Por PH de Noronha Publicado em 3/05/2023 – Brasil Energia
Em depoimento à audiência extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados, o ministro Alexandre Silveira (MME) disse hoje (03/05) que a questão tarifária é um dos maiores desafios de sua pasta porque, segundo ele, a abertura do mercado causou grande desequilíbrio, fazendo com que a indústria e outros setores mais abastados paguem menos pela eletricidade do que a classe média.
“Em meu estado (Minas), por exemplo, a Cemig cobra do consumidor regulado R$ 750 reais o MW, enquanto quem está no mercado livre adquire a R$ 150 reais. Temos superávit de energia, represas cheias, somos protagonistas de energias limpas e renováveis e a população não vai entender por que, à medida que as energias avançam, a conta vai ficando mais cara”, declarou.
Silveira acrescentou que, ao chegar ao MME, deparou-se com a “bomba” da conta covid, de R$ 15 bilhões, que descobriu que não vieram de mecanismos orçamentários, mas sim de empréstimos a serem pagos em cinco anos, com mais R$ 5 bilhões da conta de escassez hídrica, provenientes também de créditos contratados pelo governo Bolsonaro. “Essa conta está chegando agora e quem vai pagar esses R$ 20 bilhões é principalmente o consumidor regulado. Em alguns estados o aumento da tarifa será gravíssimo.”
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Silveira revelou que o MME está trabalhando para centralizar as informações do setor – hoje distribuídas por Aneel, CCEE, ONS e EPE – de modo a viabilizar um planejamento de melhor qualidade. E criticou duramente o modelo de privatização da Eletrobras, dizendo que a golden share do Estado na empresa é muito fraca: “Não dá poder a absolutamente nada, o máximo que consigo é ter mão firme no plano de investimentos da empresa”.
Abaixo o histórico do PLD (referência no mercado livre) com os valores atualizados para abril de 2023. Aqui é possível observar que os valores atuais (R$ 69,04/MWh – linha pontilhada) são mais baratos do que diversas situações do histórico de 20 anos.
Por exemplo, como é possível o mercado livre pagar R$ 180/MWh enquanto o resto paga R$ 750/MWh? Basta compor 50% de um contrato de médio prazo de R$ 300/MWh com 50% do contrato mensal a R$ 69/MWh. É apenas um exemplo da captura de vantagens que ocorrem no nosso estranho e pouco transparente mercado livre.
Os momentos de aumento extraordinários de preço são marcados por inadimplências, contestações e judicializações.
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