Palpite Infeliz – Artigo

 João Paulo M Aguiar                                                                                        

Recife, 15 de setembro de 2017  

 

  1. MINISTRO FERNANDO FILHO

 

A seguir comentários relativos às suas declarações públicas  feitas no dia 11 de setembro , quando tentou desqualificar a CHESF .

PALPITE INFELIZ

Seu tio avô José Coelho, empresário e cativante figura humana,  comandava , cinquenta anos atrás,  uma bandinha que em datas significativas  levava alegria   a Petrolina e localidade próximas , aí incluindo-se Sobradinho.

E em Sobradinho, quase  meio século atrás ouvi a bandinha de ZÉ COELHO tocar o samba  imortal de Noel Rosa –Resultado de imagem para Noel Rosa.jpg

   “  Quem é você que não sabe o que diz  ?

   Meu Deus do Céu, que  PALPITE INFELIZ !

                                 ………………………………………………………..”  

E suas declarações, certamente elaboradas pelo Secretário Executivo do MME com objetivo nada republicano , e isto será abordado  no fim desses   comentários,  foram, de fato, um  PALPITE INFELIZ .

Inicialmente é necessário resgatar a história da ligação indestrutível entre a Chesf e o VELHO CHICO nos seus trechos SUBMÉDIO e BAIXO (  é bom lembrar  que vamos abordar os 1200 km finais do rio e sua bacia ). Os cerca de 1570 km a montante do Submédio e Baixo  correspondem as regiões fisiográficas do ALTO e MÉDIO São Francisco situadas em MINAS GERAIS e BAHIA , onde operam os governo estaduais e a CODEVASF . Embora APOLONIO SALES desejasse uma “Authority”  cuidando de toda a  bacia, não teve sucesso.  Para aprofundamento seus assessores devem ler – TVA , A DEMOCRACIA EM MARCHA de DAVID LILIENTHAL , em especial o seu Apêndice onde o SÃO FRANCISCO é abordado.

Vamos a dois parágrafos da carta PR 0274 datada de 12 de janeiro de 1976 enviada pelo Presidente da Chesf ao Pr. da ELETROBRÁS – O Secretário Executivo do MME, função do  período que esteve na CHESF, deve conhecer o texto integral -.

Embora a Chesf esteja operando usinas no Rio São Francisco há quase 25 anos, só de 1970 para cá começou a haver problema d’água.Deve-se isto ao fato de que a CHESF operava usinas a fio d’água. Assim, nossa interferência com o “status quo “do Vale era praticamente nula. Apenas parte da água que anteriormente desceria pela cachoeira era desviada para acionar as turbinas e logo devolvida ao rio.

O aumento do aproveitamento energético do São Francisco , face às necessidades do Nordeste, veio exigir nova e diferente utilização do Rio.  Cabia então regularizar o São Francisco . Iniciava-se deste modo a construção das grandes barragens de acumulação d’água. Sobradinho e Moxotó foram os pontos de partida , dentro dessa orientação. Com o início da operação das barragens de regularização , nova e importantíssima fase estamos vivendo na CHESF . Trata-se da nossa interferência na vida do Vale.”

Sr. Ministro :   

Por isso a quase totalidade dos comentários que a partir de agora serão feitos, começam com a decisão de construir SOBRADINHO , tomada pela ELETROBRAS e CHESF em julho de 1971.

Entretanto e, atingidas pelo PALPITE INFELIZ , cabe , en passant , fazer menção aos cuidados da   CHESF COM O VELHO CHICO            e seu POVO na fase pioneira da             CHESF em PAULO AFONSO ( 1945-1970):

  • CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE HOSPITAL , QUE ATÉ FINS DO SÉCULO XX ERA HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA MICRORREGIÃO, ENGLOBANDO MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DA BAHIA , PERNAMBUCO , ALAGOAS E SERGIPE   COM MÉDIA DE 9.000 ( NOVE MIL ) PROCEDIMENTOS MENSAIS, ABRANGENDO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL  A GRANDES CIRURGIAS , SEM FAZER QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE CHESFIANOS E O POVO DOS MUNICÍPIOS DOS 4 ESTADOS CITADOS;
  • EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS COLÉGIOS CONSTRUÍDOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA CHESF, NO QUE HOJE O MEC CHAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO;
  • CENTRO DE ARTESANATO ;
  • ENSINO PROFISSIONALIZANTE, HOJE TAREFA DO SISTEMA SENAI, SESI, ..
  • ESTAÇÃO DE PISCICULTURA;
  • VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DESTINADAS À ARBORIZAÇÃO DE PAULO AFONSO E TAMBÉM DISPONÍVEIS PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS;

É chegada a hora , depois de  quase duas páginas do que pode ser chamado de Considerações Iniciais  , iniciarmos os Comentários provocados pelo PALPITE INFELIZ. Esses comentários vão de meados de 1971 até os dias atuais. 

