Invadidos por outro planeta

Roberto Pereira D’Araujo

Não há outra maneira de comentar a reportagem do Valor –https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/01/19/setor-eletrico-tem-agenda-desafiadora-para-2021.ghtml

Eu, que já publiquei mais de 10 artigos nesse importante jornal, e sou grato, percebo que os argumentos de um lado e de outro não se enfrentam.

Abaixo, alguns trechos da reportagem (em itálico) com comentários que mostram que esse “outro planeta” já invadiu o planeta dos consumidores e, dada a omissão de órgãos de defesa do interesse dos consumidores e ministério público, a perda será arrasadora.


O setor elétrico começa o ano com uma agenda carregada, que engloba pautas bem encaminhadas, aguardando desfechos importantes, e projetos desafiadores com evolução incerta, como a privatização da Eletrobras.

Bem encaminhadas??? Só se, nesse planeta, as mentiras são verdade, pois a venda da Eletrobras vai ter efeito zero na dívida pública e foi constantemente usada para favorecer o setor privado. Desafiamos a contestar que ela  1- teve que absorver distribuidoras rejeitadas pelo mercado (FHC), 2 – deu energia de graça ao mercado livre por 4 anos (Lula), 3 – teve que oferecer parcerias assumindo custos para que o capital privado se animasse a investir (Dilma), 4 – assumiu praticamente sozinha uma tentativa frustrada de reduzir tarifas (Dilma), 5 – foi acusada de ter excesso de funcionários, o que não resiste a uma mera comparação com empresas semelhantes (Temer). 6 – Está sofrendo redução extra de pessoal que deixam evidente que o único interesse são os ativos que serão vendidos (Bolsonaro)

Aguardamos as contestações, mas sabemos que esse outro planeta, ou não tem coragem, ou desprezam, pois acham que já invadiram mesmo.


Para o primeiro semestre, o mercado espera resolver definitivamente a judicialização do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), problema que se estende há anos e trava valores bilionários em liquidações financeiras do mercado de curto prazo. Neste ano, a bola está com os geradores: em breve eles deverão receber os cálculos finais das compensações para abrir mão de ações judiciais e, com isso, terão que decidir aderir ou não à repactuação.

Judicialização??? Por qual razão??? Já assistimos a mais de 4 ondas de judicializações nesse mercado tabajara. O primeiro na transição do falido ASMAE. A segunda no apagão. A terceira na revisão tarifária em 2003. A quarta decorrente da famigerada MP 579! E vocês acham que acabou? Aguardem!!

A bola está com os geradores???? Conversa fiada! A conta vai cair no bolso dos indefesos consumidores. Contem a história completa! Essa estupidez foi gerada pela teimosia de associar um valor fixo de energia a usinas hidroelétricas num país de clima tropical.


Outro tema que promete ganhar relevância já no início do ano é a segurança das operações no mercado livre. As discussões vêm se intensificando desde 2019, quando o setor viveu a “crise das comercializadoras”. O episódio acendeu o alerta para a necessidade de aprimoramentos regulatórios, em meio à expansão do mercado livre eà aproximação com o setor financeiro, com o lançamento de produtos como os derivativos de energia.

Crise das comercializadoras???? Aquelas que têm uma associação chamada ABRACEEL que divulga em seu site ter pago R$ 202 bilhões a menos do que os consumidores cativos das distribuidoras??? Que crise hein!

Cadê a contestação?


No segmento de distribuição, as empresas aguardam a decisão final sobre re equilíbrio contratual pelos impactos da pandemia. No fim de 2020, a Aneel abriu a 3ª fase da consulta pública, acatando alguns pleitos das distribuidoras e incluindo, no debate, os temas de sobre contratação involuntária e de alocação dos custos do spread do empréstimo “Conta Covid”.

Conta Covid???? Cadê a essa mesma bondade com a aviação? Com os restaurantes? Com o comércio? Com a cultura, principalmente músicos?


No âmbito legislativo, várias pautas estão à espera de encaminhamento, algumas com risco de perder validade. É o caso da medida provisória 998/2020, que altera regras do setor elétrico e remaneja recursos para reduzir as tarifas de energia de consumidores.

Nem se as “pautas” fossem perfeitas como as de J. S. Bach, seriam capazes de esconder que, desde que esse planeta que invadiu o Brasil em 1995, duplicou o custo da energia. Cadê a informação de que a agência Internacional de energia já mostrou, com a única metodologia correta, que o Brasil é o vice campeão de tarifa cara no mundo.


Para Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), o projeto de modernização do setor (PLS 232/2016) está no topo da lista das pautas prioritárias para 2021. “Avançamos com a precificação horária, mas precisamos da modernização, ela proporcionará melhor alocação de custos e riscos”. Ele destaca ainda na agenda setorial a Nova Lei do Gás e o projeto sobre licenciamento ambiental.

Ahhh, o gás! Esse tem poderosos defensores. Não adianta mostrar o que aconteceu com o nordeste. Parece que os invasores se distraíram e o inverso do que pregam aconteceu. Lá o vento está atrapalhando o gás!

Informação gerada por técnico eficiente da CHESF.

Agentes lembram também da privatização da Eletrobras, que, para avançar, precisa da aprovação de um projeto de lei que está parado na Câmara. Um executivo do setor, que pede para não ser identificado, avalia que o tema exigirá muita “força de vontade” do governo, já que encontra forte resistência política. Ele nota que ainda não se sabe se o governo mudará a estratégia, introduzindo um novo texto no Senado, como chegou a ser cogitado no ano passado. “Essa é a última chance do governo Bolsonaro de fazer isso vingar, por não se tratar de um ano eleitoral.”

Ué? Pede para não ser identificado??? Por quê??? Essa é a evidência da total ausência de debates, Aqui, “lives”, ou, melhor dizendo “deads”, só ocorrem com quem concorda.

Para finalizar, temos todos os argumentos. Mas, se continuarmos conversando entre nós, vamos perder feio dos ET’s

 

  2 comentários para “Invadidos por outro planeta

  1. Pietro Erber
    20 de janeiro de 2021 at 12:42

    Muito bom artigo
    Parabéns, Roberto

  2. João Luiz Armelin
    21 de janeiro de 2021 at 23:56

    Muito elucidativo.

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