Privatização da Eletrobras vai ficar para 2020, diz ministério – Folha de SP

Análise do ILUMINA: O Brasil tem um ano para interromper a peça teatral onde ele é o palhaço da economia mundial.

Afinal, qual é o país que estando entre os 10 maiores produtores de energia HIDROELÉTRICA, privatizou todas suas empresas e, consequentemente usinas (*)?

  • A China? As hidroelétricas representam cerca de 15% das suas necessidades, mas são todas estatais.
  • O Canadá? Hidroeletricidade, representa cerca de 71% das suas necessidades, mas 90% são estatais.
  • Os Estados Unidos? A hidroeletricidade só representa 7% do total, mas 73% da capacidade das hidroelétricas são estatais.
  • A Rússia? A hidroeletricidade só representa 15% do total, mas hidroelétricas são estatais.
  • A Noruega? A hidroeletricidade cobre 98% das necessidades. Tudo estatal.
  • A India? A hidroeletricidade cobre 12% das necessidades. Maioria estatal.
  • A Suécia? A hidroeletricidade cobre 55% das necessidades. Maioria estatal.
  • A Venezuela? A hidroeletricidade cobre 80% das necessidades. Tudo estatal.
  • O Japão? A hidroeletricidade cobre 7% das necessidades. Tudo privado.

* Os dados são do World Economic Forum, Energy International Agency.

Assim, se o Brasil privatizar a Eletrobrás, dependendo das usinas hidroelétricas em até 70%, mesmo produzindo 7 vezes mais energia hidroelétrica do que o Japão, vai se espelhar nele. É a escolha do comediante.

Aliás, o Brasil, treinando para ser o bufão da economia mundial, adora copiar os outros. Na década de 90, ao invés de tentar imitar seus semelhantes, resolveu copiar o modelo da Inglaterra. De lá pra cá, muita confusão, um racionamento, aumento tarifário, muita judicialização e esqueletos que ainda vão sair do armário.

Quando a tarifa sobe sem controle, o que faz o truão? Usa a Eletrobrás, para, sozinha, compensar os aumentos sem incomodar o que já foi privatizado, que, aliás, já é mais da metade. Com uma redução de quase 90% na receita líquida das usinas antigas, arrebenta com o equilíbrio financeiro da empresa e não consegue reduzir tarifa. Hoje, o bufão, apesar de depender de energia renovável, tem a 5ª maior tarifa de energia do planeta.

O saltimbanco conseguiu o inimaginável. Os ativos antigos, que produzem energia há mais de 40 anos, não geram um real sequer para construir novas usinas. Para um país que precisa mais de 2 GW médios/ano, é realmente uma performance digna de comédia ridícula.

Pior! Na privatização, se ocorrer, é justamente aumento tarifário que vai deixar o Deus mercado muito feliz. O bufão nunca faz a conta que, anulando a ridícula cotização, pela metade da tarifa da privatizacão, a Eletrobrás poderia aumentar sua receita em mais de R$ 17 bilhões, ter capacidade de investimento e tirar o Brasil desse papel de comediante idiota do planeta.


Julio Wiziack

Mariana Carneiro

BRASÍLIA

A venda das ações da Eletrobras no mercado financeiro, processo que levará a União a deixar o controle da companhia, não deve ocorrer neste ano, como previa o governo federal.

A mudança de rota levou o Tesouro Nacional a rever a sua previsão orçamentária.

A -executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Pereira, afirmou à Folha que o governo está reavaliando o modelo de capitalização da Eletrobras. Com isso, não deve dar tempo de realizar a operação financeira ainda neste ano secretária.

“Essa é uma pauta prioritária do ministério. É certo que faremos a capitalização”, disse Pereira. “O ministro já afirmou que o processo está mantido. O que estamos discutindo é o modelo, como fazer. Pelo que vejo, deve ficar para 2020.”

Diante da incerteza, a equipe econômica decidiu retirar a receita de R$ 12 bilhões que estava prevista no Orçamento da União de 2019.

A retirada dos recursos da conta tem previsão de ser oficializada no fim de março, quando o governo concluirá a primeira revisão bimestral de receitas e despesas.

Em 2018, o governo também chegou a prever a entrada dos R$ 12 bilhões em caixa. Porém, com a resistência política à privatização, a equipe econômica decidiu congelar despesas que seriam pagas com esses recursos até que tivesse certeza da operação.