  • Definida em julho de 1971 a construção do Empreendimento Sobradinho como o grande reservatório do submédio rio São Francisco, foi designado Diretor Superintendente de Sobradinho o eng. Eunápio Peltier de Queiroz que deu orientação muito clara : Prioridade para contratar e comprar na microrregião de Petrolina e Juazeiro TUDO que a microrregião tivesse condição de atender. Isto seria o impulso inicial em favor da economia e desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro. O Sr. Ministro poderá verificar se isto foi cumprido :  Locação de transporte coletivo , locação de veículos leves, construção de supermercado e posto de abastecimento de combustíveis com contrato de exploração com empresas da região , operação de restaurante da CHESF . Prioridade de compras   no comércio de PETROLINA e JUAZEIRO – Para garantir o bom uso do dinheiro público,  a cada duas/três semanas uma verificação de preços era feita em Salvador para atestar que os preços praticados eram compatíveis com os da capital .
  • A CHESF proporcionou, com grande sucesso,  suporte logístico para a SUCAM na erradicação da malária que, no início da década de 1970,  era  endêmica nos municípios do futuro lago;
  • Muito antes de se tornar exigência de licenças ambientais, a CHESF fazia sistemático controle de qualidade da água . É possível que nos ônibus que faziam a linha PETROLINA – RECIFE ,  o senador Fernando Bezerra tenha viajado em “companhia de engradados” que transportavam as garrafas de água coletada no sítio do Empreendimento Sobradinho para análises físico , química e bacteriológica no Recife;
  • Sem que isso fosse exigência ambiental, a CHESF implantou e operou durante toda FASE DE OBRAS um viveiro de mudas , posteriormente substituído esse viveiro pela produção concentrada em AFONSO;
  • Após o enchimento do reservatório de Sobradinho que atingiu seu nível máximo normal (392,50)  no dia 2 de julho de 1978 , ocorreram anos de hidrologia muito fértil . É importante relembrar a ação da CHESF , cortando peaks de cheia com extraordinários benefícios para todo o vale a jusante, aí incluídas de modo especial PETROLINA e JUAZEIRO .  Valores aproximados , que podem ser verificados pelo staff do Sr. Ministro : 1979 ( afluência máxima ~ 18.000 m³/s – defluência  máxima ~13.500m³/s ) ;1980 ( af. max. ~ 13.750 m³/s – df. max  ~ 8.000 m³/s) ; 1982 ( af.max ~ 9.260 m³/s – df. max . ~ 8.000 m³/s);. 1983 ( af. max 10.700 m³/s – df  max ~8.000 m³/s) . Finalmente em 1.992 ocorreu a mais recente cheia excepcional e, novamente a CHESF, operando com extrema competência  protegeu PETROLINA .JUAZEIRO e todo o vale de Sobradinho até a Foz reduzindo uma afluência  da  ordem   de 16.450 m³/s para 10.500m³/s . Estamos num período longo de escassez de água . Quando um novo período fértil voltar a ocorrer os reservatórios da CHESF estarão disponíveis para proteger o vale do Velho Chico e seu POVO ;
  • O Sr. Ministro e seu staff , por acaso sabem que , em SOBRADINHO a CHESF desenvolveu , em conjunto com a Univ. da Bahia um competente Programa de SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO da área de inundação ? Monografia relatando essa ação, certamente existe na Biblioteca do MME . Lê-la será útil para enriquecer a cultura de todos;
  • Por oportuno : Os assessores do MME conhecem o Projeto Arqueológico de XINGÓ , do qual resultaram importantes descobertas, como o sítio arqueológico JUSTINO e o Museu Arqueológico de Xingó?
