Indústria perde competitividade com aumento da tarifa de energia – Estado de SP.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,industria-perde-competitividade-com-aumento-da-tarifa-de-energia,70002105633

Análise do ILUMINA: Em primeiro lugar, gostaríamos de dar os parabéns a jornalista Renée Pereira por ter sido autora da primeira reportagem que explicita a evolução tarifária desde o “marco zero” do atual modelo mercantil em 1995. Por diversas vezes nós tentamos tornar público esse dado básico com outros órgãos da imprensa e nunca conseguimos. Na reportagem, é possível perceber o incômodo que ele causa em certas autoridades.

Temos apenas alguns comentários:

Observar que, de 2003 até 2013, o PLD brasileiro esteve sempre bem abaixo do preço do MWh no Nord Pool (Noruega, Dinamarca, Suécia e Finlândia), um mercado também de base hidroelétrica. O raro ponto fora da regra ocorreu em 2008 com a crise do gás da Bolívia. Foram 10 anos de vantagem capturada nesse bizarro mercado. Nada a ver?

 


 

Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

03 Dezembro 2017 | 04h00

A escalada do preço da energia elétrica tem derrubado a competitividade da indústria brasileira. De 2013 para cá, a tarifa cobrada do setor subiu quase 80% (para R$ 387,63 o megawatt/hora), num movimento que só havia sido verificado no pós-racionamento de 2001, segundo levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina). O resultado tem sido o fechamento de fábricas, como ocorreu no setor de alumínio, e a migração de unidades produtivas para outros países, a exemplo do vizinho Paraguai.

Principal insumo usado por 79% das empresas, a eletricidade pode representar mais de 40% dos custos de produção, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ou seja, qualquer movimento nas tarifas tem forte impacto na competitividade tanto daquelas empresas que exportam como das indústrias voltadas apenas para o mercado doméstico, que concorrem com o produto importado.

O setor de alumínio é um exemplo de como o preço da energia sufoca a indústria. Em 2001, o peso do insumo representava 26,7% do custo total de produção de alumínio primário. No ano passado, esse porcentual tinha saltado para 70%, segundo a Abal, associação que representa o segmento. Com a pressão de custos, cinco plantas encerraram as atividades, reduzindo a participação do setor na economia.

Esse cenário reduziu a produção nacional pela metade, de 1,75 milhão em 2007 para 800 mil toneladas este ano. “O que mais pesou para esse resultado foi o preço da energia. Se fôssemos competitivos, continuaríamos produzindo, como outras nações fizeram”, diz o presidente da Abal, Milton Rego. Desde 2009, o País caiu do 6.º para o 10.º lugar no ranking mundial de produção de alumínio primário.

Para entender como a situação chegou nesse ponto, basta comparar a evolução dos preços da energia com a inflação. De acordo com os dados do Ilumina, de 1995 (quando começaram as privatizações) até agora, as tarifas tiveram aumento real da ordem de 131%. Se outras variáveis não interferissem no preço, a tarifa estaria hoje em R$ 174 o MWh. Mas, nos últimos anos, a tarifa virou um varal para pendurar vários tipos de encargos e despesas.

Além disso, as chuvas abaixo da média obrigaram o País a usar térmicas caras para compensar a queda no nível dos reservatórios. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, afirma que o avanço do preço da energia é resultado de dois movimentos: um é conjuntural, explicado pele estresse hídrico que esvaziou os reservatórios desde 2012; o outro é estrutural e inclui um excesso de encargos que já chega a R$ 16 bilhões e pode explodir no futuro.

“Estamos trabalhando para reduzir isso, mas não há mágica. Já fizeram muita mágica nos últimos anos, que voltou como um boomerang no setor”, afirma ele, referindo-se à MP 579, editada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff para reduzir o preço da energia, mas que teve efeito inverso. Enquanto as medidas não chegam, as empresas estão apreensivas.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, afirma que cálculos apontam para aumentos da ordem de 25% a 30% no ano que vem por causa do risco hidrológico. “Mesmo que o índice de chuva fique dentro da média, os reservatórios não serão totalmente recuperados.” O problema será se a demanda voltar a crescer por causa da retomada da economia, diz o executivo. “É um cenário complicado, semelhante ao de 2000 (no pré-racionamento).”

Esse cenário negativo, com imprevisibilidade em relação aos preços, mexe de forma significativa no plano de negócios das empresas. Muitas delas, no entanto, já adotaram estratégias radicais de transferir a produção para outros países. Um exemplo é o Paraguai, que tem recebido investimento de empresas brasileiras em busca de custos mais baixos, sendo o principal deles a energia.

