Autores

Joisa Dutra – diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).

Gustavo Kaercher – pesquisador do FGV CERI e Sócio do Souto Correa Advogados.

Lívia Amorim – pesquisadora do FGV CERI e Sócia do Souto Correa Advogados

http://www.valor.com.br/opiniao/5162692/o-mosaico-do-risco-hidrologico-e-seus-impactos-no-mercado

Análise do ILUMINA:  O artigo do link acima detalha os já esperados problemas do modelo mercantil implantado desde 1995 no Brasil. O complexo e virtual sistema de liquidações entre geradores e comercializadores é uma verdadeira festa para os advogados tal a subjetividade dos direitos e obrigações do mercado. Todos acham que têm razão e, na verdade, ninguém tem, pois, o sistema sempre foi incompatível com a singularidade do sistema físico brasileiro.

O mais grave é que todos sabem desse mimetismo, mas, como o contrário da situação adversa do que ocorre hoje já ocorreu e pode voltar a ocorrer, todos preferem se omitir e atuar apenas quando podem acusar São Pedro.

Abaixo, alguns trechos do artigo (em itálico) e nossas análises.

Desde 2014, o mercado de energia elétrica no Brasil tem vivido tempos difíceis no que diz respeito à liquidação das transações de comercialização de energia no curto prazo. Os últimos números divulgados para a liquidação de agosto de 2017 revelaram um montante de R$ 4,28 bilhões em aberto, a serem recebidos pelos credores. Em um cenário de ruptura de condições estruturais do setor, manifestada em grande escala pelos pleitos relativos ao gerenciamento do risco hidrológico – o GSF, no jargão setorial – e (até então) na falta de uma solução igualmente estrutural para o problema, o impacto foi sendo repassado adiante através de sucessivas “gerações” de liminares.

Como se pode ver no gráfico dos autores, praticamente todos os “não pagamentos” estão protegidos por liminares.

Perguntamos: O fato de um mercado apresentar 70% de inadimplência não é razão suficiente para reconhecer erros do passado? A “saida” será sempre a de deixar tudo como está e “jogar” a solução para o futuro?

O ILUMINA pergunta aos autores: O que ocorria no período anterior a 2013 – marcado com o quadrado vermelho? Nada a comentar? Para refrescar a memória dos autores, perguntamos como estavam as liminares no período 2009 – 2013, quando as hidráulicas chegaram a gerar energia 30% acima da sua Garantia Física? São Pedro também tem culpa da alta hidrologia? Quem se aproveitou? Ver gráfico abaixo.

Por acaso os agentes não sabiam que o uso abusivo de geração de hidráulicas com reservatórios iriam acabar esgotando a reserva? Será que os irrisórios valores de PLD (preço de liquidação de diferenças) derramavam benesses ao mercado livre fazendo com que todos ficassem calados? Não repararam que as usinas térmicas dobraram de geração somente após o anúncio da MP 579 que deixou a Eletrobras ainda mais fragilizada? Não percebem a relação do que ocorre hoje com o que ocorreu ontem?

Parece que não, pois vejam abaixo a solução proposta pelos autores:

No âmbito da política setorial, é esperado que seja apresentada uma solução pelo governo nas próximas semanas no escopo da primeira etapa da reforma, que cuidará das condições de privatização da Eletrobras e de uma proposta de solução para o GSF e seus impactos. Esse tema está contemplado na Consulta Pública Ministério de Minas e Energia 33/2017, que trata de aperfeiçoamentos no marco legal do setor elétrico.

…………………

A continuidade deste cenário coloca um grau de incerteza tal sobre os agentes que acaba por favorecer medidas individuais e conjunturais como resposta à falta de uma resposta setorial para o problema.

Resumindo a confusão, o que o artigo omite é que o mercado livre se aproveitou (calado) das vantagens hidrológicas e de erros de gestão por muito tempo. As contas foram transferidas para o mercado regulado (tarifas explosivas) e cairão como uma bomba sobre a Eletrobras. Aguardem mais aumentos tarifários!

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