http://www.valor.com.br/opiniao/5446495/mais-uma-aventura-eletrica

Roberto Pereira D’Araujo (*)

No meio do turbilhão de notícias que despencam sobre a sociedade brasileira, fica muito difícil chamar a atenção para um novo risco que está por vir atrás das nossas já confusas tomadas. Eletricidade é obtida pela transformação do movimento de turbinas, sejam elas hidráulicas, térmicas ou eólicas, em corrente elétrica transmitida por fios até o consumidor. Chega a ser inacreditável que, no Brasil, essa tecnologia do final do século 19, tenha se convertido num sistema complexo, instável e cujos resultados são tarifas exorbitantes e insistentemente crescentes.

Quem acompanha as tarifas brasileiras leva um susto quando faz as contas e percebe que a indústria sofreu um aumento de 130% acima da inflação desde a primeira reforma do setor em 1995. Essa “vítima” é justamente a pequena fábrica que gera empregos nas cidades e não tem porte para migrar para o mercado livre. Não é à toa que parte dessas empresas estão buscando abrigo no Paraguai, ungido com energia barata de Itaipu.

Os erros são muitos e praticados por governos de todas as tendências políticas. A origem está no desprezo pela nossa geografia e pelo espaço que ocupamos nesse planeta terra. Se, por alguns momentos, esquecermos as teorias econômicas e dermos uma olhada em questões simples, talvez possamos entender porque, hoje, o Brasil tem um setor elétrico duas vezes mais caro do que seus semelhantes hidroelétricos, Noruega e Canadá.

O Brasil é um país de grande latitude num pedaço tropical do planeta. Temos mais de 4.000 km entre os extremos norte e sul. Essa extensão representa 20% da distância entre os polos terrestre. Como se não bastasse, entre leste e oeste também temos mais de 4.000 km! Como grande parte da nossa eletricidade vem de usinas hidroelétricas, é evidente que, devido às variações climáticas, temos um grande diferencial de outros sistemas.

Construímos um sistema de transmissão que se estende de norte a sul e de leste a oeste para aproveitar essas diferenças. Isso faz com que todos nós, consumidores, sejamos clientes do mesmo sistema com grandes vantagens.

Ao observar os dados do ONS sobre intercâmbio de energia entre regiões dá para perceber que até 40% do consumo da região sul já foi atendido por energia gerada no sudeste. Da mesma maneira, em muitos outros momentos, 10% do consumo do sudeste foi atendido por energia gerada no sul. Como o consumo no sudeste é quatro vezes maior do que o do sul, é como se uma grande usina hidroelétrica trafegasse pelas linhas para suprir diferenças climáticas a 2.000 km de distância.

Além disso, cerca de ¼ do consumo do Nordeste é atendido por geração realizada na região norte quase todos os anos. Infelizmente, dada a nossa complacência, o rio S. Francisco parece estar morrendo e nos avisa há mais de 15 anos. Mas é bom não esquecer que seus reservatórios representam cerca de 18% da reserva total do sistema. Assim, seus esvaziamentos tem efeito sobre o sistema como um todo e não apenas no nordeste.

O que estou tentando mostrar é que, se há algo variável no sistema, são as gerações das usinas, sejam hidráulicas, eólicas e, por consequência as térmicas. Essa variabilidade não é fruto apenas do clima, mas também das decisões do operador nacional do sistema que decide sem relação com as relações comerciais. Portanto, o imaginário de consumidores que “escolhem” seus fornecedores de kWh é absolutamente falso no sistema brasileiro. Se fosse verdade, as usinas térmicas estariam banidas do nosso sistema, pois em anos chuvosos faliriam sem vender energia.

Apesar dessa característica “holística”, o Brasil resolveu adotar um mimetismo de sistemas térmicos. Disfarçando a variabilidade das gerações e o caráter cooperativo do sistema, resolveu-se “individualizar” a energia por usina. Assim, usinas hidráulicas e térmicas passaram a ostentar um subjetivo valor fixo (Garantia Física), como se a água de um clima tropical pudesse ser tratada como o “combustível” estocado.

Sempre culpando São Pedro, hoje há usinas que geram tão abaixo desse certificado que, mesmo com a ajuda das outras que geram acima, o “clube” das hidráulicas está em débito. Temos o absurdo de esperar que dono da usina, que não controla a sua geração, tenha a obrigação de avaliar o “risco hidrológico”. Ora, até questões climáticas de ordem planetária estão envolvidas nesse dilema. Se há alguém que possa gerir esse problema certamente não é a usina individualizada.

Esse mimetismo e fragmentação é o que está gerando os problemas do setor. Assim como se produz déficit bilionário nas hidráulicas, quando o inverso ocorre, o saldo é liquidado por valores muito baixos e, por erro estrutural, essa vantagem só é capturada no mercado livre. Durante quase 10 anos, em função da queda de consumo pós racionamento e alguns anos hidrológicos acima da média, o mercado livre teve preços de referência muito abaixo dos preços do mercado cativo. Quantas usinas foram construídas para atender esse nicho? Nenhuma. O consumidor cativo, além de pagar tarifas muito mais altas, ainda foi o responsável pelos contratos com novas usinas.

Um mercado livre que não induz novas usinas, o que fazer? Fácil! Parcerias com a Eletrobras minoritária para tentar animar o setor privado. Tarifas explosivas? Fácil! Sem diagnóstico, concentrar a culpa nas usinas antigas da Eletrobras. Apesar do consumidor pagar no entorno de R$ 40/MWh, a receita própria das usinas não chagam a ¼ desse valor, certamente um recorde de tarifa baixa. Resultado? Fragilização da Eletrobras e um presente de grego para os consumidores, pois as usinas “baratinhas” também não conseguem gerar sua garantia e a diferença tem que ser paga com energia térmica pelos consumidores.

Chega a ser ridículo ler artigos que elogiam o interesse de investidores no sistema de transmissão sem perceber que, se fosse exigido do dono da linha estimar “um risco da corrente” que passa no seu fio, teríamos exatamente a confusão que ocorre no nosso modelo “fake” mercantil.

O quadro geral é devastador. Tarifas crescentes, reservatórios que não enchem desde 2012, apagões de metade do país, uma empresa pública ameaçada de privatização, judicialização de grande parte das relações comerciais e, para completar, por medida provisória, mais uma aventura mercantil que vai aprofundar o individualismo que nos levou a essa situação. Nada é tão ruim que não possa piorar.

(*) Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – ILUMINA

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