O Pool é uma boa idéia

Quem já dirigiu seu automóvel pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana em horário comercial, sabe que particulares não podem trafegar pelas pistas da direita. Elas ficam tomadas de ônibus que disputam os passageiros ao longo dos quatro quilômetros da avenida. Vista de cima, a via parece “asfaltada” de tetos de ônibus, tal a quantidade de coletivos.


Entretanto, quando se olha para dentro dos veículos, percebe-se que cada um leva pouquíssimas pessoas, e nós, presos no engarrafamento, temos tempo suficiente para conjeturar que aquela maneira de atender a população não é eficiente. Seria muito mais lógico que tal trecho fosse explorado por uma única empresa ou um pool de empresas que, mais adiante, proporcionaria a transferência gratuita dos passageiros aos seus destinos.


Todos ganhariam. Seriam reduzidos, os tempos de viagem, os gastos com o combustível, a poluição, acidentes, etc. Esse singelo exemplo mostra que nem sempre a concorrência e a competição por mercados trazem o melhor para a sociedade e há situações onde é melhor manter um serviço explorado por um único dono. Mas o que tem isso a ver com energia?


Esse fenômeno caracteriza o que se chama de monopólio natural e o setor elétrico é um grande exemplo. O assunto é parte de moderna teoria econômica e não tenho a pretensão de me aprofundar nos meandros desses conceitos. Entretanto, ouso propor que reflitamos sobre o que se segue.


Além do óbvio fato de não haver lógica de ter uma tomada da Light e outra da Cesp em casa, o setor elétrico brasileiro, em particular, tem muito mais características de monopólio natural do que qualquer outro.


O primeiro ganho sinérgico é o da complementaridade entre térmicas e hidráulicas, pois não há sentido na competição entre essas duas formas de geração (espero que tenhamos aprendido). Portanto, o custo do sistema térmico e hidráulico pensados separadamente é maior do que o de um sistema integrado.


O segundo ganho é a sinergia entre usinas e linhas de transmissão. Na realidade, a transmissão deve ser dimensionada não só para atender a carga, mas para proporcionar uma maleabilidade de despacho capaz de realocar reservas energéticas. Pode-se dizer que, em alguns casos, uma linha pode substituir uma usina, como foi o caso da linha Norte-Sul. Aqui, outra vez, o custo total se reduz quando se expande o sistema de modo integrado.


O terceiro é o efeito da longevidade das hidráulicas exploradas pelo regime de serviço pelo custo que, consideradas como pertencentes a um único dono, proporciona que se estabeleça um preço médio abaixo do custo das novas e, ainda assim, manter a expansão sustentável.


O laissez-faire mercantil que nos levou ao racionamento não considerou nada disso. Colocaram térmicas para competir com hidráulicas, deixou indefinida a expansão do sistema de transmissão, pois ninguém sabia a localização das usinas e, além de deixar que usinas mais caras fossem construídas antes de opções mais baratas, sinalizou que toda a energia tenderia ao custo marginal.


Resumindo, o sistema brasileiro é tipicamente um grande monopólio natural, um grande exemplo de compartilhamento de recursos. Quando se planeja uma nova usina no sistema, não é sua energia que vai decidir sua construção, mas aquela adicionada ao todo por sua disponibilidade. É como se o sistema “reagisse” mais favoravelmente a certos projetos do que outros e resultasse em uma oferta maior do que a da própria usina.


O ponto importante é que, mais do que um esquema comercial, o pool é a organização que melhor reflete as reais condições físicas do sistema brasileiro e, com múltiplos agentes, melhor simula o monopólio natural. Ao contrário do que se diz, não elimina a competição, apenas desloca a disputa para o projeto e para a construção da usina.


É uma idéia inteligente e natural para o sistema brasileiro. Se não for implantado será pelos defeitos deixados pelo modelo mercantil ou por pura teimosia. Afinal, enquanto Curitiba funciona com um pool de transporte urbano, o Rio continua engarrafado.


Roberto Pereira d´Araujo

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