É preciso não se enganar! Pouca coisa mudou! Ainda permanesce na base das mudanças o famigerado modelo que insiste tratar a energia elétrica como mais uma mercadoria ao sabor do mercado. Vend …




É preciso não se enganar! Pouca coisa mudou! Ainda permanesce na base das mudanças o famigerado modelo que insiste tratar a energia elétrica como mais uma mercadoria ao sabor do mercado.



Venda de Furnas será pulverizada


Globo 09/06/2000


Mônica Tavares


BRASÍLIA. Governo mudou totalmente o modelo de privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A. O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que a venda das ações de Furnas seja feita de forma pulverizada e que a empresa não deve ser desmembrada. Com isso, os papéis serão oferecidos a público e poderão ser adquiridos por pequenos investidores. Antes, o Governo pretendia dividir Furnas em duas empresas de geração que teriam seu controle transferido para a iniciativa privada em blocos fechados de ações. Seria criada ainda uma terceira empresa de transmissão que continuaria em poder do Governo.


O novo modelo de venda da geradora de energia foi decidido ontem durante almoço entre o presidente, as lideranças do PSDB e o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, no Palácio da Alvorada. As pressões de líderes do PSDB por mudanças na privatização de Furnas foram antecipadas por Tereza Cruvinel na coluna Panorama Político publicada domingo.


O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, que também participou da reunião, explicou que antes da venda das ações, a direção de Furnas será profissionalizada. Segundo ele, o novo modelo vale somente para Furnas,o Governo ainda não definiu como venderá as outras duas geradoras, Chesf (Companhia Hidelétrica do São Francisco) e Eletronorte.


Governo estuda manter até 10% do capital da empresa


Uma das hipóteses que está sendo analisada é a de o Governo manter entre 8% e 10% do capital de Furnas e pulverizar o restante. Ele lembrou que este modelo foi adotado pelo Governo da França, que detém 8% das ações da empresa de energia. Pimenta da Veiga enfatizou que a pulverização será muito maior do que o número de ações que ficará com o Governo.


Outra forma de vender as ações de forma pulverizada, segundo o ministro, seria limitando a compra em no máximo de 5% e proibir acordos de acionistas. Além disso, o Governo ficaria com uma golden share (ação com direito a veto) a exemplo da Companhia Vale do Rio Doce.


– O Governo deverá manter uma reserva de ações, que permita a ele ser o definidor da política da empresa – afirmou Pimenta da Veiga.


Caberá ao Conselho Nacional de Desestatização detalhar o modelo de venda das ações pulverizadas de Furnas. Porém, o ministro garantiu que a privatização acontecerá ainda este ano.


Pimenta explicou ainda que Furnas é geradora de caixa e, por isso, não necessita de um grande investidor. Este discurso é exatamente o contrário do que vinha sendo feito até agora pelo ministro de Minas e Energia, que destacava a necessidade de um sócio estratégico para investir recursos nas empresas de energia.


O modelo de pulverização das ações, afirmou ele, não vai trazer capital externo para o país e nem uma grande operadora. O ministro ressaltou que 30% da área de energia elétrica foi privatizada, o que trouxe para o país muitos recursos externos. Para ele, a pulverização das ações de Furnas indica que o Brasil não está avidamente precisando de dólares, porque se não o modelo de venda seria outro.


A proposta de pulverizar, segundo Pimenta da Veiga, veio do próprio Tourinho. Ele descartou que a mudança do modelo de venda da empresa tenha enfraquecido o ministro.



PSDB articulou mudança


Ilimar Franco e Cátia Seabra


BRASÍLIA. Pressionado pelo PSDB, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu mudar o modelo de privatização da empresa Furnas Centrais Elétricas. A decisão do Governo deixou perplexa a parcela do PFL que é favorável pelo modelo de venda das ações em bloco. O ministro Rodolpho Tourinho estava engajado na proposta da área econômica, de dividir Furnas em três empresas e depois privatizá-la separadamente. Mas não fará nenhuma manifestação crítica em público. O fato de um dos anúncios ter sido feito pelo ministro Pimenta da Veiga está relacionado à política mineira.


– O ministro Pimenta da Veiga é político, Furnas fica em Minas Gerais e é natural que ele queira faturar a decisão do Governo – disse o deputado José Carlo Aleluia (PFL-BA).


Durante a reunião no Palácio da Alvorada, Tourinho voltou a defender a privatização do setor elétrico, sem entrar no mérito do modelo pelo qual isso será feito. O ministro disse que o setor recebeu um investimento médio anual de R$ 2 bilhões desde 1995, sendo R$ 2,8 bilhões no ano passado, mas necessita de um investimento de R$ 6,5 bilhões. Segundo parlamentares, Tourinho está desprestigiado por ter omitido de Fernando Henrique os riscos crescentes de racionamento. O presidente teria sabido da ameaça por um parlamentar baiano.


Os pefelistas consideram a decisão do Governo contraditória com o modelo em vigor e com o projeto de lei do Executivo 2.905 deste ano que diz: "As concessionárias de serviços de energia elétrica que atuarem em mais de uma atividade deverão, no prazo de um ano, organizar-se em empresas juridicamente independentes, para as atividades de geração, transmissão e distribuição".


– O Governo sempre defendeu a desverticalização do setor. Agora há uma orientação que conflita com a competição – disse Aleluia.


Antes de conceder a entrevista anunciando o novo modelo de venda de Furnas, o líder do PSDB na Câmara, deputado Aécio Neves (MG), recebeu a visita dos deputados Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) e Haroldo Lima (PCdoB-BA), que ficaram entusiasmados com o adiamento da privatização de Furnas. Ambos participam, junto com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, da organização de uma grande manifestação de protesto contra a venda da estatal.


– Se Furnas não for privatizada, não há por que o estado se desfazer do controle acionário da Chesf e de Tucuruí – disse Haroldo.


– Marcamos um tento importante – disse Aécio.



Mudança de modelo coincide com providências para evitar os blecautes


A mudança do modelo de venda de Furnas, uma das principais empresas de geração de energia no país, acontece no momento em que o Governo está tomando uma série de medidas para garantir o abastecimento de energia elétrica até 2001. Há pouco dias, o Brasil começou a consumir mil megawatts de energia da Argentina e outros mil megawatts serão importados em 2001.


De janeiro a abril deste ano, o consumo de energia cresceu 1,5% a mais do que as previsões feitas pelo Governo. O aumento ocorreu principalmente em São Paulo, ficando em torno de 6%, enquanto em todo o país ele atingiu 4%. Segundo os técnicos, houve maior demanda porque a economia está aquecida.


O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, tem afirmado que não haverá blecautes ou apagões este ano. Para garantir o abastecimento em 2001, o Governo está estimulando a entrada em operação de dez usinas termelétricas no próximo ano, com capacidade instalada de 2.232 megawatts. Para isso, vai conceder uma compensação financeira para os investidores.



O lento processo de privatização do setor


A disputa pela destinação dos recursos obtidos com a venda das geradoras de energia elétrica remanescentes do sistema Telebrás – Furnas, Chesf e Eletronorte – é um dos motivos que tem emperrado há mais de um ano o processo de privatização do setor. Porém, no início desse ano, prevaleceu a posição do Ministério da Fazenda, que defendia a utilização da receita da venda para aliviar a dívida pública, enquanto o Ministério do Desenvolvimento pleiteava apenas o uso parcial desses recursos para essa finalidade. No caso de Furnas, primeira geradora cuja venda foi sustada no ano passado, também influíram dificuldades de conclusão do projeto de separação da Eletronuclear, uma das suas empresas.










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