  • Tomada d’água para o Projeto Nilo Coelho de irrigação – Oficializado o Projeto Sobradinho, a CHESF  dirigiu-se à então SUVALE , perguntando quais as estruturas desejadas para irrigação . 1º posicionamento:  uma tomada d’água na margem esquerda e outra na margem direita . Na sequência novo posicionamento : não havia necessidade de qualquer estrutura interferindo com o barramento de Sobradinho .Com o avanço das obras de Sobradinho , novamente a CHESF dirigiu-se à SUVALE já então transformando-se em CODEVASF, alertando que aproximava-se o fim do prazo para decisão de construir qualquer estrutura incorporada ao barramento .Depois de longa espera e já com o dique B em execução a CODEVASF  respondeu – Necessidade de  25 m³/s captados na margem esquerda . A CHESF adotou a alternativa de fazer duas juntas no maciço do dique B , enquanto corria-se com o projeto de uma Tomada d´água que se situaria dentro do futuro lago e um duto contínuo de concreto que atravessaria o maciço do dique B. Graças à diligência da CHESF existe e funciona otimamente o abastecimento d’água para o Projeto Nilo  Coelho;
  • AQUICULTURA E PISCICULTURA : A CHESF apoia essas atividades e, de modo especial , os seus reservatórios  são  usados intensivamente para instalação de tanques-rede .  A criação de tilápias iniciada nos reservatórios da CHESF hoje é uma importante atividade econômica. Só numa associação que opera no Reservatório de ITAPARICA a meta é atingir a curto prazo 100 toneladas semanais .Atenção especial é dada pela CHESF no controle da qualidade da água nas vizinhanças dos tanques rede para evitar poluição por excesso de ração .
  • EDUCAÇÃO e SAÚDE nos EMPREENDIMENTOS DE ITAPARICA e XINGÓ : A CHESF manteve as diretrizes de Paulo Afonso e Sobradinho fazendo adequações recomendadas pelo bom senso e evolução dos estados . A proximidade entre ITAPARICA e PAULO AFONSO recomendou o  uso do hospital de PAULO AFONSO construindo-se em ITAPARICA uma unidade de emergência , primeiros socorros  e atendimento ambulatorial . No caso de XINGÓ houve um avanço importante – A CHESF construiu e equipou escolas e hospital que foram entregues para operação pelas secretarias de competência específicas do estado de ALAGOAS   gozando a operação de forte  participação financeira da CHESF . ÁGUA e ESGOTO, TELEFONIA e ENERGIA ELÉTRICA tiveram sistemas implantados pela CHESF  a partir de projetos definidos pelas companhias estaduais e desenvolvidos com ônus CHESF . Depois de recebidos pelas companhias estaduais, passaram a ser por elas operados sem interferência da CHESF , com os moradores do bairro XINGÓ , nome dado ao núcleo de apoio habitacional,  pagando diretamente as taxas de uso .
  • Dentro dessa visão da CHESF de MAIOR INSERÇÃO com o POVO DOS RESERVATÓRIOS, a CHESF, em associação com universidades e MCT, implantou um projeto para PESQUISA,  DIFUSÃO e TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO que obteve pouco  êxito  . Em substituição , e agora com extraordinário sucesso,  foi estabelecida parceria com EMBRAPA SEMIÁRIDO  que hoje abrange o VELHO CHICO de Sobradinho a XINGÓ .Sugere-se que o MME determine aos seus assessores o aprofundamento no conhecimento dos projetos desenvolvidos , suas diretrizes, resultados  já obtidos e partição de responsabilidades entre  EMBRAPA e CHESF . Certamente o Sr. Ministro determinará a suspensão das críticas injustas contra a CHESF .
  • A CHESF, com competência e espírito público trabalha , diretamente, ou em Sobradinho em parceria com EMBRAPA, na recuperação de matas ciliares .   (mais de 2 milhões de mudas já foram plantadas) . No Centro de Treinamento da Igreja Católica em Caraíbas,no município de Juazeiro-BA, em parceria com a Diocese , foi implantado um Jardim da Caatinga , verdadeiro Museu Botânico. Numa ida a Petrolina , vale a pena visitá-lo.
  • A atuação da CHESF foi decisiva para a criação dos INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO e PIRANHAS . Mais que uma sugestão faço um pedido : Determine ,Sr. Ministro, que os seus assessores e Secretário Executivo do MME , pesquisem e lhe ofereçam um parecer sobre a importância da ação da CHESF na concretização desses dois IF’s.
  • E agora Sr. Ministro  abordo a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO. Quem lhe proporciona subsídios para seus pronunciamentos atacando a CHESF , merece ser demitido . Vejamos :
