João Paulo M Aguiar                                                                                        

Recife, 15 de setembro de 2017  

 

1. MINISTRO FERNANDO FILHO

 

A seguir comentários relativos às suas declarações públicas  feitas no dia 11 de setembro , quando tentou desqualificar a CHESF .

PALPITE INFELIZ

Seu tio avô José Coelho, empresário e cativante figura humana,  comandava , cinquenta anos atrás,  uma bandinha que em datas significativas  levava alegria   a Petrolina e localidade próximas , aí incluindo-se Sobradinho.

E em Sobradinho, quase  meio século atrás ouvi a bandinha de ZÉ COELHO tocar o samba  imortal de Noel Rosa –

   “  Quem é você que não sabe o que diz  ?

   Meu Deus do Céu, que  PALPITE INFELIZ !

                                 ………………………………………………………..”  

E suas declarações, certamente elaboradas pelo Secretário Executivo do MME com objetivo nada republicano , e isto será abordado  no fim desses   comentários,  foram, de fato, um  PALPITE INFELIZ .

Inicialmente é necessário resgatar a história da ligação indestrutível entre a Chesf e o VELHO CHICO nos seus trechos SUBMÉDIO e BAIXO (  é bom lembrar  que vamos abordar os 1200 km finais do rio e sua bacia ). Os cerca de 1570 km a montante do Submédio e Baixo  correspondem as regiões fisiográficas do ALTO e MÉDIO São Francisco situadas em MINAS GERAIS e BAHIA , onde operam os governo estaduais e a CODEVASF . Embora APOLONIO SALES desejasse uma “Authority”  cuidando de toda a  bacia, não teve sucesso.  Para aprofundamento seus assessores devem ler – TVA , A DEMOCRACIA EM MARCHA de DAVID LILIENTHAL , em especial o seu Apêndice onde o SÃO FRANCISCO é abordado.

Vamos a dois parágrafos da carta PR 0274 datada de 12 de janeiro de 1976 enviada pelo Presidente da Chesf ao Pr. da ELETROBRÁS – O Secretário Executivo do MME, função do  período que esteve na CHESF, deve conhecer o texto integral -.

“Embora a Chesf esteja operando usinas no Rio São Francisco há quase 25 anos, só de 1970 para cá começou a haver problema d’água.Deve-se isto ao fato de que a CHESF operava usinas a fio d’água. Assim, nossa interferência com o “status quo “do Vale era praticamente nula. Apenas parte da água que anteriormente desceria pela cachoeira era desviada para acionar as turbinas e logo devolvida ao rio.

O aumento do aproveitamento energético do São Francisco , face às necessidades do Nordeste, veio exigir nova e diferente utilização do Rio.  Cabia então regularizar o São Francisco . Iniciava-se deste modo a construção das grandes barragens de acumulação d’água. Sobradinho e Moxotó foram os pontos de partida , dentro dessa orientação. Com o início da operação das barragens de regularização , nova e importantíssima fase estamos vivendo na CHESF . Trata-se da nossa interferência na vida do Vale.”

Sr. Ministro :   

Por isso a quase totalidade dos comentários que a partir de agora serão feitos, começam com a decisão de construir SOBRADINHO , tomada pela ELETROBRAS e CHESF em julho de 1971.

Entretanto e, atingidas pelo PALPITE INFELIZ , cabe , en passant , fazer menção aos cuidados da   CHESF COM O VELHO CHICO            e seu POVO na fase pioneira da             CHESF em PAULO AFONSO ( 1945-1970):

• CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE HOSPITAL , QUE ATÉ FINS DO SÉCULO XX ERA HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA MICRORREGIÃO, ENGLOBANDO MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DA BAHIA , PERNAMBUCO , ALAGOAS E SERGIPE   COM MÉDIA DE 9.000 ( NOVE MIL ) PROCEDIMENTOS MENSAIS, ABRANGENDO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL  A GRANDES CIRURGIAS , SEM FAZER QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE CHESFIANOS E O POVO DOS MUNICÍPIOS DOS 4 ESTADOS CITADOS;
• EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS COLÉGIOS CONSTRUÍDOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA CHESF, NO QUE HOJE O MEC CHAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO;
• CENTRO DE ARTESANATO ;
• ENSINO PROFISSIONALIZANTE, HOJE TAREFA DO SISTEMA SENAI, SESI, ..
• ESTAÇÃO DE PISCICULTURA;
• VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DESTINADAS À ARBORIZAÇÃO DE PAULO AFONSO E TAMBÉM DISPONÍVEIS PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS;

É chegada a hora , depois de  quase duas páginas do que pode ser chamado de Considerações Iniciais  , iniciarmos os Comentários provocados pelo PALPITE INFELIZ. Esses comentários vão de meados de 1971 até os dias atuais. 

