Hidroeletricidade e Renováveis no Brasil e a “Maldição dos Recursos” – Artigo

Renato G. Flores[1]e Ruderico F. Pimentel[2]

A ampla disponibilidade de alguns recursos naturais pode ser uma bonança, mas também trazer junto uma maldição. A exploração de recursos abundantes, principalmente em países pobres, gera riquezas, mas tende a afetar não apenas a economia, mas toda a estrutura social e maneira de viver dessas regiões. Se não for bem gerenciada favorece a concentração de renda e cria dependências perigosas, no que tem sido chamado de “maldição dos recursos”.

A exploração de grandes reservas de petróleo e gás natural, que foram a força motriz da revolução industrial no século XX, tem sido o principal exemplo da causa desses problemas. Em alguns casos, se tornam a principal fonte de divisas de muitas economias, que passam a viver centradas em suas rendas e organizaram em função delas toda a vida da sociedade. Seus ganhos costumam ser apropriados por grupos que se preservam no poder político. Sua especialização leva ao estimulo das atividades que lhe estão diretamente relacionadas e inibem outras mais diversificadas. Sua importância relativa acaba por orientar toda as relações de trabalho e tipos de empregos no país, que se estruturam em função de suas necessidades específicas.

Se no ápice, as rendas econômicas obtidas por aqueles produtos costumam viabilizar a situação dos países produtores de forma confortável, quando as reservas começam a se esgotar, ou quando surgem mudanças tecnológicas que reduzem a sua importância, o modelo econômico perde sustentação com efeitos muito destrutivos. A busca de soluções alternativas, assim como a criação de fundos financeiros acumulando reservas para uso futuro, costumam ser tentados, nem sempre com a ênfase e com o sucesso almejados. Vide os esforços em curso nos países do Golfo Pérsico, em busca de novas opções capazes de compensar uma futura perda da centralidade do petróleo no mundo.

Mesmo em países mais diversificados, a exploração de reservas significativas de hidrocarbonetos pode, ainda hoje, vir a provocar desequilíbrios, pelo menos regionais em seu em torno. Na América do Sul, problemas estruturais poderão vir a atingir, se mal gerenciados, os países da Comunidade Andina, assim como as regiões do pré-sal brasileiro e das reservas não convencionais de “Vaca Muerta” na Argentina. Sem falar, nos problemas bastante mais complexos que dominam a economia Venezuelana

Agravando os problemas dos países grandes produtores de petróleo já enfrentando essa “maldição”, o seu futuro está hoje também antecipadamente ameaçado pelas pressões contra as emissões dos gases efeito estufa, já que os riscos trazidos pelo aquecimento global em curso têm forçado as sociedades humanas a buscar superar sua dependência dos combustíveis fósseis. Em si mesmo, o uso de derivados de petróleo vem passando de benção a maldição, que ultrapassa em muito as fronteiras geográficas dos produtores em um efeito externo negativo.

Embora a discussão dos impactos econômicos da ampla disponibilidade de reservas energéticas tenha se centrado nos combustíveis fósseis, deve-se observar que a disponibilidade de outros recursos energéticos, menos observados por esse angulo, pode trazer vantagens especiais, ainda que em países com economias mais plurais, e pode ser examinada, através de um quadro referencial similar. Condições naturais favoráveis, de uma maneira geral, quando exploradas economicamente podem afetar toda a maneira com que a região se organiza. Os casos fartamente documentados da “maldição dos recursos” servem para ressaltar os impactos, negativos e positivos, de reservas muito relevantes e que necessitam ser bem gerenciadas.

No setor de energia, na área elétrica, as preocupações com as mudanças climáticas estão impondo novas soluções renováveis baseadas em outras fontes, capazes de servirem ao abastecimento das necessidades da sociedade, sem os impactos negativos dos hidrocarbonetos. É uma enorme mudança para toda uma economia mundial que no Século XX se construiu apoiada naqueles produtos energéticos.

As explorações de grandes potenciais dessas outras fontes por sua vez, ainda que não esgotáveis, devem também ser cuidadosamente acompanhadas. Mesmo que a maior parte delas envolva produtos não comercializáveis em escala no exterior e não possam assim agregar valores em moeda estrangeira, podem evitar importações que de outro modo gerariam a necessidade de divisas. Adicionalmente, são importante fonte nacional de riqueza e sua ampla exploração traz consigo todo uma nova constelação de industrias, serviços e empregos. A expansão em maior escala de novas formas de produção de energia implica no surgimento de novos tipos de empresas, empresários e associações importantes, que por sua vez irão se refletir em novos lobbies e novos atores no meio político.

No centro desse movimento tem estado a energia solar e a eólica. Mas, formas mais tradicionais como as hidrelétricas e a biomassa, tem tido importante papel histórico na transição energética para um mundo com menos emissões. A hidreletricidade, em particular foi amplamente desenvolvida no passado e tem participação relevante no suprimento de diversos países como a China, Brasil, EUA, Canada, Rússia, Índia e Noruega. No Brasil, a hidreletricidade foi a base da construção de uma matriz elétrica excepcionalmente limpa. E embora sofrendo diversos questionamentos, sua expansão ainda se mostra necessária, no enorme desafio de manter a temperatura da Terra em níveis controlados até o fim do corrente século.

Observando o desenvolvimento da hidreletricidade no Brasil nos defrontamos com um caso positivo da ampla disponibilidade e exploração de um recurso natural que no mínimo poupou necessidades de divisas na importação de petróleo e formou um importante ativo que deixou o país em posição privilegiada na redução de emissões na área energética.