Entre as empresas que estão investindo no País vizinho estão Riachuelo e a produtora de ferro-liga mineira Granha Ligas. No segundo caso, a empresa fez uma joint venture com a Saint Gobain. Vale lembrar que a energia elétrica do Paraguai é produzida pela hidrelétrica Itaipu Binacional, cuja maioria da energia é vendida no Brasil.

“Hoje a tarifa média do País deve estar entre as 5 ou 6 maiores do mundo”, diz Santana. Nos Estados Unidos, o preço da energia (com impostos) é da ordem de US$ 69; no México, US$ 82; e no Canadá, US$ 78. No Brasil, a tarifa é de US$ 124, sem imposto (ou cerca de US$ 164, com impostos). “Precisamos desarmar o setor, que é cheio de subsídios”, diz Pedrosa.

Mercado livre. O aumento das tarifas provocou uma forte migração do chamado mercado cativo (aquele atendido pelas distribuidoras) para o mercado livre, onde o consumidor negocia diretamente com o gerador o contrato de energia. Até meados de 2015, eram 1.800 consumidores livres. Esse número saltou para mais de 5 mil neste ano, afirma o presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos. Com isso, a participação desse mercado no País subiu de 26% para 30% de todo o sistema

“Com a pressão sobre a tarifa regulada, o mercado livre se tornou muito atraente para a indústria”, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Nos últimos meses, porém, o movimento de migração arrefeceu. O motivo foi o aumento no preço do mercado à vista, que em outubro atingiu o limite de R$ 533,82 o megawatt/hora (MWh). Os preços desse mercado são voláteis e sensíveis à hidrologia.

Em períodos sem chuvas o preço sobe. Em novembro, com o início do período chuvoso e ligeira melhora nos níveis dos reservatórios, os preços recuaram para R$ 208 o MWh. Neste início de mês, no entanto, subiram para R$ 220. Ou seja, a indústria não tem para onde correr. No mercado livre ou no regulado, os preços estão em alta.

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      5 comentários para “Indústria perde competitividade com aumento da tarifa de energia – Estado de SP.

    1. José Antonio Feijó de Melo
      3 de dezembro de 2017 at 11:10

      Aí Roberto. Poderíamos dizer “Aleluia, Aleluia”, pois finalmente um grande órgão da imprensa nacional divulga alguma coisa que o Ilumina estava rouco de clamar, mas parece que ninguém ouvia!
      Até 1995 o Brasil possuía uma das mais baixas tarifas de energia elétrica do mundo. Aí implantam o modelo mercantil de base privada afirmando que as tarifas iam baixar ainda mais, em virtude da competição e do aumento da eficiência introduzido pela iniciativa privada.
      Bingo! As tarifas começam a crescer indiscriminadamente e logo veio o racionamento e tudo mais. Não param de crescer até hoje. Em 2012, por inspiração da FIESP e com muita incompetência e voluntarismo veio a medida desesperada (MP 579). Por decreto, momentaneamente baixam-se as tarifas. Mas, não se atacando as verdadeiras causas das elevações, logo elas voltam a crescer. O desastre continuava e agora estão querendo voltar ao começo de tudo. Vamos privatizar o resto que sobrou, a eficiência vai resolver..
      Pronto, entramos em loop e aí é só seguir no novo ciclo de aumentos contínuos. Quem viver verá.
      Até quando vão insistir? Até quando “Catilina” vai abusar da paciência do povo brasileiro?

    2. Pietro Erber
      3 de dezembro de 2017 at 17:49

      Em 1995 o setor elétrico estava saindo de uma situação caótica, na qual a inadimplência era generalizada, gradualmente superada graças à Lei 8631. Convém examinar a série histórica a partir de 1980, quando as tarifas começaram a ter seus valores corrigidos por índices menores do que aqueles da inflação. Sem prejuízo de considerar que nas últimas décadas a carga fiscal e outros adicionais tarifários agravaram o aumento das tarifas. Será que 1995 é a melhor referência para os aumentos tarifários ocorridos a partir de 2000 ? .
      Pietro Erber

      • Roberto D'Araujo
        3 de dezembro de 2017 at 18:07

        Pietro

        A CRC, os tais US$ 26 bilhões, eram tarifa represada. Em outras palavras, subsídio ao consumidor. Ao que me consta, 1995 é o marco zero do modelo. As empresas estavam sendo preparadas para serem vendidas e, apesar da contenção de investimentos, estavam razoavelmente equilibradas.
        Mas, pior do que isso é a ANEEL só divulgar tarifas de 2003 em diante.
        Acho que se pegar 1993 o aumento é ainda maior. De qq maneira, a ANEEL não tem.

