Pitonisa

O ILUMINA poderia se canditar a “pitonisa” do ano.


Há tempos vimos denunciando o inevitável aumento de preço das tarifas públicas, principalmente os preços de energia. Agora vemos a volta da inflação ressucitada pela óbvia influência desses preços na economia. Anunciamos a estapafúrdia situação dos contratos de concessão das concessionárias que garante ganhos de produtividade sem repasses aos consumidores. Alguns chegam a garantir por até 8 anos a margem de comercialização, como é o caso do contrato da LIGHT. Agora o govêrno quer rever esses contratos face aos aumentos ocorridos e que ameaçam a estabilidade da moeda, última e quixotesca vantagem do plano real.


Também temos denunciado uma calamitosa situação de desabastecimento de energia que agora se mostra cada vez mais provável. A grande imprensa toda vez que traz a questão a público, culpa apenas a sêca decorrente dos fenômenos climáticos do “La Niña” pela anunciada desgraça. Se consultassem opiniões alternativas ao “pensamento único” tais como o ILUMINA, poderiam informar que o sistema hidroelétrico brasileiro foi dimensionado para suportar uma sêca de 5 anos consecutivos. Ela ocorreu no período entre 1951 e 1956, quando o setor elétrico ainda era privado provocando o maior racionamento já ocorrido no Brasil.


Pode-se mesmo dizer que esse fenômeno está na raiz da intervenção estatal no setor. Somente a partir dessa intervenção pode o país levantar dados energéticos de seus rios e promover talvez a maior expansão planejada do setor elétrico mundial. Portanto não venham nos dizer que a sêca é a única culpada pela situação. Onde estão os investimentos privados em novas fontes de energia? Onde está o planejamento energético responsável por coordenar os investimentos e prevenir essas situações? As autoridades responsáveis com certeza virão com as as mesmas argumentações, já velhas, das “verdadeiras” atribuições do estado, dedicação à educação, saúde, segurança, blá,blá,blá, …


A verdade é que, com o desmonte do planejamento , o estado perdeu a capacidade de conhecer sua própria realidade energética. Dados estatísticos antes disponíveis, hoje são sonegados pelas empresas distribuidoras e geradoras sob o argumento da natureza estratégica das informações. Quem está errado? O setor privado que não investe e esconde informações indispensáveis ? Evidentemente que não! Todos sabem que a privatização atendeu a interesses de natureza financeira. Nunca se pensou no consumidor. Nunca se pensou no caráter público do serviço de energia elétrica. Nunca se pensou no impacto nos preços dos produtos brasileiros, que agora também perdem competitividade externa por utilizar uma energia elétrica cara. Nunca se pensou no efeito dessa privatização burra sobre o famoso “custo Brasil”, que tanto fez parte dos discursos oficiais.


Uma regulamentação prévia, preservando os interesses do consumidor, preservando o atendimento à novas cargas, preservando um ambiente de mercado responsável, preservando o caráter estratégico da energia, teria definido uma regra de jogo estável que é a principal exigência do capital. Ele (o capital) é maleável e se adaptaria facilmente. Infelizmente fez-se o contrário: As regras, as leis, os contratos, o país enfim, curvou-se às exigências do capital. Estamos agora, colhendo os frutos.


O ILUMINA gostaria de poder participar criticamente desse amplo debate. Infelizmente as autoridades que comandam o setor estão surdas. Obedecem cegamente a uma idealização do mundo ditada pelas regras de um “Deus Mercado” que tudo resolve. Nessa “liturgia religiosa” o ILUMINA está ausente. Infelizmente, por outros motivos, tem estado ausente também dos congressos, dos artigos na imprensa e de outros ambientes não governamentais. Talvez porque tenha acertado as previsões…

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