  • Em 05 de junho de 2001 foi criado , por DECRETO PRESIDENCIAL o PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO .
  • Em setembro de 2001 a CHESF, pela CE-PR-524/2001, colocou para o MMA sua visão  sobre a REVITALIZAÇÃO e sua proposta de ações ;
  • Em outubro de 2005 o MMA aprovou formalmente o conjunto de intervenções que a CHESF propôs desenvolver ;
  • São abaixo reproduzidos dois parágrafos da correspondência interna CHESF , CI/PR 007 datada de 05 de janeiro de 2007 : (1º parágrafo : Em ritmo inferior ao desejado  estão em desenvolvimento ações relativas a coleta e tratamento de esgotos em sedes municipais relocadas e função da criação de reservatórios hidrelétricos , reflorestamento, construção de depósitos para coleta de embalagens de agrotóxicos, pesca e piscicultura , monitoramento de qualidade da água e cadastramento de usuários ) ; ( 2º parágrafo : Em 2007 há necessidade de equacionar cobertura financeira para implantação de redes coletoras e tratamento de esgotos a um custo da ordem de R$ 1.700,00 / imóvel atendido ).
  • MINISTRO : Permita-me uma descrição em linguagem informal – Eu sou o autor da CI/PR 007/2007 . Quando o PR LULA  decidiu  que uma das contrapartidas da transposição  seria beneficiar  as comunidades ribeirinhas do SÃO FRANCISCO numa faixa de 10 km em cada margem da água com água e esgoto, estabeleceu que a CODEVASF  seria executora  desse programa. A CODEVASF   tinha um diretor , dirigente do PT na BAHIA e com fortes ambições eleitorais no vale do SÃO FRANCISCO . JONAS PAULO , assim se chamava o diretor, avocou a transferência imediata para a CODEVASF, em obediência ao determinado pelo PR. LULA, de todas as tarefas  que a CHESF estava desenvolvendo relacionadas com saneamento básico nas cidades relocadas no SUBMÉDIO e BAIXO SÃO FRANCISCO   . É fácil imaginar a satisfação com que , devidamente protocolado, transferi tudo para a CODEVASF , livrando a CHESF da “fria” por mim criada. COMENTEI COM COMPANHEIROS – MAIS UMA VEZ SÃO FRANCISCO ( O SANTO ) AJUDOU-ME.
  • Estado da Arte da Revitalização : Sr. Ministro – Seu secretário executivo e seus assessores no afã de produzirem subsídios para desqualificarem a CHESF , esquecem ( por ignorância ou conveniência ) A) que a bacia do Velho Chico está dividida em 4 regiões fisiográficas bem definidas – Alto , Médio , Submédio e Baixo São Francisco ; B) que TODA a água que transita no Submédio e Baixo vem do Alto  e do Médio ; C)  que a vazão no Submédio e Baixo chega a ser inferior à vazão “entregue” no início do Submédio devido à evaporação : D) que é impossível dentro da Federação  e nas condições hoje vigentes , intervenções da CHESF no Alto e Médio  .
  • Isto posto Sr Ministro , e como vivemos num país democrático , os chesfianos têm o direito de cobrar uma posição clara do MME : 1- O que o SR MINISTRO entende que faltou à CHESF NA REVITALIZAÇÃO do Submédio e Baixo São Francisco ? ; 2 – Está nos planos do MME “DERRUBAR “ o MMA e assumir a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO , elaborando um PROGRAMA ALTERNATIVO de REVITALIZAÇÃO DA BACIA?
  • E vamos à questão mais delicada : SABE o Sr. MINISTRO QUE , APESAR DO GOLPE BAIXO APLICADO NA CHESF POR D. DILMA COM A MP 579 – LEI 12.738 A EMPRESA TEM HOJE UMA SITUAÇÃO BASTANTE CONFORTÁVEL – SE SOMARMOS , DÍVIDA +( PERDAS PROVÁVEIS + PERDAS POSSÍVEIS NAS QUESTÕES JUDICIALIZADAS) TEREMOS R$ 8,8 BILHÕES . A CHESF TEM CRÉDITO JÁ CALCULADO DE R$ 15,8 BILHÕES  FUNÇÃO DO AÇODAMENTO DOS ASSESSORES DE D. DILMA NO CÁLCULO DOS ATIVOS NÃO AMORTIZADOS NO CONTEXTO DA MP 579, OU SEJA, EMPRESA COM SUPERAVIT. COMO POR DINHEIRO VENDEM O SANGUE DA MÃE, É NECESSÁRIO APURAR SE TRAFICANTES DE ENERGIA ELÉTRICA  LIGADOS A EMPRESAS FINANCEIRAS COMO A EQUATORIAL NÃO ESTÃO MONTANDO UM GOLPE CONTRA O BRASIL .ENTENDO QUE PAULO PEDROSA , SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MME ,QUE TEM RELAÇÕES “AFETIVA$ “ E FAMILIARE$ COM A EQUATORIAL PRECISA DEIXAR CLARO QUE NÃO EXISTEM CONFLITOS DE INTERESSE EM JOGO .

