, ¼ dos ofertantes é térmico. 

Valores em MW

Agora, vamos para o mundo real, o da energia gerada. O gráfico abaixo mostra como foi feito o atendimento ao mercado desde 2004 e o período 2008 – 2011 está marcado em azul.

Resumidamente, nesse período, com exceção de alguns meses, as hidráulicas geraram 90% da energia do sistema e as térmicas, apenas 10%. Vejam a inversão que ocorre exatamente em outubro de 2012 (MP 579). Coisas do Brasil!

Ora, se as térmicas representam 25% da capacidade, então 15% delas ficaram “ociosas”!? O ILUMINA pergunta: Que tipo de usina consegue ficar 4 anos sem gerar e sem vender 1 kWh de energia? Algum mecanismo que a maioria dos consumidores desconhece fez que não houvesse uma falência generalizada desses empreendimentos. Repetindo, cerca de 3.000 MW ficaram desligados por 4 anos!

Pois é! No Brasil isso acontece.

Bem, se a geração hidráulica é bem mais barata e foi responsável por 90% do consumo, a tarifa nesse período deveria cair. Mas, surpresa! (R$/MWh)

A tarifa residencial média subiu 12% e a industrial das distribuidoras 14%! Ao invés de cair, subiu!

Como é possível 90% de energia barata gerar tarifas mais caras? Imposto?  Os valores da tabela se referem apenas ao preço do MWh!

Mas, se formos examinar o que ocorreu no mercado FAKE livre brasileiro, vamos ver que o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), referência desse mercado oscilou, como mostra a tabela abaixo (R$/MWh).

Em média, 80% mais barato do que o MWh do consumidor residencial!! Em 2011, 10 vezes mais barato!!

Por acaso os consumidores desse mercado contrataram alguma fonte mágica de energia que não conhecemos e que geram energia quase gratuita? Claro que não.

O Brasil simplesmente bolou um sistema que, no caso de hidrologias muito acima da média (2009 e 2011), quem captura a energia barata é o mercado livre. Mas essa energia não corresponde a uma oferta garantida? Claro que corresponde! É a energia garantida pela “existência” de térmicas desligadas! Essas térmicas, como “ofertantes”, têm o direito de revender a energia que elas não geraram e que foi gerada pelas hidráulicas. Portanto, por incrível que pareça, é parte do modelo!

O ILUMINA pergunta: Isso é um mercado genuíno?

Entendido isso, é fácil perceber porque, agora, estamos com uma conta bilionária para pagar (R$ 38 bilhões segundo a reportagem do Globo abaixo). Basta olhar para o déficit de geração hidráulica nos últimos 4 anos (no quadrado azul). A linha vermelha é a geração das hidráulicas e a linha azul é o quanto elas deviam gerar.

Geraram acima da sua obrigação no período 2008 – 2011, cederam energia quase gratuita e quem ficou com essa vantagem foi o mercado FAKE livre. Geraram abaixo de sua obrigação no período 2014 – 2018 e não têm dinheiro para cobrir o déficit. Óbvio!

Aquelas usinas da Eletrobrás que, por serem antigas (interferência do Governo Dilma), vendem energia por menos de US$ 3 / MWh para o mercado cativo, evidentemente, jogam a conta para os pobres consumidores cativos.

O mercado livre, que se “lambuzou” de energia gratuita durante 10 anos, contrata advogados, não paga as contas e consegue implantar brigas judiciais num sistema cuja tecnologia é do início do século passado e que não deveria gerar tal confusão. A fábula da cigarra e da formiga cai bem aqui. Só que só há cigarras.

Para piorar, o mercado livre que corresponde a 30% do consumo, não foi capaz de fazer com que o sistema de oferta de expandisse! Considerando que necessitamos de 2200 MW médios novos por ano, conseguimos implantar um sistema que gera déficit de oferta e aumento de custos! Só não tivemos racionamento porque a carga total está estagnada há 4 anos. Sobre S. Pedro, a única INÉDITA baixa hidraulicidade é a da região nordeste. As das outras regiões estão abaixo da média mas não inéditas!

Os agentes do mercado livre podem ficar aborrecidos com essa constatação que o ILUMINA faz. Podem achar que estamos exagerando e que, na realidade, o PLD não é o preço de mercado. Ninguém consegue pagar só o PLD. Ok! O ILUMINA admite esse exagero, mas lança um desafio:

Se o preço não é o PLD, revelem os contratos vigentes e os preços praticados no mercado! Nós publicaremos aqui.