• Definida em julho de 1971 a construção do Empreendimento Sobradinho como o grande reservatório do submédio rio São Francisco, foi designado Diretor Superintendente de Sobradinho o eng. Eunápio Peltier de Queiroz que deu orientação muito clara : Prioridade para contratar e comprar na microrregião de Petrolina e Juazeiro TUDO que a microrregião tivesse condição de atender. Isto seria o impulso inicial em favor da economia e desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro. O Sr. Ministro poderá verificar se isto foi cumprido :  Locação de transporte coletivo , locação de veículos leves, construção de supermercado e posto de abastecimento de combustíveis com contrato de exploração com empresas da região , operação de restaurante da CHESF . Prioridade de compras   no comércio de PETROLINA e JUAZEIRO – Para garantir o bom uso do dinheiro público,  a cada duas/três semanas uma verificação de preços era feita em Salvador para atestar que os preços praticados eram compatíveis com os da capital .
• A CHESF proporcionou, com grande sucesso,  suporte logístico para a SUCAM na erradicação da malária que, no início da década de 1970,  era  endêmica nos municípios do futuro lago;
• Muito antes de se tornar exigência de licenças ambientais, a CHESF fazia sistemático controle de qualidade da água . É possível que nos ônibus que faziam a linha PETROLINA – RECIFE ,  o senador Fernando Bezerra tenha viajado em “companhia de engradados” que transportavam as garrafas de água coletada no sítio do Empreendimento Sobradinho para análises físico , química e bacteriológica no Recife;
• Sem que isso fosse exigência ambiental, a CHESF implantou e operou durante toda FASE DE OBRAS um viveiro de mudas , posteriormente substituído esse viveiro pela produção concentrada em AFONSO;
• Após o enchimento do reservatório de Sobradinho que atingiu seu nível máximo normal (392,50)  no dia 2 de julho de 1978 , ocorreram anos de hidrologia muito fértil . É importante relembrar a ação da CHESF , cortando peaks de cheia com extraordinários benefícios para todo o vale a jusante, aí incluídas de modo especial PETROLINA e JUAZEIRO .  Valores aproximados , que podem ser verificados pelo staff do Sr. Ministro : 1979 ( afluência máxima ~ 18.000 m³/s – defluência  máxima ~13.500m³/s ) ;1980 ( af. max. ~ 13.750 m³/s – df. max  ~ 8.000 m³/s) ; 1982 ( af.max ~ 9.260 m³/s – df. max . ~ 8.000 m³/s);. 1983 ( af. max 10.700 m³/s – df  max ~8.000 m³/s) . Finalmente em 1.992 ocorreu a mais recente cheia excepcional e, novamente a CHESF, operando com extrema competência  protegeu PETROLINA .JUAZEIRO e todo o vale de Sobradinho até a Foz reduzindo uma afluência  da  ordem   de 16.450 m³/s para 10.500m³/s . Estamos num período longo de escassez de água . Quando um novo período fértil voltar a ocorrer os reservatórios da CHESF estarão disponíveis para proteger o vale do Velho Chico e seu POVO ;
• O Sr. Ministro e seu staff , por acaso sabem que , em SOBRADINHO a CHESF desenvolveu , em conjunto com a Univ. da Bahia um competente Programa de SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO da área de inundação ? Monografia relatando essa ação, certamente existe na Biblioteca do MME . Lê-la será útil para enriquecer a cultura de todos;
• Por oportuno : Os assessores do MME conhecem o Projeto Arqueológico de XINGÓ , do qual resultaram importantes descobertas, como o sítio arqueológico JUSTINO e o Museu Arqueológico de Xingó?
• Tomada d’água para o Projeto Nilo Coelho de irrigação – Oficializado o Projeto Sobradinho, a CHESF  dirigiu-se à então SUVALE , perguntando quais as estruturas desejadas para irrigação . 1º posicionamento:  uma tomada d’água na margem esquerda e outra na margem direita . Na sequência novo posicionamento : não havia necessidade de qualquer estrutura interferindo com o barramento de Sobradinho .Com o avanço das obras de Sobradinho , novamente a CHESF dirigiu-se à SUVALE já então transformando-se em CODEVASF, alertando que aproximava-se o fim do prazo para decisão de construir qualquer estrutura incorporada ao barramento .Depois de longa espera e já com o dique B em execução a CODEVASF  respondeu – Necessidade de  25 m³/s captados na margem esquerda . A CHESF adotou a alternativa de fazer duas juntas no maciço do dique B , enquanto corria-se com o projeto de uma Tomada d´água que se situaria dentro do futuro lago e um duto contínuo de concreto que atravessaria o maciço do dique B. Graças à diligência da CHESF existe e funciona otimamente o abastecimento d’água para o Projeto Nilo  Coelho;
