O Modelo do Ministro Tápias

Aimprensa já havia começado recentemente a noticiar mudanças no modelo de privatização das empresas regionais. MME/Eletrobrás/BNDES tiveram contratempos ao longo de 1999. O rolo compressor predatório e desnacionalizante, preparado há anos com a colaboração da grande imprensa, começou a perder impacto. A anestesia aplicada na sociedade, bem planejada e de sutil eficácia, começou a perder efeito. O ILUMINA orgulha-se de ter colaborado com a divulgação da verdade e com as medidas legais, impetradas pelo movimento social, que ajudaram a frear a cisão das empresas federais, sobretudo de FURNAS.
O ILUMINA, nunca abdicou dos seus princípios estatutários que apregoam a busca da transformação radical das atuais empresas estatais de serviço público em empresas PÚBLICAS E CIDADÃES controladas pela sociedade. Nesse processo, mais do que um modelo estático, o ILUMINA prega coerentemente que o controle pela sociedade, através da participação pluralista em Conselhos de Administração ampliados, não deva ser condicionado exclusivamente à posse de ações. Preconizamos a pulverização de ações pelo público e pelos empregados, vedando-se a posse de blocos de ações ordinárias que pudessem vir a viabilizar o controle das empresas por grandes corporações. Apregoamos que esse processo seja alongado no tempo ­ digamos até cinco ou mesmo dez anos – analisando-se a evolução e ação das empresas nos seus aspectos gestionários e suas implicações no desenvolvimento tecnológico do país e na preservação do meio ambiente, viabilizando mudanças e aprimoramentos periódicos sem traumas.


Repentinamente, a entrevista do Ministro Alcides Lopes Tápias na Folha de S.Paulo de 25 de dezembro de 1999 fixou mais concretamente, sem perder as usuais sutis omissões, o que é denominado de novo modelo do governo para o setor elétrico. Entretanto, logo a resposta a primeira pergunta da Folha já precisa ser comentada, pois precisa ficar claro que a pulverização de ações num modelo da empresa PÚBLICA & CIDADÃ não teria nada a ver com o modelo esboçado pelo Ministro. Começa ele afirmando dogmaticamente, mantido o estilo tão usado pela neo-tecnocracia do MME/Eletrobrás/BNDES ­ sobretudo pelo enxame autoritário-petulante que tem detido o poder no nosso banco de fomento:


As privatizações vão continuar e ponto final.”


O leitor, já entra em desconforto ao ler essa primeira afirmação que deve ter sido dita com ênfase, apesar do texto no jornal não ter incluído um ponto de exclamação. Contudo, sente-se mais reconfortado e até agradavelmente surpreso quando lê na seqüência do texto:


” O que estamos decidindo é como vender as estatais daqui daqui para frente. A idéia em discussão é vender as ações ao público em vez de vender o bloco de controle para um só comprador, como se fez até hoje.”


Mas, sem mesmo respirar, o Ministro continua, retirando rapidamente o reconforto e a surpresa do leitor, dizendo:


” Depois, o capitalista que tiver interesse na empresa vai a mercado, faz uma oferta pública de compra e pode até conseguir os 51% necessários para ter o controle“.


E ainda, num fôlego só, termina sua primeira resposta da entrevista, afirmando:


Outra novidade é que, nesse modelo, quem fica com o ágio da venda é a população que participou da compra de ações”.


O Ministro usou a palavra “capitalista” com a lógica histórica e o realismo (ou seria pseudo-realismo) esperado das elites dominantes de Pindorama. Porque tanto esforço em apregoar um modelo, dito “novo”, se no anterior, as parcas ações vendidas aos empregados não passavam muito tempo com eles ? Meros poucos porcento de lucro na bolsa bastavam aos empregados para realizá-lo, sendo suas ações compradas rapidamente pelos acionistas majoritários.
Sugerimos meditação: ao leitor desse editorial que, certamente, não ficará convencido que nem é “OUTRA NOVIDADE”, como disse o Ministro Tápias, na última parte da sua primeira resposta à Folha de S. Paulo, nem que o ágio ficará com a população…


Aproveitando a afirmação do Ministro no final da sua resposta à segunda pergunta da Folha:


” Há algumas variações em torno do modelo, detalhes que ainda precisamos definir, …”


O ILUMINA sugere com cândida ênfase que um verdadeiro novo modelo passe a ser discutido com a sociedade organizada, sob a coordenação do Congresso Nacional e que o Ministro, agora ele, passe a meditar em suas horas de lazer criativo sobre as vantagens e a real novidade do público e os empregados das empresas, compradores das ações pulverizadas, serem sujeitos a balizamentos gradualistas e incentivos que limitassem a venda apressada aos “capitalistas !!” de suas ações.
Sobretudo a conservação de parcela majoritária dessas ações até a aposentadoria.

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