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Mais Impostos


Nos muitos seminários sobre a situação do setor elétrico ainda é possível assistir alguns palestrantes que acham que o modelo que levou o país ao pior racionamento da história não precisa ser mudado. A argumentação mais comum é a de que não foi completamente implantado apesar de 8 anos de existência. Enquanto defendem o sistema que causou o estrago, a notícia sobre a liberação de recursos do tesouro para socorrer as empresas distribuidoras aumentam a conta para o contribuinte. O mais engraçado, é que essas mesmas figuras são os que mais reclamam do aumento da carga tributária, do número de taxas e do contigenciamento de verbas. Ora, a experiência neo-liberal da década de 90, tão ao gosto desses senhores, apesar de pregar o estado mínimo, exigiu mais intervenção do estado. Como o déficit público foi quintuplicado com essa política, a reclamação não procede, pois grande parte do aumento da carga tributária foi causada exatamente pela política econômica dos governos neo-liberais que provavelmente essas autoridades apoiaram. A prova material desse tiro no pé esta na notícia do Estado de S. Paulo abaixo .


Ao mesmo tempo em que defendem o indefensável, atacam as propostas do novo modelo com preconceitos absurdos. Classificam a proposta de Pool como "ideológica" como se o modelo de mercado estivesse isento de ideologia. A nosso ver, somos todos ideológicos e não devemos nos envergonhar disso. O modelo neo-liberal é também uma visão baseada em idéias de como se deve dar o desenvolvimento de uma nação. É do confronto de idéias que a humanidade caminha e a rotulação infeliz só demonstra ignorância e preconceito.



BNDES vai liberar R$ 3 bi para distribuidoras


Banco capitalizará as empresas por meio da compra de debêntures conversíveis em ações

EUGÊNIO MELLONI e SÍLVIA FREGONI

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar até R$ 3 bilhões a um programa de ajuda financeira às distribuidoras de energia, informou ontem chefe do Departamento de Energia Elétrica da Área de Infra-estrutura do banco, Nélson Fontes Siffert Filho. O mecanismo de capitalização, segundo ele, será a compra de debêntures conversíveis em ações, emitidas pelas concessionárias. O programa foi batizado de Programa de Capitalização das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

"Mas há condicionantes que terão de ser obedecidas para que as empresas tenham acesso aos recursos", ressaltou Siffert Filho, durante o 4.º Encontro de Negócios de Energia, promovido pela Fiesp.


Uma das condições para ter acesso aos recursos do BNDES é que as empresas renegociem pelo menos 50% das dívidas de curto prazo (com vencimento inferior a um ano) com os bancos, alongando seus débitos por um prazo mínimo de três anos, além de transformarem contratos de mútuo em capital. Outra exigência será a adoção de boas práticas de governança corporativa, o que pode incluir a adesão aos níveis especiais da Bovespa.


Siffert disse que as debêntures conversíveis terão prazo de oito anos e remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano. "No final dos oito anos, o BNDES poderá escolher entre converter as debêntures em ações da empresa ou receber o valor total", disse.


As distribuidoras que estiverem inadimplentes com o BNDES não terão acesso ao programa, o que elimina, de antemão, a possibilidade de a AES Eletropaulo pleitear os recursos.


O BNDES calcula que o endividamento de curto prazo (com prazo de vencimento inferior a um ano) das empresas distribuidoras some R$ 8 bilhões. O cálculo foi realizado com base em informações obtidas em 26 distribuidoras, que juntas representam 86% das receitas do setor. Siffert informou que "quatro ou cinco empresas" já estão negociando o acesso ao programa com o BNDES, que analisará os pedidos caso a caso.


Resgate – A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já havia adiantado ontem que a ajuda às distribuidoras não tem por objetivo "fazer o resgate de perdas pelas quais não há como responsabilizar o governo". Ela ressaltou que os investidores da área de distribuição compraram ativos no País num momento em que esses bens estavam valorizados e o dólar, em baixa. "Ninguém pediu ressarcimento ao (Alan) Greenspan (o presidente do Fed, o banco central dos EUA) quando a bolha da nova economia estourou e as ações despencaram."


Dilma lembrou, entretanto, que as distribuidoras foram prejudicadas pela "brutal perda de mercado" durante o período de racionamento, situação que as teria levado a uma política de endividamento de curto prazo. "Queremos transformar as condições do endividamento dessas empresas em condições mais favoráveis", disse ela, acrescentando que o governo também vai esperar um "esforço daqueles que emprestaram no curto prazo" e dos acionistas, para que também capitalizem as empresas. (Colaborou André Siqueira)


Conselho Monetário aprova ajuda de R$ 1,9 bi a distribuidoras

Vivian Oswald – O Globo


BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira resolução que define as condições para que o Tesouro Nacional financie as distribuidoras de energia, que não repassaram aos consumidores os aumentos dos chamados custos não-gerenciáveis (oscilação do dólar, por exemplo), por intermédio do BNDES.


Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Tarcísio Godoy, a União deverá repassar ao BNDES cerca de R$ 1,9 bilhão para que o banco possa financiar as distribuidoras. A estimativa de Godoy é que as empresas já tenham acesso a esses recursos a partir de setembro deste ano. O prazo para que elas paguem o BNDES de volta é de 24 meses com um ano de carência. O custo desse dinheiro para as empresas será taxa Selic (22% ao ano) mais 1% ao ano e para o BNDES será apenas de Selic.


Esse financiamento poderá ser feito por distribuidoras com revisões tarifárias entre 8 de abril de 2003 e 7 de abril de 2004 e que tenham registrado saldo negativo em sua conta de custos não-gerenciáveis (CVA). Segundo o secretário, a decisão do CMN regulamenta a posição do governo detalhada na medida provisória 127.


Segundo Godoy, parte dos saldos negativos das contas das distribuidoras vem da desvalorização do Real em 2002, que acabou não sendo repassada para o preço das tarifas de energia do país este ano.



Petrobras amplia aposta em térmicas

Roberto Rockmann, Christiane Martinez e Leonardo Goy*
, De São Paulo


A Petrobras trabalha firme para viabilizar sua energia térmica. No momento, a estatal negocia com seus sócios a compra total ou aumento de participação em duas usinas termoelétricas: a Fafen, pertencente ao grupo português EDP, e a TermoRio, controlada pelo grupo NRG. As operações foram confirmadas, ontem, pelo gerente geral de Planejamento e Desenvolvimento da Petrobras, José Luiz Juhas.


Após sua palestra no encontro de de negócios de energia, promovido pela Fiesp, o executivo assegurou que a estatal está pronta para viabilizar a usina a gás de Manaus, com 1000 megawatts (MW) e investimentos de cerca de US$ 450 milhões. Acrescentou, ainda, que a estatal se prepara para atuar no novo modelo e está aberta a parcerias com grandes consumidores.


Nas conversas com os sócios na TermoRio, a Petrobras planeja aumentar significativamente a participação. Hoje, a estatal possui 43% e pode até mesmo assumir o controle total da usina. As duas outras sócias, as NGR e a PRS, detém, respectivamente, 50% e 7%. No caso da Fafen, onde a Petrobras detém 20%, a empresa poderá assumir os 80% pertencentes à EDP.


Juhas diz que a EDP procurou recentemente a estatal para mostrar sua intenção de sair da sociedade, já que estaria interessada em reduzir seus ativos em geração no Brasil. O grupo português, embora não admita oficialmente, também negocia a venda de 30% a 40% de participação na hidrelétrica de Peixe Angical, em Tocantins. A operação está sendo costurada por Furnas, que está finalizando a formação de um consórcio de empresas. O negócio pode ser anunciado em 30 dias.


Para o executivo, as usinas térmicas vão continuar sendo importantes no novo modelo. Dados apresentados em sua palestra apontam que – sem usinas a gás a partir de setembro de 2005 e com 60% da média histórica das chuvas – a situação dos reservatórios ficaria complicada e abaixo de 10%.


Além disso, na visão dele, a energia térmica poderá ter papel importante na construção de um mecanismo de segurança, a ser acionado quando as hidrelétricas estivessem com seus níveis de reservas muito baixos. As certezas, porém, param por aí.


A Petrobras começou agora a analisar a forma como atuará no novo modelo do setor elétrico. Há três opções sobre a mesa: ficar no "pool" (mercado cativo, com tarifas reguladas), entrar no ambiente livre (onde os consumidores podem comprar das comercializadoras ou dos produtores independentes) ou ter uma participação em cada ponta. A escolha dependerá de qual será a taxa de remuneração que a estatal terá no "pool".


A remuneração dos investimentos térmicos teria de ficar em aproximadamente 13%. Hoje a empresa assiste a uma grande falta de incentivo na área. O custo de geração em suas usinas a gás fica em US$ 40 o MWh, mas o preço de venda do insumo pela empresa fica apenas na metade desse valor.


A remuneração baixa somada às incertezas regulatórias estão fazendo a estatal pisar no freio em relação aos novos investimentos. Nesse meio tempo, só sairão do papel projetos estruturados que sejam importantes para o país, como a da térmica de Manaus. "Até fim de 2004 deve entrar em operação um terço da capacidade total", afirmou gerente da estatal.


Na região Norte, outra obra importante seria o gasoduto que levaria o gás de Coari a Manaus, no Amazonas. A implementação de uma malha de gás em todas as regiões do país também ajudará a massificar o insumo, afirmou o executivo da Petrobras.


Uma estratégia da Petrobras para comercializar o gás e avançar nas térmicas é construir parcerias que unam produtores independentes e grandes consumidores. Por exemplo: se uma usina a gás de 500 MW tiver 10% de sua capacidade ociosa, uma indústria interessada pode fazer uma parceria e comprar essa energia sem uso. Com isso, ela teria o abastecimento garantido pelo tempo a ser negociado. "Seria paga a capacidade usada e mais a operação e manutenção", concluiu. (*Do Valor Online)


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