Mudança em MP aumenta contas de luz – Valor

Análise do ILUMINA: A usina a gás Termo Fortaleza é uma das usinas emergencialmente construídas ao se vislumbrar o racionamento que viria em 2001. É apenas um exemplo de péssimas políticas que acabam nas contas dos consumidores brasileiros.

Atrás de uma má notícia é sempre possível perceber outros absurdos. O gráfico acima mostra uma curva azul que é a geração real dessa usina. A curva vermelha é a garantia física associada a ela. Quem acha complicado pode entender como a “oferta” de energia associada à termoelétrica. Com a ajuda do Engenheiro Feijó: Na verdade, a Termofortaleza tem um contrato com a COELCE (self-dealing), de modo que durante todo o período da área “verdinha” da sua curva faturava diretamente para a COELCE, e recebia regularmente, independentemente de gerar ou não, mesmo quando não podia ser despachada por absoluta falta de gás (até 2010). Claro, os consumidores cearenses sempre pagaram mais caro por essa energia não gerada de fato, que estava disponível no mercado por preços bem mais baixos.

A área entre a geração e a “oferta” é o que a usina não gerou, mas, como há uma possibilidade de geração associada a ela, é uma energia que pode ter sido gerada por outra usina e comercializada.

Esse período, 2005 a 2010, foi um período de folga, se essa energia não gerada pela térmica foi comercializada, certamente foi gerada por hidráulicas. O grande mistério que só existe no Brasil é: por quanto essa geração hidráulica associada à térmica foi vendida? Resposta: É secreto! Ninguém sabe, mas o ILUMINA tem certeza que foi muito barato.

Agora, uma conta do passado vai despencar sobre os consumidores e, como sempre, a captura da vantagem na área verde vai permanecer nas sombras.

Depois não sabem por que as tarifas explodem.

Para ler a reportagem completa acesse:

http://www.valor.com.br/brasil/5443937/mudanca-em-mp-aumenta-contas-de-luz


Por Daniel Rittner | De Brasília

Mudança em MP aumenta contas de luz O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já tem uma bombarelógio para desarmar. Mudanças na MP 814, medida provisória em tramitação no Congresso Nacional, podem jogar uma conta bilionária no colo dos consumidores de energia e deflagrar novas fontes de incerteza para a privatização da Eletrobras. Também limpam o terreno para uma redefinição das tarifas da usina nuclear de Angra 3, que está com suas obras paradas desde 2015, quando as empreiteiras responsáveis foram pegas pelas investigações da Lava-Jato.

O texto original abria caminho para a venda das distribuidoras controladas pela estatal e revogava um trecho de lei sancionada em 2004 que impedia sua entrada no Plano Nacional de Desestatização (PND). Com isso, o governo ficava autorizado a contratar os estudos para a operação de aumento de capital da companhia.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator da medida provisória, pretende apresentar seu parecer na próxima terça-feira com alterações importantes no texto que saiu do Palácio do Planalto. Uma das emendas que devem ser acatadas é de sua própria autoria e transfere para os consumidores um aumento nos custos com a compra de gás natural por usinas térmicas contratadas às vésperas do racionamento de energia no governo do expresidente Fernando Henrique Cardoso. Especialistas advertem sobre o risco de um “tarifaço” – especialmente na região Nordeste.

O Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), criado em 2000, foi responsável pela construção de 21 usinas que somam em torno de 8,8 mil megawatts (MW) de potência instalada. A Petrobras garantia o fornecimento de gás.

O problema é que o preço definido em contrato – US$ 4 por milhão de BTU (unidade de referência do setor) – ficou defasado. Com isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já enfrenta restrições para acionar essas térmicas. Uma delas, a Termofortaleza (CE), ficou quase quatro meses em operar devido à falta de gás. Para a Petrobras, tornou-se mais barato pagar multas contratuais do que fornecer o insumo por um valor muito baixo.

A emenda do relator diz que a diferença entre os preços inicialmente pactuados e o “preço médio de mercado do gás natural praticado no país” – hoje em torno de US$ 7 – será arcada pelos consumidores de energia por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). O sistema de equalização valeria até 2024, quando termina o programa emergencial introduzido na gestão FHC.

Cálculos preliminares da Abrace, a associação dos grandes consumidores industriais de energia, apontam que a mudança pode ter um impacto de R$ 2,5 bilhões para o ESS. A estimativa considera o quanto essas usinas têm sido acionadas no passado recente. O encargo pode ser pago por todos os consumidores do país ou pelos consumidores do subsistema (região) ao qual pertence cada térmica, dependendo dos motivos.

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      1 comentário para “Mudança em MP aumenta contas de luz – Valor

    1. José Antonio Feijó de Melo
      11 de Abril de 2018 at 14:00

      Roberto
      A situação mostrada por você no gráfico, com precisão, para os consumidores refletiu-se ainda pior do que você imagina.
      Na verdade, a Termofortaleza tem um contrato com a COELCE (self-dealing), de modo que durante todo o período da área “verdinha” da sua curva faturava diretamente para a COELCE, e recebia regularmente, independentemente de gerar ou não, mesmo quando não podia ser despachada por absoluta falta de gás (até 2010). Claro, os consumidores cearenses sempre pagaram mais caro por essa energia não gerada de fato, que estava disponível no mercado por preços bem mais baixos.
      Idêntica situação acontecia aqui em Pernambuco com o contrato self-dealing entre a Termopernambuco e a CELPE.
      O curioso é que ambas as empresas (Termofortaleza e Termopernambuco) não eram concessionários, mas apenas autorizadas como Produtor Independente de Energia -PIE, o que legalmente significa que atuavam e atuam no mercado “por sua conta e risco”. Mas, mesmo assim, sempre receberam tratamento VIP, recebendo por uma energia que não eram capazes de gerar valores bem mais altos do que aquela que “compravam no mercado” para compensação. As diferenças? Claro, ficaram sempre por conta dos consumidores.
      Desse modo, se agora vierem a cobrar pelo aumento do preço do gás, não será nenhuma surpresa, mesmo que continuem atuando no mercado “por sua conta e risco” e mesmo que eventualmente não sejam despachadas. Os contratos de self-dealing continuam valendo. Então, os consumidores estão aí para isso mesmo.

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