COMECEI COM NOEL ROSA E TERMINO COM CHICO BUARQUE NO ANTOLÓGICO “VAI PASSAR”   

VAI PASSAR

NESSA AVENIDA UM SAMBA POPULAR

…………………………………………………………

NUM TEMPO

PÁGINA INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA

……………………………………………………

DORMIA

A NOSSA PÁTRIA  MÃE TÃO DISTRAÍDA

SEM PERCEBER QUE ERA SUBTRAÍDA

 EM TENEBROSAS TRANSAÇÕES

………………………………………………………

SENHOR MINISTRO : NÃO PEÇO QUE ME QUEIRA  BEM, NEM TENHA A ADMIRAÇÃO QUE TENHO PELOS SEU AVÔ E SEUS TIOS AVÔS MAS , SE POSSSÍVEL, NÃO ME QUEIRA MAL .

               ORIGINAL ASSINADO

JOÃO PAULO MARANHÃO DE AGUIAR

CPF 001.733.474-87

CREA 1666- D 2ª REGIÃO

( PS – ORIGINAL ASSINADO E REMETIDO POR ECT – SEDEX )

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      3 comentários para “Palpite Infeliz – Artigo

    1. adilson de oliveira
      21 de setembro de 2017 at 10:30

      O artigo deixa claro que a CHESF é menos importante por sua capacidade de gerar energia que pelo seu papel na gestão do fluxo de água na bacia do São Francisco.

      Esse fato que induziu a criação da TVA no EUA é, aliás, valido para todo o complexo hidrelétrico brasileiro.

      O artigo cita vazões históricas que contrastam radicalmente com as vazões atuais.

      A vazão a montante de Sobradinho nesta semana situa-se em 345 m3/s a montante e 610 m3/s a jusante.

      Preservado esse regime de afluxo e defluxo de água o reservatório de Sobradinho atualmente com nível pouco superior a 6% se esgotará antes do final de novembro!!!!

      E essa situação não é conjuntural.

      A bacia do São Francisco (aliás todas as bacias hidrográficas brasileiras!) sofreram radicais mudanças no último meio século devido ao crescimento demográfico, ao crescimento da atividade agropecuária e à intensificação dos usos da água.

      E as mudanças climáticas tendem a acelerar esse processo.

      Parafraseando um dito popular, a gestão dos reservatórios é importante demais para ser delegada ao setor elétrico.

      É fundamental que o Estado assuma o controle dos reservatórios, um bem público que deve ser explorado visando as necessidades de água da sociedade.

      • Roberto D'Araujo
        21 de setembro de 2017 at 11:47

        Adilson;

        Concordo em gênero e número. Só acho que você exagerou no grau.Quem lê sua resposta acha que o setor elétrico está pouco se importando com os reservatórios. Na realidade, a operação elétrica está repleta de restrições advindas do uso da água. Muito mais que restrições, as empresas se envolveram em diversas atividades que não são energéticas.
        O que seu comentário levanta é mais um potencial perdido no Brasil. Era óbvio, mas deixamos de entender as atividades das hidroelétricas como parte importante da visão regional. Pior! Nos últimos 20 anos andamos para trás, dada a visão puramente mercantilista que adotamos.
        É triste.

      • Roberto Farias
        23 de setembro de 2017 at 8:54

        Parabéns pela explanação. Todavia o governo está falando em venda das estatais (Eletrobrás é uma delas) e focando em argumentos falaciosos, tipo inoperância (reduziram a Receita a 1/3 como proposta de renovação da Concessão) e excesso de funcionários, etc. No bojo desse projeto da Holding contem empregados consumidores racionais de bens e serviços que contribuem para o Equilíbrio e lastro econômico-financeiro do Sistema Econômico, desenvolvendo outros segmentos, tipo rede médica-hospitalar como exemplo. O que se deve mudar é a ingerência política nos cargos de Diretoria dessas empresas (funcionários de carreira, apenas) e foco no crescimento e Leis do Mercado.

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