É incrível como no Brasil, o país do Fica Tudo Por Isso Mesmo, entregam aos incendiários, a solução dos incendios. O dr. Zylbertajn é um dos artífices desse modelo que levou à essa situação e continua dando palpites.
Superconta a preço de atacado
Câmara de Gestão recebe plano contra apagão detalhando como punir consumo acima de cota. Coppe critica
FERNANDO THOMPSON *
BRASÍLIA – Fixação de uma média nacional de consumo para usuários residenciais e uma tarifa de ultrapassagem para quem usar energia acima do novo patamar. O que for gasto acima da média custará entre 30% e 100% do preço praticado no Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde as cotações são quatro vezes mais altas do que as tarifas permitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta é a idéia básica do plano alternativo ao apagão analisado ontem na Câmara Interministerial de Gestão do Racionamento.
Apresentado por David Zylbersztajn, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e por técnicos de universidades do Rio, de São Paulo e da Bahia, o projeto não prevê multas para quem ultrapassar a cota. Mas cria uma tarifa de ultrapassagem para quem gastar mais do que o permitido.
O MAE funciona como um balcão livre de negócios para a compra e venda de eletricidade e tem seu preço regulado pelo oferta e demanda do produto.
Os técnicos da equipe de Zylbersztajn fizeram um modelo fixando a cota em 250 quilowatts hora (kWh). Em cima desse patamar de consumo incidiria a tarifa normal determinada pela Aneel, que é de cerca de R$ 90 por mWh. Para cada kWh consumido acima desse valor, seria cobrada uma tarifa de ultrapassagem, a ser fixada a partir do preço praticado no MAE, que está por volta de R$ 460 por cada mWw/h – um mWh equivale a mil kWh.
O modelo prevê, para quem consumir entre 251 kWh e 500 kWh, que os 250 kWh excedente custem cerca 30% do preço praticado no MAE, o que dá cerca de R$ 132 para o kWh acima da cota. Para quem consumisse entre 501 kWh e 700 kWh, a tarifa de ultrapassagem pularia para 60% do valor do preço no mercado livre, o que equivale a R$ 276. Acima de 701 kWh, a tarifa pelo consumo excedente chegaria a 100% do preço do MAE.
Um técnico que participou dos trabalhos diz que esses valores não são definitivos. Foram apenas utilizados no modelo que foi apresentado ontem ao ministro Pedro Parente, coordenador do Grupo de Gestão do Racionamento. Segundo esse técnico, se a proposta for aprovada pelo comitê gestor do grupo, os valores definitivos da cota e da tarifa de ultrapassagem serão definidos por Parente.
O projeto mantém o mecanismo do bônus para premiar os consumidores que voluntariamente reduzirem os gastos com energia. Esse dinheiro viria justamente da tarifa de ultrapassagem. Para acertar as contas entre as duas categorias, seria criada uma câmara de compensação.
O plano poupa os consumidores de menor poder aquisitivo e cai pesado sobre consumidores industriais, que arcariam com pesadas sobretaxas. Segundo levantamento dos técnicos, 50% da energia nacional é gasta por um grupo de 5% de consumidores, as chamadas empresas eletrointensivas, com destaque para fabricantes de alumínio.
Essas empresas recebem generosos subsídios. Tucuruí vende o mWh a US$ 33 para as empresas da região. Mas para os fabricantes de alumínio e suas matérias-primas, vende a US$ 20.
Coppe – Maurício Tolmasquim, professor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ, considerou o novo plano uma ”cartada muito alta” que, se não der certo, além da perda de tempo, poderá provocar cortes muito mais drásticos no período seguinte. ”Não é justo que a vítima, além de ter a energia cortada, ainda tenha de pagar”, concordou o vice-diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa.
Norma ambiental muda para garantir energia
De Brasília
O governo vai reduzir por medida provisória os prazos que os órgãos ambientais têm para apreciar o impacto de obras de emergência do setor elétrico. "Naturalmente, nós temos sempre que tomar em conta as questões ambientais, mas também, dado o caráter emergencial, é possível ser mais rápido nessas decisões", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Foi antecipada para para sexta-feira a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definirá o programa de racionamento de energia. Segundo o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente, não está descartada a hipótese de uma sobretaxa para quem consumir acima de um certo limite. A rigor, o governo ainda não conseguiu fechar o programa de corte.
