Novo modelo para o setor elétrico – O GLOBO

Análise do ILUMINA: Sem diagnóstico.

Fui aluno do Xisto Vieira. Grande professor! Portanto, fico triste de ver um artigo onde a frase destacada mostra que o diagnóstico está muito equivocado.

“Nos primeiros anos da década de 2000, as hidrelétricas eram responsáveis por quase 95% da geração de energia no Brasil; agora, por cerca de 65%”.

 Como se pode ver no gráfico abaixo, de 2009 a 2012, portanto uma década depois de 2000, as hidráulicas (área azul) foram responsáveis por até 93% da geração total! (Dados da CCEE e do ONS!)

Assim, há muito mais mistérios por trás dessa mudança. Ninguém está negando que as hidráulicas estão perdendo espaço na geração. Mas é fácil perceber que a mudança foi muito mais brusca do que a suave redução que a frase induz. Na opinião do ILUMINA, o mimetismo do modelo adotado no Brasil é o responsável pelas distorções evidentes no gráfico.

Só um debate amplo, com um diagnóstico sobre a trajetória pode indicar o que fazer. Os congressos patrocinados por agentes do setor nunca permitem o contraditório. Por exemplo, universidades, orgãos de defesa do consumidor e mesmo o ILUMINA, nunca estão convidados. Certamente, com tantas opiniões divergentes, setoriais e não aprofundadas, o ambiente adequado não é o congresso, pois só vamos expor a falta de consenso MÍNIMO. 

Roberto Pereira D’Araujo


POR ADRIANO PIRES / XISTO VIEIRA 26/01/2018 0:00

A proposta do governo de apresentar um projeto de lei no Congresso para discutir um novo modelo para o setor elétrico é extremamente oportuna.

Ainda mais quando a matriz brasileira sofreu grande modificações. Nos primeiros anos da década de 2000, as hidrelétricas eram responsáveis por quase 95% da geração de energia no Brasil; agora, por cerca de 65%, com a entrada de térmicas e renováveis como a eólica.

Foram listados pelo governo 19 pontos que precisariam ser discutidos na elaboração da nova legislação. Mesmo reconhecendo a importância desses pontos, achamos que faltaram alguns:

Os estudos de planejamento de expansão são indicativos, mas devem apontar a matriz energética ótima. Como definir os critérios para o estabelecimento de tal matriz? E como assegurar que os resultados dos leilões de energia se afastem o mínimo daquela matriz?

Quais as alterações no modelo que serão necessárias para assegurar que haverá expansão de oferta de energia no mercado livre? Na proposta do governo, prevê-se a expansão do mercado livre até 2030 para cerca de 70%. Como assegurar a oferta de energia? As regras puras de mercado funcionarão para tal expansão, de forma adequada?

  • Como fazer com relação à (desejável) proliferação de fontes renováveis, que são intermitentes? E com relação à expansão da geração distribuída?
  • Como compatibilizar melhor os leilões de energia com os requisitos de leilões de transmissão?
  • Como fazer as tarifas de transmissão produzirem sinais econômicos para a melhor localização de novas fontes?
  • Como compatibilizar horizontes de leilão e durações de contrato com os requisitos de fornecedores de combustíveis, que são agentes externos ao setor?
  • De que forma pode-se assegurar financiabilidade aos projetos de geração, tanto no mercado regulado quanto, principalmente, no mercado livre?
  • Qual o tratamento a ser dado a usinas descontratadas, sem políticas intervencionistas?
  • Qual o tratamento específico a ser dado ao Centro de Pesquisas da Eletrobras (Cepel), no sentido de assegurar a permanência de tão importante função de pesquisa e desenvolvimento (P&D)? Por exemplo, por que não repensar as funções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — passando algumas atribuições ao Operador Nacional do Sistema (ONS), e incorporar o Cepel à EPE, dando à função de P&D a importância merecida?

Um ponto de extrema relevância, que deveria ser observado de imediato, diz respeito à efetiva participação dos agentes setoriais nos estudos e discussões referentes ao planejamento, à operação, e à comercialização de energia. Atualmente, tais funções são realizadas pela EPE, ONS e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), respectivamente, com a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mas pode-se verificar que não há participação efetiva dos agentes setoriais nas principais áreas de atuação das entidades. Com efeito, o ONS tem um conselho de administração sem nenhuma ingerência técnica, apenas administrativa; a EPE dispõe de um conselho consultivo, onde são apresentadas questões específicas, mas sempre sem direito à participação dos agentes nas decisões importantes. A CCEE dispõe de assembleia geral com reduzida participação dos agentes em decisões, geralmente de responsabilidade da Aneel.

