O consumidor é o verdadeiro investidor

Leio nos jornais: “De acordo com Wolfgang Rüth, especialista em energia da Roland Berger, no modelo proposto, ao oferecer um “mix” de energia velha – fornecida pelas atuais geradoras – e energia nova – das futuras usinas, há um subsídio embutido.” A energia velha será vendida a um preço baixo, que não leva em conta o custo de oportunidade do capital, pois considera que o investimento já foi amortizado”


É preciso deixar claro que a discussão sobre energia velha não é uma discussão que só acontece no Brasil e nem é subsídio embutido como diz o especialista.


Apesar do nome ruim, na verdade, o que se está discutindo ainda é o dilema entre serviço público x mercado.


O princípio do serviço público implica em cobrar o custo mais uma justa remuneração legal. Não significa estatização, não é uma invenção brasileira e muito menos é nova. A maioria dos estados americanos continua sob esse regime, onde empresas, privadas ou públicas, são reguladas como “public utilities”. O “Public Utilities Holding Company Act” data de 1935, e em 68 anos, nenhuma empresa regida por esse sistema faliu, enquanto muitas “Investor Owned Utilities”, além de oferecerem energia mais cara, aventuraram-se em mercados especulativos e produziram o efeito Enron que todos conhecem. Atualmente, existem aproximadamente 2000 empresas públicas no mercado americano. Quem diria! Duas mil estatais no país da livre iniciativa? Portanto, pergunto:


1 – Por que será que os estados americanos que ainda permanecem sob esse regime “retrógado”, segundo os neo-liberais, apresentam tarifas muito menores (menos US$ 20/MWh em média) dos que os estados que desregulamentaram seus mercados? Seria mera coincidência?


2 – Por que será que dos 110.000 MW de usinas hidroelétricas americanas, apenas 5000 MW estão concedidos sob o regime de produtor independente? E, por acaso, estão na Califórnia?


3 – Por que será que os estados americanos que têm base hidroelétrica permanecem no serviço público? Por que será que o estado de Montana, que desregulamentou, apesar da hidroeletricidade, agora quer reestatizar as usinas vendidas Pennsylvania Power & Light (a mesma que abandonou a Cemar) após a disparada das tarifas?


4 – Por que será que o Canadá com seus dois sistemas hidroelétricos de grande porte, British Columbia e Quebec, além de não implantarem o modelo mercantil, nem privatizaram suas estatais?


Que os sábios do mercado respondam…


Olhem, esse negócio de refletir o custo de oportunidade é uma beleza! Funciona assim: O consumidor paga hoje um preço que não reflete a energia que ele consome hoje, mas sim a energia que ele vai consumir no futuro. O tal do custo marginal. Diz-se que o capital não se interessa em investir se a tarifa não apontar para o custo da próxima usina. Então, mais algumas perguntinhas:


5 – Se o consumidor tem que pagar hoje pela energia mais cara do futuro, quem é o verdadeiro investidor? Não seria o próprio consumidor?


6 – Quer dizer que, quando o futuro chegar, a usina nova que o coitado pagou é dele não é? Não??? Ué, começa tudo outra vez?


7 ­ Imaginem um autoprodutor que décadas atrás investiu em uma usina hidroelétrica e já amortizou esse investimento, e que, agora, constrói uma nova. O custo da energia para ele não é uma média entre a velha e a nova? Por que para o simples consumidor seria diferente?


Existe uma amnésia muito conveniente. Além de esquecer o que essa concepção mercantil já provocou no mundo, esquecem que sistemas hidroelétricos não são a mesma coisa que sistemas térrmicos! A razão é simples e nem está ligada apenas à questão do recurso hídrico como bem comum. É relacionada à longevidade das hidroelétricas que teimam em continuar funcionando por mais de 100 anos. Em um sistema térmico, o período de concessão coincide com a vida útil das usinas e, as questões sobre custo marginal e custo de oportunidade são irrelevantes, pois, quando se precisa da usina nova, a velha já acabou.


Um exemplo simples ajuda a entender. Suponha dois países com o mesmo consumo de energia, o primeiro atendido por um parque térmico e o segundo por um parque hidroelétrico. Vamos supor que os mercados desses dois países parem de crescer. O país com o parque hidroelétrico, se mantiver um regime de serviço pelo custo, verá sua tarifa decrescer na medida do término das concessões. O país térmico verá sua energia se manter, ou mesmo subir, pois, quando a velha usina chegar ao fim de sua vida útil terá de ser substituida por uma mais nova e provavelmente mais cara.


Essas críticas que, inclusive, surgem de outras áreas do governo estão revelando um profundo desentendimento sobre a natureza do nosso setor. Pode-se perceber que nem o racionamento, nem a disparada das tarifas, nem as eleições, nem o vergonhoso seguro apagão, são capazes de provocar um pouco de reflexão nessas personalidades.


Roberto Pereira d’Araujo

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