Simultaneamente, foi criado um grupo para viabilizar os investimentos das geradoras estatais – tanto na transmissão quanto na expansão da geração – e definir o marco regulatório para voltar a atrair investimentos privados.
A questão ambiental é mais complexa do que parece. Segundo a ex-presidente do Ibama, Marília Marreco, mais de 70% dos projetos de usinas – na maioria termelétricas – que dependem de licença ambiental estão sob jurisdição dos órgãos ambientais estaduais, que, muitas vezes, resistem à tentativa de Brasília de influir em sua área de atuação. Especialistas da área acreditam que o simples encurtamento de prazos, por lei, não é suficiente para apressar as obras. O governo federal deveria montar forças-tarefas de técnicos para auxiliar os governos estaduais ou acelerar os estudos prioritários com autorização federal pendente, sugerem.
Energia EólicaEstá suspensa a licitação para a construção de dois parques eólicos comerciais de 30 MW cada, em Paracuru e Camocim, no Ceará. O cronograma para entrar em funcionamento em 2003 pode vir a ser afetado pela paralisação. O Japan Bank for International Corporation (JBIC) banca US$ 60 milhões do investimento e a Coelce US$ 40 milhões, via compra antecipada da energia gerada. O andamento da licitação já havia atrasado em mais de um ano. O banco japonês, que fizera o contrato quando a Coelce era empresa pública, somente aceitava ter parceiro estatal. Não queria nada com o setor privado. Com muita negociação, o JBIC aceitou a retomada do acordo original. Porém, um novo impasse, em que a Coelce questiona cláusula sobre condições do empréstimo, travou o andamento do processo. Outro entrave no uso da solução da energia eólica, alternativa na crise energética que levará a racionamento de energia elétrica, está no Senado da República.
A lei de Energias Renováveis, de autoria do deputado José Carlos Aleluia, ficou presa no Senado. A instituição está paralisada no drama para apurar a quebra de decoro pelos senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães, passíveis de cassação. Os investidores aguardam uma solução para desenvolver grandes plantas de produção de energia de fonte eólica. Sobre crise energética, o endereço é http://www.ilumina.org.br Alternativa dos ventos Estudos da Chesf sobre o mercado de energia elétrica no Brasil prevêem o esgotamento do potencial hidroelétrico do Nordeste por volta do ano 2002. A previsão é mantida em quaisquer dos cenários de crescimento econômico para a região. O maior potencial eólico do Brasil está no litoral entre Natal (RN) e Luiz Correia (PI), indicam as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e a Chesf. Os dados foram confirmados nas pesquisas amenométricas do Ceará que definiram velocidade média de 8 m/s dos ventos, de baixa turbulência e alta persistência de direção no quadrante NE-S. O potencial eólico bruto de 40% da extensão de 573 Km da costa do Ceará, estimado preliminarmente pela Coelce, pode gerar cerca de 9,8 bilhões de kWh/ano – ou seja, mais do dobro da eletricidade consumida no estado em um ano. Sobre energia eólica, veja http://www.eolica.com.br
Governo antecipa reunião para decidir corte
Ribamar Oliveira e Fábia Prates, De Brasília
O governo decidiu ontem antecipar para sexta-feira a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definirá o programa de racionamento de energia elétrica, a ser implantado no país a partir de primeiro de junho.
O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), Pedro Parente, informou que o objetivo é reduzir o consumo total de energia em 20% e não descartou a possibilidade de cobrança de uma sobretaxa para quem consumir acima de um certo limite, além de cortes no fornecimento.
"A única coisa que está descartada é a multa, na forma como foi pensada inicialmente", observou Parente.
Em pronunciamento de improviso após a reunião da Câmara, o presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a desautorizar todas as informações dadas até agora por órgãos do próprio governo.
"Não existe nenhuma determinação tomada pelo governo no que diz respeito a qualquer medida relativa a racionamento. Tudo que foi dito até hoje é especulação. Não estou dizendo que não iremos tomar medidas. Estou dizendo que tudo o que até hoje apareceu, apareceu sob a forma de hipótese", afirmou.