Como ao longo da maior parte do Século XX, até o início dos anos 80, o país não havia encontrado reservas expressivas de hidrocarbonetos, a expansão da geração elétrica se deu, por “sorte”, majoritariamente com base nas usinas hidrelétricas. Esta opção levou hoje a uma instalação de 102 GW de usinas hidrelétricas (em outubro de 2018), parte de um potencial estimado em cerca de 260 MW.

Ao longo do Século XX empresas privadas, depois estatais e novamente privadas, optaram pela expansão hidrelétrica, em que as usinas foram aumentando de tamanho e expandindo em regiões cada vez mais distantes dos centros de carga, até alcançarem a região amazônica, onde considerações econômicas e ambientais estão limitando a continuidade dessa expansão.

Todas as indicações do passado parecem confirmar que essa foi a opção mais econômica e felizmente a mais limpa. Embora os custos das usinas individuais sejam bastante diferentes para as diversas usinas individuais entre si, a observação dos projetos mais recentes confirma a lógica econômica dessa escolha. O maior problema na análise de sua competitividade é que, quando se lida com geração renovável, os benefícios são interdependentes, já que é necessário se aproveitar da complementação entre elas e entre elas e o resto do sistema, para compensar sua variabilidade, tornando seus benefícios e custos de fato sistêmicos e de difícil alocação correta individual.

Para lidar com essas dificuldades, pode-se considerar que os valores pagos nos leilões aos desenvolvedores como uma aproximação de sua relação benefício/custo já que o modelo brasileiro adotou um complexo sistema de determinação da chamada “energia firme” alocada a cada usina como estimativa de sua contribuição para o sistema. Embora ainda com muitos problemas, hoje refletidos em polêmicas judiciais sobre seus compromissos e riscos, serve como um bom indicador. Deve-se assinalar que essa dificuldade é ainda maior na precificação de outras renováveis, a nível mundial, e que provavelmente só será superada quando os medidores eletrônicos baratearem e um sistema de precificação da eletricidade, por estação, dia e hora for implementado, valorizando corretamente a energia estocada.

Nos últimos leilões da corrente década, no período 2005-2015, as usinas hidrelétricas no Brasil, foram licitadas com receita média de US$ 50/MWh, com casos individuais na faixa de US$ 34-62/MWh. Se considerarmos que nesse período houve uma forte pressão governamental pela “modicidade tarifária” compelindo as empresas estatais a aceitarem riscos elevados e remuneração insuficiente, uma correção desse valor médio para US$ 60/MWh, próximo ao topo da faixa, pode ser suficiente para uma análise mais realista ainda que muito simplificada dos benefícios dessa geração. Usando uma estimativa deste mesmo período feita pela Empresa de Planejamento Energético de US$ 84/MWh (valor inferior da faixa indicada pela EPE) para a geração a gás natural, melhor opção alternativa para uma geração em larga escala, chegaríamos a conclusão que a geração hidrelétrica proporcionou ao país uma economia da ordem de US$ 120 bilhões, apenas no corrente século.

Grosseiramente, esses números indicam que a opção pela hidreletricidade no Brasil, além de permitir uma geração com reduzida emissão de gases efeito estufa, proporcionou significativa economia aos consumidores de uma maneira geral, em termos tanto de moeda local como em divisas, já que grande parte desse gás natural (e petróleo no passado) alternativo teria que ter sido importada. E, em sua ausência, os impactos dos choques do petróleo da década de 80 teriam sido muito maiores. Mesmo hoje em dia, quando o consumo de petróleo e a produção nacional estão razoavelmente balanceados, eles não mais o estariam, se o setor elétrico fosse maciçamente dependente de hidrocarbonetos.

Considerando os resultados obtidos da exploração dos recursos hidrelétricos pode-se dizer que eles não foram dilapidados e pelo contrario construíram uma base sólida que permitiu estender a rede elétrica a quase toda a população do país, com uma geração limpa, independentemente de quaisquer controvérsias quanto aos impactos dos reservatórios. No quadro geral, mais “prós” do que “contras”, mais “benção” que “maldição”.

Todavia, como hoje as possíveis novas grandes usinas, em sua maior parte, se situam na região amazônica, a sociedade brasileira parece estar bloqueando a sua construção, tanto através de movimentos de opinião pública como por meios judiciários. Por isso, sua expansão, no que ocorrer, deverá ser muito limitada. Na verdade, essa realidade se repete em grande parte da América do Sul, onde, similarmente, muitos projetos de usinas hidrelétricas têm sido cancelados. Além do que, as últimas grandes usinas construídas no Brasil tiveram seus reservatórios radicalmente reduzidos, para manter os alagamentos em valores mínimos, mesmo com perda de possibilidades de geração.

No passado, atores econômicos importantes defendiam a expansão hidrelétrica, seja por razões de racionalidade, seja por interesse próprio. Entre esses estavam as grandes empreiteiras e as empresas elétricas estatais. Ambos os conjuntos de atores perderam peso político. Seja por conta dos problemas de corrupção e enfraquecimento das construtoras, seja pela perda de receitas das estatais, acelerada pela eliminação brusca de suas rendas sobre as usinas depreciadas pela malfadada MP 579, assim como, pela tendência a reduzir a presença do Estado. Mais uma razão para se ter uma forte retração na expansão hidrelétrica. O chamado campo institucional do setor elétrico está passando por muitas mudanças com a multiplicação de novos atores, sendo que suas consequências de natureza política e sobre as mentalidades ainda não estão totalmente compreendidas.

De qualquer modo, a questão que agora se coloca é: como continuar expandindo adequadamente o suprimento de eletricidade no país e ao mesmo tempo preservando, e mesmo aumentando, a participação de fontes limpas, não emis

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