Como reflexão final, assim como em outros setores onde absurdos reinam por anos, o ILUMINA tem consciência de que, com quase certeza, o que mostramos aqui não gerará nenhuma reação. Como já dissemos, o incêndio virá. 

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Disputa bilionária do setor elétrico vai parar na conta do consumidor – O GLOBO.

Manoel Ventura

16/10/2018

BRASÍLIA – O próximo governo terá que encontrar uma saída estrutural para um custo bilionário do setor elétrico, que tem pressionado as tarifas de energia e provocado uma intensa disputa judicial. A briga envolve quem deve pagar a conta pela redução da geração de eletricidade por meio de hidrelétricas e pelo acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras, no jargão do setor, o chamado risco hidrológico. Esse passivo deve chegar a R$ 38 bilhões neste ano.

Parte do valor (R$ 13 bilhões) é alvo de uma série de processos na Justiça, que ameaçam travar o mercado de curto prazo de energia. Mas já está certo que a maior fatia (R$ 25 bilhões) será paga pelos consumidores residenciais dentro das tarifas.

Para essa categoria de usuários, a origem do problema está no regime de cotas (preços tabelados para pagar a energia gerada por algumas hidrelétricas antigas). O sistema foi criado pela medida provisória (MP) 579, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 para baixar as tarifas — o que foi anulado por seguidas altas de preços. Nesses contratos, o risco decorrente da falta de chuvas é transferido aos consumidores.

As distribuidoras repassam os custos extras decorrentes da geração por termelétricas aos clientes por meio das bandeiras tarifárias das contas. Parte desse montante, porém, não é capturado pela bandeira e será repassado ao consumidor nos reajustes das tarifas no próximo ano. Além disso, desde o ano passado, esse risco é considerado no cálculo das bandeiras tarifárias, que devem permanecer no segundo patamar da cor vermelha, com custo adicional de R$ 5 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos até o fim do ano.

Existe ainda um outro passivo bilionário relacionado ao chamado risco hidrológico que tem gerado uma briga judicial. Algumas usinas hidrelétricas alegam que foram obrigadas a reduzir sua geração de energia por decisões do governo e não apenas pela falta de chuvas. Na prática, uma das razões alegadas pelas empresas é que termelétricas mais caras foram acionadas antes que a sua participação fosse necessária. Por isso, recorreram à Justiça para não pagar a conta, que deve chegar a R$ 13 bilhões até o fim do ano, segundo projeções feitas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor chega a ser maior do que a arrecadação prevista pelo governo com a privatização da Eletrobras, de R$ 12 bilhões. O passivo é resultado de 160 liminares da Justiça.

As hidrelétricas também reclamam, por exemplo, que houve importação de energia para o sistema elétrico nacional; limitação na transmissão de eletricidade por atrasos em obras; subsídios dados às usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte e até mesmo aumento da geração de energia eólica e solar. Para não pagar essa conta, centenas de geradores de energia conseguiram liminares na Justiça. Para Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), esse é o principal problema do setor elétrico neste momento.

— Isso está travando o mercado como um todo, em função das liminares que alguns geradores conseguiram. É um dinheiro que poderia estar circulando, mas está bloqueado — disse.

Uma solução para esse problema se arrasta desde 2015, em meio a chuvas abaixo da média na região das usinas. Esse quadro vem se repetindo desde então.

— A solução que se dará a esse problema vai definir como será o governo na energia. Se não fizer nada, terá abandonado o setor. Se ceder e repassar todos os riscos aos consumidores, estará assumindo uma posição intervencionista. É necessário separar adequadamente o que é risco de mercado, que deve ficar com o mercado, e o que resulta da intervenção de governo, que precisa ser corrigido — disse o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética Luiz Augusto Barroso.

Agentes do setor elétrico avaliam que o problema, no caso da disputa judicial, só será resolvido no próximo ano. Uma solução retroativa para a briga foi estabelecida no projeto de lei em discussão no Senado que permite a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras. Como a venda das empresas é polêmica e tem pouco apoio político, não há previsão de quando o assunto será discutido. Por esse projeto, o prazo de concessão das usinas será estendido, em troca de essas empresas desistirem das ações judiciais.

— Tem gente que está deixando de pagar e gente que está deixando de receber. Em algum momento haverá um colapso. É prioritário que isso tenha um encaminhamento urgente — disse Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

A analista de mercado da Safira Energia Juliana Hornink observa que, mesmo resolvendo o passado, é preciso encontrar uma solução para o futuro:

— A gente precisa olhar para o futuro e encontrar uma solução estrutural para o risco hidrológico.