Pedro Parente disse que não sabe se haverá ou não aumento de tarifas de energia elétrica, juntamente com os cortes. "Não conheço o plano ainda", chegou a dizer. "Todos os detalhes do plano emergencial serão decididos na reunião de sexta-feira do Conselho Nacional de Política Energética".
Segundo o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, o governo fará, depois da divulgação do plano, uma reunião com os distribuidores para discutir a implementação das medidas de racionamento.
Parente admitiu que poderão ser definidos cortes diferenciados para a indústria, o comércio e as residências.
O presidente Fernando Henrique Cardoso definiu três linhas de ações para a Câmara de Gestão da Crise de Energia e para isso criou três coordenações. A primeira dela tratará do programa emergencial de redução do consumo de energia, com meta inicial de redução de 20%, que estará a cargo do presidente da Itaipu Binacional, Euclides Scalco.
Uma segunda coordenação, sob a responsabilidade direta do ministro de Minas e Energia, José Jorge, elaborará um programa estratégico, com o objetivo de aumentar a geração de energia elétrica no curto e médio prazo.
Fernando Henrique afirmou que, neste momento, tudo o que se decida em matéria de energia, terá caráter prioritário.
"Não estou me referindo apenas à racionalização no gasto da energia. Estou me referindo, especialmente, às medidas necessárias para aumentar a oferta de energia".
O ministro Pedro Parente informou que o ministro José Jorge poderá pedir que os orçamentos das empresas estatais federais de energia elétrica sejam alterados para garantir recurso aos investimentos na expansão do parque gerador.
O grupo coordenado por José Jorge poderá também decidir sobre a construção da usina nuclear de Angra 3.
No esforço do governo de aumento da geração de energia, ainda será definido as participações do setor privado e do setor público.
Também ficará a cargo de José Jorge a solução para "todos os obstáculos" que impedem financiamentos privados na geração. Ele terá que solucionar, por exemplo, a questão do gás para estimular construção de termelétricas – a Petrobras assumirá o risco cambial dos projetos – e buscar medidas que retirem os riscos regulatórios, principal reclamação do setor.
O ministro antecipou o que poderá ser uma das medidas do plano emergencial. O governo estará disposto a antecipar pagamentos a empreiteiras que acelerarem os projetos de geração e transmissão de energia em andamento.
Uma terceira coordenação ficará responsável pela avaliação do impacto do racionamento sobre a economia e pela elaboração de medidas que forem necessárias.
Essa coordenação estará a cargo do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, e do chefe da secretaria Econômica do Ministério do Planejamento, José Guilherme Reis.
O ministro Pedro Parente disse que, no primeiro momento, as medidas de racionamento não deverão atingir as regiões Norte e Sul. Mas não descartou a possibilidade de que as duas regiões sejam afetadas no futuro.
"Tudo vai depender da avaliação que for feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)", afirmou. (Valor 16/5)
Diversas
Segundo analistas do mercado de energia, nos próximos anos, a liberalização fará a alta de preços chegar ao bolso dos consumidores finais. A lei 9.648 de 1998, que criou um cronograma para a liberação de tarifas do setor elétrico, estabelece que, a partir de 2003, as tarifas começarão a ser liberadas, na proporção de 25% por ano. Até 2006, toda a energia gerada no Brasil terá seu preço definido pelas leis da oferta e da procura. A explosão dos preços ocorrerá porque, até lá, a participação da energia gerada pelas termoelétricas, hoje cerca de 6%, deve subir. Quando a concorrência prevalecer no mercado, podem acontecer duas coisas: os baixos preços da energia hidrelétrica inviabilizariam as termoelétricas, que têm custos maiores, ou as hidrelétricas cobrariam preços similares aos das termoelétricas. Os técnicos da Aneel discordam. Segundo a agência, a liberação das tarifas ocorrerá em etapas e, até que todos os preço! s estejam sujeitos às leis de mercado, a concorrência irá reduzi-los. Mesmo que a explosão ocorra, a Aneel diz que ela não chega ao consumidor. A agência controla o valor que as distribuidoras podem repassar aos consumidores, por meio do valor normativo. (Folha – 06.05.2001)