Desta vez não é diferente. O TCU (Tribunal de Contas da União) tem insistido para que o Tesouro Nacional seja mais conservador em suas estimativas de receita.

“Não dava para manter [no Orçamento] porque o projeto foi arquivado pelo Congresso. Não é mais uma receita prevista. Temos agora de enviar um novo projeto”, disse Pereira.

Segundo a secretária-executiva, a principal alteração é que não será preciso prever tantos detalhes como o texto que foi enviado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

“A gente só precisa de um marco legal permitindo que as usinas que hoje operam no regime de cotas possam gerar energia pelo sistema de produção independente [livre mercado]. O restante a gente pode resolver no ministério.”

No entanto, ainda segundo Pereira, o projeto deve prever a golden share —ação que dá à União poderes especiais de veto em assuntos considerados estratégicos. Também incluirá o limite de 10% de ações para voto em assembleias.

A venda das ações em Bolsa é crucial para a Eletrobras porque, com o dinheiro que captar no mercado, pagará à União pelo direito de operar 14 usinas hidrelétricas com regras e preços de mercado.

É essa receita —a chamada outorga— que o governo contabilizará no Orçamento assim que a remodelagem da operação ficar acertada e o novo projeto de lei autorizando a operação financeira for enviado ao Congresso.

No governo Temer, a ideia era destinar mais de 50% das ações em poder da União para serem vendidas ao mercado.

Uma trava de 10% foi definida para impedir que, mesmo adquirindo um grande volume de ações, um único comprador não possa assumir o controle da empresa. O objetivo é que a Eletrobras tenha capital pulverizado e seu comando seja definido por uma administração profissional.

Há outro fator que complica a discussão sobre a capitalização e pode afetar o valor que a União vai arrecadar com a operação. A Eletrobras precisa resolver como pagar uma conta antiga, referente ao chamado risco hidrológico, e isso pode afetar negativamente o preço das ações.

 

  2 comentários para “Privatização da Eletrobras vai ficar para 2020, diz ministério – Folha de SP

  1. Ruderico Ferraz Pimentel
    19 de fevereiro de 2019 at 11:52

    Você tocou no ponto chave do regime de cotas : no expressivo valor “escondido” nas receitas das usinas com as tarifas empurradas absurdamente para baixo pela MP 579 da Dilma atendendo, quem diria, à FIESP. Quem se apropriará desses recursos, com uma liberação dessas tarifas? serão eles a grande motivação dos planos de privatização?

    Para onde irão? para atender à compreensível fome de recursos do Tesouro? ou poderão ser usados para garantir a expansão do setor elétrico? no passado, os ganhos com projetos amortizados sempre foram a solução para compensar os prejuízos… e, manter o suprimento…

    Privatização não deveria ser como religião (questão de fé) e parte de soluções mágicas … e sim pensado caso a caso, já que nem governo nem mercado resolvem tudo.

    Em um país com mercado de eletricidade crescendo a pelo menos uns 3% ao ano, com alto custo de capital e projetos cheios de incertezas, inclusive ambientais, temo por depender apenas do mercado. Pode ser um vicio meu de origem (muitos anos de Eletrobras), mas, mesmo preferindo um Estado menor e cansado das máquinas burocráticas, não teria coragem de abrir mão de um braço estatal na gestão das bacias, com uma visão abrangente dos recursos hídricos, entendimento dos problemas climáticos (!!) e com alguma capacidade (Ebitda) de garantir ainda alguma expansão hidrelétrica viável remanescente, assim como de usinas reversíveis, capazes de compensar a intermitência das usinas eólicas e solares (que, aliás, espero, deverão liderar o crescimento futuro).

    Mas, os problemas virão mais tarde … estranho, … não é que o futuro vem sempre depois! e a falta de caixa é de ontem … farinha pouca, meu pirão primeiro…

    • Roberto D'Araujo
      19 de fevereiro de 2019 at 13:01

      Ruderico:

      Quem examinar as notas técnicas da ANEEL que embasaram a MP 579 e também o VNR, vai ficar espantado com o jeitinho pseudo técnico que a Agência teve a coragem de publicar. Mas, estamos no Brasil. Muito pouca gente leu. Assim, continuamos céleres rumo ao papel de bobão do planeta.

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