      • Antônio Oliveira
        7 de dezembro de 2017 at 17:16

        Pietro, importante reflexão. Ufa, até que enfim!!

    3. José Antonio Feijó de Melo
      3 de dezembro de 2017 at 19:55

      Roberto
      Já que se recorda a questão da “inadimplência generalizada no setor elétrico”, vale a pena colocar os pontos no ii’s.
      As tarifas do setor elétrico começaram a ser reajustadas abaixo da inflação a partir de meados dos anos 1970 sendo as empresas também sacrificadas para obterem empréstimos em moeda externa a juros elevados para financiar a balança de pagamentos deficitária em decorrência da maciça importação de petróleo a preços elevados pela OPEP.
      Estes dois encargos (tarifas em queda real e aumento de divida em dólar) começaram a exaurir as empresas do setor e já nos anos oitenta (década perdida) inicia-se o processo de inadimplência intra-setorial. Distribuidoras não pagam às Geradoras, essas não recolhem cotas à Eletrobras e deixam de pagar parcelas de empréstimos à Eletrobras, que por sua vez deixa de recolher valores devidos ao governo, etc. etc.) Claro, o problema agrava-se com a crise econômica que então varre o Brasil.
      Aí sim, como registra o Sr. Pietro, a situação no setor era realmente caótica. Mas repetimos, eram anos oitenta, com inflação de quase 100% ao mês e política econômica do “feijão com arroz”, como declarou certo Ministro da Fazenda.
      Então, cinco anos antes da Lei 8.631, o Presidente da República (o do Bigote), em 17/05/88, baixou o Decreto-Lei 2.432, que em seu artigo 8º autorizava o Ministro da Fazenda a promover encontro de contas no Setor Elétrico com utilização dos saldos das CRC’s. Assim, por meio deste Decreto-Lei, em 07/03/1990 o Ministro autorizou formalmente a compensação retroativa ao exercício de 1989 de créditos da CRC das concessionária com débitos da Eletrobras junto à União, através de encontro de contas meramente contábil, não envolvendo valores financeiros. Esta compensação deu um alívio ao setor, melhorou os Balanços das empresas, mas não foi suficiente para resolver o problema. Iniciava-se também uma tímida recuperação tarifária, que não se sustentou devido a persistência da inflação.
      Vale lembrar que no ano de 1989 ia haver eleição para Presidente. E registra-se também que o “elleito” garantia que ia derrubar a inflação e resolver o problema da economia nacional, inclusive com um grande programa de privatização.
      Como sabemos, privatizar ele começou mesmo a privatizar, mas resolver o problema da economia e controlar a inflação, ele ficou devendo. E acabou caindo.
      Foi aí que veio o governo Itamar e como todos nós sabemos começou realmente a botar ordem na casa, isto é, no Brasil.
      Quanto ao Setor Elétrico, aos poucos ele foi melhorando as tarifas e finalmente conseguiu aprovar a citada Lei 8.631, sancionada em 04/03/93 que, revogando o acima mencionado DL 2.432/88, promoveu grandes alterações nas regulamentações do setor, entre outras extinguindo a remuneração garantida e a própria CRC. Mas pelo seu artigo 7º e seus muitos parágrafos, praticamente idênticos ao artigo 8º do DL 2.432, determinou a realização de uma nova e definitiva compensação dos saldos das CRC’S nos mesmos moldes da anterior, isto é, através de encontro de contas sem envolver a transferência de recursos financeiros. Há um detalhe: esta lei determinou um desconto de 25 % nos saldos das CRC’s das concessionárias, o que na verdade representou para elas um prejuízo.
      Quanto à citação por algumas pessoas de que através dessa operação o governo havia repassado às empresas um montante da ordem de US$ 20 bilhões (para outros US$ 26 bilhões), na verdade trata-se apenas de uma estimativa do montante global da soma dos dois encontros de contas, que de fato não envolveram nenhum valor financeiro. Efetivamente, o governo não repassou nenhum centavo às empresas por conta dessas operações. Apenas papel circulando entre todos e voltando à origem, Mas a solução desse grave problema, ao lado de uma razoável recuperação tarifária, reequilibrou o setor.
      Assim, a implantação em 1994 do Plano Real foi encontrar o setor e suas empresas razoavelmente equilibrados e, portanto, em 1995 o setor não estava em crise. Ao contrário, estava plenamente recuperado. E foi a partir daí, que FHC começou a implantar o novo modelo mercantil.
      No site do Ilumina tem sido mostrada a evolução das tarifas a partir de 1995 até hoje. O crescimento foi brutal.

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