• AQUICULTURA E PISCICULTURA : A CHESF apoia essas atividades e, de modo especial , os seus reservatórios  são  usados intensivamente para instalação de tanques-rede .  A criação de tilápias iniciada nos reservatórios da CHESF hoje é uma importante atividade econômica. Só numa associação que opera no Reservatório de ITAPARICA a meta é atingir a curto prazo 100 toneladas semanais .Atenção especial é dada pela CHESF no controle da qualidade da água nas vizinhanças dos tanques rede para evitar poluição por excesso de ração .
• EDUCAÇÃO e SAÚDE nos EMPREENDIMENTOS DE ITAPARICA e XINGÓ : A CHESF manteve as diretrizes de Paulo Afonso e Sobradinho fazendo adequações recomendadas pelo bom senso e evolução dos estados . A proximidade entre ITAPARICA e PAULO AFONSO recomendou o  uso do hospital de PAULO AFONSO construindo-se em ITAPARICA uma unidade de emergência , primeiros socorros  e atendimento ambulatorial . No caso de XINGÓ houve um avanço importante – A CHESF construiu e equipou escolas e hospital que foram entregues para operação pelas secretarias de competência específicas do estado de ALAGOAS   gozando a operação de forte  participação financeira da CHESF . ÁGUA e ESGOTO, TELEFONIA e ENERGIA ELÉTRICA tiveram sistemas implantados pela CHESF  a partir de projetos definidos pelas companhias estaduais e desenvolvidos com ônus CHESF . Depois de recebidos pelas companhias estaduais, passaram a ser por elas operados sem interferência da CHESF , com os moradores do bairro XINGÓ , nome dado ao núcleo de apoio habitacional,  pagando diretamente as taxas de uso .
• Dentro dessa visão da CHESF de MAIOR INSERÇÃO com o POVO DOS RESERVATÓRIOS, a CHESF, em associação com universidades e MCT, implantou um projeto para PESQUISA,  DIFUSÃO e TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO que obteve pouco  êxito  . Em substituição , e agora com extraordinário sucesso,  foi estabelecida parceria com EMBRAPA SEMIÁRIDO  que hoje abrange o VELHO CHICO de Sobradinho a XINGÓ .Sugere-se que o MME determine aos seus assessores o aprofundamento no conhecimento dos projetos desenvolvidos , suas diretrizes, resultados  já obtidos e partição de responsabilidades entre  EMBRAPA e CHESF . Certamente o Sr. Ministro determinará a suspensão das críticas injustas contra a CHESF .
• A CHESF, com competência e espírito público trabalha , diretamente, ou em Sobradinho em parceria com EMBRAPA, na recuperação de matas ciliares .   (mais de 2 milhões de mudas já foram plantadas) . No Centro de Treinamento da Igreja Católica em Caraíbas,no município de Juazeiro-BA, em parceria com a Diocese , foi implantado um Jardim da Caatinga , verdadeiro Museu Botânico. Numa ida a Petrolina , vale a pena visitá-lo.
• A atuação da CHESF foi decisiva para a criação dos INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO e PIRANHAS . Mais que uma sugestão faço um pedido : Determine ,Sr. Ministro, que os seus assessores e Secretário Executivo do MME , pesquisem e lhe ofereçam um parecer sobre a importância da ação da CHESF na concretização desses dois IF’s.
• E agora Sr. Ministro  abordo a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO. Quem lhe proporciona subsídios para seus pronunciamentos atacando a CHESF , merece ser demitido . Vejamos :
• Em 05 de junho de 2001 foi criado , por DECRETO PRESIDENCIAL o PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO .
• Em setembro de 2001 a CHESF, pela CE-PR-524/2001, colocou para o MMA sua visão  sobre a REVITALIZAÇÃO e sua proposta de ações ;
• Em outubro de 2005 o MMA aprovou formalmente o conjunto de intervenções que a CHESF propôs desenvolver ;