Uma avaliação preliminar do ONS mostra que, de janeiro a abril de 2002, período chuvoso, será preciso contar com alto nível de chuvas, além da ampliação dos investimentos em projetos de aumento da oferta de energia, para que o racionamento não continue. A avaliação é do presidente do ONS, Mário Santos, durante o fórum dos secretários estaduais de Energia, em Fortaleza. O ONS trabalha com a hipótese de as regiões Sudeste e Centro-Oeste iniciarem 2002 com 12% de capacidade nos reservatórios e chegarem ao final de abril com 43% – o que já é inferior ao limite de segurança de 49%. Para isso, no entanto, o estudo ainda considera necessário registrar um índice de chuvas de 88% da média histórica nesse período. Neste ano, o percentual foi de 70%. Além disso, as duas regiões ainda vão precisar agregar em 2002 cerca de 3.550 MW para evitar o racionamento. De acordo com projeções do ONS, 1.996 MW virão de usinas termelétricas, 439 MW de novas hidrelétricas e 1,1 mil MW, de outras regiões. (Valor – 15.05.2001)
Os problemas na área de energia, quem diria, podem agravar-se a partir do segundo semestre. Como se não bastasse o caos que antecede o racionamento este ano, os meteorologistas, cautelosamente, informam que a situação pode piorar, e muito, se for confirmada a tendência de retorno do El Niño. O El Niño é um fenômeno oceanográfico responsável pelo aquecimento além da média das águas do oceano Pacífico. Afeta o clima em praticamente todo o mundo e, no Brasil, costuma provocar chuvas fortes no Sul e seca no Nordeste, cenário que só reforçaria o quadro já crítico dessas regiões. Ainda não está claro se o fenômeno vai se repetir, mas os meteorologistas estão alertas: "Isso tornaria o quadro de racionamento ainda mais difícil", comenta Expedito Rebello, chefe da divisão de meteorologia aplicada do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet). "Estamos cautelosos: existe o aquecimento (das águas), mas há a possibilidade de que isso vá regredir", afirma David Mendes, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto de Pesquisas Espaciais. O lado bom da história é que El Niño serviria também para antecipar, de setembro para agosto, o reinício da estação chuvosa no Sudeste. (Valor – 15.05.2001)
O reservatório de Sobradinho, o maior do sistema da Chesf, pode chegar ao colapso até a primeira quinzena de novembro de 2001. O alerta foi dado pelo gerente da Chesf nesta cidade, Paulo Artur de Almeida. Segundo ele, o registro da captação de água desde janeiro de 2001 foi o pior possível. Além disso, o reservatório hoje está com 27,6% da sua capacidade, considerado como cota mínima. O gerente explicou que, só no mês de abril de 2001, Sobradinho baixou 40 centímetros. "Se o volume continuar baixando na mesma proporção, não teremos condições de produzir energia, até porque a unidade servirá apenas de caixa d’água", comentou Almeida, ressaltando que a companhia já está comprando energia de produtoras independentes. (Jornal do Commercio – PE – 15.05.2001)
Produtor independente poderá ter incentivo
O governo deverá anunciar sexta-feira a intenção de financiar projetos privados degeração de energia
RENÉE PEREIRA
Além das medidas de racionamento, o governo poderá anunciar sexta-feira a criação de uma linha de financiamento para incentivar produtores independentes. Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Goldenberg, membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o projeto vem sendo estudado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como forma de ampliar a geração de energia.
Mas, de acordo com o professor, a linha de financiamento deverá atender apenas quem firmar algum tipo de contrato de venda da energia produzida. Os empreendedores que apresentarem os projetos terão condições mais rápidas e menos burocráticas para conseguirem os recursos do investimento, diz. O BNDES não quis adiantar a íntegra do programa, mas confirmou que a linha está sendo preparada.
A imposição de um contrato de venda é decorrente da falta de regulamentação do setor, que não prevê normas que obriguem as distribuidoras a comprarem o excedente de energia desses geradores. O programa deverá beneficiar a co-geração feita a partir de bagaço de cana, lixo, entre outras, explica Goldenberg. "Em outros países, a lei determina a compra de, pelo menos, parte da energia gerada."
Ele diz que o potencial de produção por meio da co-geração é grande. O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maurício Tolmasquim, diz que o potencial técnico total, na indústria, é de cerca de 12.500 MW, mais que uma Itaipu.
As fontes alternativas, como eólica e solar, também podem ser incentivadas pela linha de financiamento. Outra hipótese é que o programa financiasse projetos de auto-suficiência de empresas, ou seja, produção para o próprio consumo, o que aliviaria a demanda na rede.