Modernizar o setor envolve a alteração do modelo em tópicos extremamente relevantes e de difícil consenso pelos diferentes agentes. Mas, com certeza, o governo tem toda a razão de procurar a solução possível numa ampla discussão. E o lugar apropriado é o Congresso.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, e Xisto Vieira é presidente da Associação Brasileira de Geradores Térmicos

 

 

 

 

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      4 comentários para “Novo modelo para o setor elétrico – O GLOBO

    1. Olavo Cabral Ramos Filho
      26 de Janeiro de 2018 at 10:19

      Roberto,

      Não perca o seu tempo em rebater a dupla Adriano Pires / Xisto.

      O primeiro é suficientemente conhecido.

      O segundo nunca leu O POÇO DO VISCONDE de Monteiro Lobato, apesar de eu ter lhe recomendado a leitura, reiteradamente, a partir de algum momento da segunda metade dos anos sessenta ou inicio dos setenta do século XX. Essa omissão cultural continua lhe fazendo falta até hoje.

      Ando me perdendo na cronologia. Pensei que você tinha sido contemporâneo do Xisto.

    2. Adilson de oliveira
      26 de Janeiro de 2018 at 12:21

      Os dados publicamos pelo ONS nos informam que a capacidade hidrelétrica do sistema brasileiro caiu de 74.6% em 2013 para 70.1% em 2017.
      Adimples inspeção visual do seu gráfico indica uma queda muito superior na geração hidrelétrica que, pôde-se notar no gráfico, não se deve à geração éolica.

      Para fraseando o marqueteiro do Clinton: É a gestão dos reservatórios ……

      • Roberto D'Araujo
        26 de Janeiro de 2018 at 15:47

        Adilson

        Os dados são da CCEE e são compatíveis com os do ONS. Além da incrível coincidência da dobra de despacho de térmicas só depois de Outubro de 2012 (MP 579), quando a ampliação da oferta se dá principalmente com térmicas caras (CVU alto), automáticamente um despacho extra de hidroelétricas está “contratado”. Além disso, quem tiver a paciência de olhar o comportamento do PLD de 2003 até 2012, vai ver que, com exceção do pico do final de 2007 (Morales) o mercado livre foi uma festa de energia barata. Eu pergunto: Qual foi a usina construida e contratada para o mercado livre?
        Está tudo errado? Está! Mas os agentes que estavam no mercado livre reclamavam? Não! Então, toda vez que o sistema tiver esse viés de super favorecer o mercado livre, ninguém faz nada.

    3. José Antonio Feijó de Melo
      7 de Fevereiro de 2018 at 13:58

      Roberto
      A sua observação foi precisa e definitiva. Costuma-se confundir capacidade instalada com geração efetiva. A capacidade instalada, como nós sabemos, mudou muito no período referido no artigo, reduzindo a participação das hidrelétricas. Afinal, a partir do governo FHC, quando as estatais foram proibidas de construir novas usinas (hidrelétricas, naturalmente), o mercado aproveitou a expansão de térmicas durante os governos Luia e Dilma. Somente mais adiante, com a criação dos consórcios onde as estatais ficaram minoritárias foi que vieram algumas grandes hidrelétricas, como Santo Antonio, Jirau e Belo Monte, entre outras.
      O fato é que hoje a capacidade instalada em hidrelétricas no SIN está abaixo dos 70%. Entretanto, como nós sabemos, sempre que existe água suficiente, quem são despachadas para gerar? Precisa dizer?
      Agora mesmo, quando os reservatórios ainda estão baixos e as vazões afluentes nos principais rios também ainda não são encorajadoras, observa-se que a geração hidrelétrica, em dias úteis como por exemplo ontem (06/02/2018) está cobrindo cerca de 80 % da carga. Isto é, com uma participação efetiva mais de 10% superior ao que corresponde à sua parcela na capacidade instalada no sistema.
      Note-se também que já se foram mais da metade do período úmido e não se pode dizer que a situação é favorável do ponto de vista hidrológico. Se não é tão ruim, boa também não é. Esperemos que melhore.

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