• São abaixo reproduzidos dois parágrafos da correspondência interna CHESF , CI/PR 007 datada de 05 de janeiro de 2007 : (1º parágrafo : Em ritmo inferior ao desejado  estão em desenvolvimento ações relativas a coleta e tratamento de esgotos em sedes municipais relocadas e função da criação de reservatórios hidrelétricos , reflorestamento, construção de depósitos para coleta de embalagens de agrotóxicos, pesca e piscicultura , monitoramento de qualidade da água e cadastramento de usuários ) ; ( 2º parágrafo : Em 2007 há necessidade de equacionar cobertura financeira para implantação de redes coletoras e tratamento de esgotos a um custo da ordem de R$ 1.700,00 / imóvel atendido ).
• MINISTRO : Permita-me uma descrição em linguagem informal – Eu sou o autor da CI/PR 007/2007 . Quando o PR LULA  decidiu  que uma das contrapartidas da transposição  seria beneficiar  as comunidades ribeirinhas do SÃO FRANCISCO numa faixa de 10 km em cada margem da água com água e esgoto, estabeleceu que a CODEVASF  seria executora  desse programa. A CODEVASF   tinha um diretor , dirigente do PT na BAHIA e com fortes ambições eleitorais no vale do SÃO FRANCISCO . JONAS PAULO , assim se chamava o diretor, avocou a transferência imediata para a CODEVASF, em obediência ao determinado pelo PR. LULA, de todas as tarefas  que a CHESF estava desenvolvendo relacionadas com saneamento básico nas cidades relocadas no SUBMÉDIO e BAIXO SÃO FRANCISCO   . É fácil imaginar a satisfação com que , devidamente protocolado, transferi tudo para a CODEVASF , livrando a CHESF da “fria” por mim criada. COMENTEI COM COMPANHEIROS – MAIS UMA VEZ SÃO FRANCISCO ( O SANTO ) AJUDOU-ME.
• Estado da Arte da Revitalização : Sr. Ministro – Seu secretário executivo e seus assessores no afã de produzirem subsídios para desqualificarem a CHESF , esquecem ( por ignorância ou conveniência ) A) que a bacia do Velho Chico está dividida em 4 regiões fisiográficas bem definidas – Alto , Médio , Submédio e Baixo São Francisco ; B) que TODA a água que transita no Submédio e Baixo vem do Alto  e do Médio ; C)  que a vazão no Submédio e Baixo chega a ser inferior à vazão “entregue” no início do Submédio devido à evaporação : D) que é impossível dentro da Federação  e nas condições hoje vigentes , intervenções da CHESF no Alto e Médio  .
• Isto posto Sr Ministro , e como vivemos num país democrático , os chesfianos têm o direito de cobrar uma posição clara do MME : 1- O que o SR MINISTRO entende que faltou à CHESF NA REVITALIZAÇÃO do Submédio e Baixo São Francisco ? ; 2 – Está nos planos do MME “DERRUBAR “ o MMA e assumir a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO , elaborando um PROGRAMA ALTERNATIVO de REVITALIZAÇÃO DA BACIA?
• E vamos à questão mais delicada : SABE o Sr. MINISTRO QUE , APESAR DO GOLPE BAIXO APLICADO NA CHESF POR D. DILMA COM A MP 579 – LEI 12.738 A EMPRESA TEM HOJE UMA SITUAÇÃO BASTANTE CONFORTÁVEL – SE SOMARMOS , DÍVIDA +( PERDAS PROVÁVEIS + PERDAS POSSÍVEIS NAS QUESTÕES JUDICIALIZADAS) TEREMOS R$ 8,8 BILHÕES . A CHESF TEM CRÉDITO JÁ CALCULADO DE R$ 15,8 BILHÕES  FUNÇÃO DO AÇODAMENTO DOS ASSESSORES DE D. DILMA NO CÁLCULO DOS ATIVOS NÃO AMORTIZADOS NO CONTEXTO DA MP 579, OU SEJA, EMPRESA COM SUPERAVIT. COMO POR DINHEIRO VENDEM O SANGUE DA MÃE, É NECESSÁRIO APURAR SE TRAFICANTES DE ENERGIA ELÉTRICA  LIGADOS A EMPRESAS FINANCEIRAS COMO A EQUATORIAL NÃO ESTÃO MONTANDO UM GOLPE CONTRA O BRASIL .ENTENDO QUE PAULO PEDROSA , SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MME ,QUE TEM RELAÇÕES “AFETIVA$ “ E FAMILIARE$ COM A EQUATORIAL PRECISA DEIXAR CLARO QUE NÃO EXISTEM CONFLITOS DE INTERESSE EM JOGO .

COMECEI COM NOEL ROSA E TERMINO COM CHICO BUARQUE NO ANTOLÓGICO “VAI PASSAR”   

VAI PASSAR

NESSA AVENIDA UM SAMBA POPULAR

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NUM TEMPO

PÁGINA INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA

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DORMIA

A NOSSA PÁTRIA  MÃE TÃO DISTRAÍDA

SEM PERCEBER QUE ERA SUBTRAÍDA

 EM TENEBROSAS TRANSAÇÕES

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SENHOR MINISTRO : NÃO PEÇO QUE ME QUEIRA  BEM, NEM TENHA A ADMIRAÇÃO QUE TENHO PELOS SEU AVÔ E SEUS TIOS AVÔS MAS , SE POSSSÍVEL, NÃO ME QUEIRA MAL .

               ORIGINAL ASSINADO

JOÃO PAULO MARANHÃO DE AGUIAR

CPF 001.733.474-87

CREA 1666- D 2ª REGIÃO

( PS – ORIGINAL ASSINADO E REMETIDO POR ECT – SEDEX )