Sobretaxa – Embora haja muita especulação sobre o que vai ser adotado no programa de racionamento, algumas medidas vêm ganhando força no mercado. Segundo Goldenberg, o governo deverá adotar uma sobretarifa para inibir o consumo.
Ao contrário da proposta inicial, que puniria principalmente os consumidores de baixa renda, desta vez o aumento na conta de energia teria "um efeito social, pois atingiria mais os grandes consumidores", explica o professor.
Além disso, quem conseguisse reduzir o consumo ganharia um prêmio. A adoção da sobretarifa é idéia da equipe econômica, diz Goldenberg. "Para eles, ninguém vai diminuir o consumo se não houver um aumento nas tarifas."
Na opinião do professor, o racionamento por meio de cotas é menos nocivo à população. "Um corte de 4 ou 6 horas é absoluta destruição para a sociedade." Para Goldenberg, o governo está despreparado para a crise. Na verdade, o Estado não prestou atenção aos avisos do mercado, que há anos alerta para a crise. "Apostou-se nas térmicas, mas esqueceram dos problemas regulatórios." (Estadão 16/5)
Empresas adotam medidas de emergência
Nextel vai desligar os 92 luminosos durante a madrugada e no horário de pico
MÁRCIA DE CHIARA
Antes mesmo de o governo divulgar as regras do racionamento, empresas já começam a pôr em prática planos para reduzir o gasto de energia elétrica. As medidas vão desde as corriqueiras, como conscientizar os funcionários a desligar a luz quando saírem da sala de trabalho, até outras de impacto publicitário, que mostram a preocupação da companhia com a grave crise energética.
A Nextel, por exemplo, a partir de hoje vai notificar as empresas responsáveis pela exibição de 92 painéis luminosos espalhados entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal para que reduzam de 11 para 4 horas o período de funcionamento desses luminosos.
"Vamos cortar em 70% o consumo de energia elétrica",diz o gerente de Operações de Marketing da companhia, Thales Figueiredo. Mais do que a economia de energia, a empresa está preocupada em dar o exemplo e sobressair-se diante da concorrência pela sua responsabilidade social.
"Queremos chamar a atenção pelo fato de os nossos luminosos estarem apagados", diz Figueiredo. Os painéis, que eram ligados ao entardecer e funcionavam até amanhã do dia seguinte, vão funcionar das 20 horas às 24 horas.
Até mesmo empresas que têm projeto arquitetônico moderno, que contempla consumo menor de energia, estão procurando cortar ainda mais o gasto com eletricidade. O Central Plaza Shopping, em São Paulo, por exemplo, vai desativar 25% do seu estacionamento coberto e quatro escadas rolantes durante a semana, quando o movimento é menor, para reduzir o consumo de eletricidade, conta o superintendente João Carlos Alves Feitosa. Há um mês, começaram a ser trocadas lâmpadas incandescentes pelas econômicas nas área comuns do shopping. "Com essa medidas esperamos uma redução de 20% a 30% no gasto de energia", diz o superintendente.
Inaugurado em 1999, com 240 lojas, Feitosa explica que o shopping foi projetado visando ao menor consumo de eletricidade. Na época, a preocupação do empreendedor, o Grupo Savoy, dono também dos shoppings Aricanduva, Interlagos e Novo Shopping em Ribeirão Preto (SP), não foi a crise energética , mas ter um condomínio mais barato do que a concorrência.
"Durante o dia, praticamente todas as lâmpadas nas áreas comuns de circulação ficam desligadas", diz Feitosa. Segundo o superintendente, a iluminação natural é possível porque o pé direito do prédio e a largura dos corredores são exatamente o dobro dos padrões usados em um shopping convencional. "Nosso pé direito tem 10,5 metros de altura e os corredores 16 metros de largura", destaca ele.
Também o prédio, que ocupa apenas um pavimento com 170 mil metros quadrados de área construída, não tem aparelhos de ar-condicionado nas áreas comuns.
Por conta desse projeto econômico, o consumo mensal de energia do Central Plaza é de 900 mil megawatts (MW) por hora, menos da metade que do um empreendimento construído de acordo com projeto convencional gastaria de eletricidade. (Estadão 16/5)
