Quanta bobagem


Estatais de energia devem ganhar com novo modelo

SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os grandes beneficiados pelo novo modelo do setor elétrico, anunciado ontem, são as empresas estatais e estaduais de energia, as empreiteiras de obras públicas e os fabricantes de equipamentos, além do próprio Ministério de Minas e Energia, autor do projeto que será enviado ao Congresso.


Essa é a opinião de analistas e críticos do modelo ouvidos pela Folha. “O Ministério de Minas e Energia passa a ter poder absoluto sobre todos os órgãos reguladores do setor, algo semelhante ao que existia durante o regime militar”, diz Adriano Pires, presidente do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).


A concentração de poder nas mãos do governo inibirá o investimento privado no setor, segundo Cláudio Sales, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica. “Os governos, em toda a democracia, são muito suscetíveis a pressões. Se não houver nenhum mecanismo de proteção, haverá um “by pass” dessas pressões para o setor”, diz.


Também se beneficiam do novo modelo as empresas estatais e estaduais de energia, como Eletrobrás, Furnas, Cesp, Cemig e Copel. O novo modelo proíbe o chamado “self dilling” -mecanismo que permite a uma geradora vender energia diretamente à distribuidora do mesmo grupo. É o caso da Cemig geradora, por exemplo, que vendia mais barato para a Cemig distribuidora. “Com isso a Cemig tinha mais poder de mercado, competindo em desigualdade de condições com as demais distribuidoras”, diz Pires.


Segundo os analistas, o novo modelo também beneficiará as grandes empreiteiras e fabricantes de equipamentos. “Como o ministério centralizará as decisões de investimento, o risco é que se tomem decisões políticas, e não técnicas, na definição de obras prioritárias”, diz Tamashiro. Um receio é que sejam ressuscitados dois projetos enterrados pelo governo passado, considerados economicamente inviáveis.


O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, tem defendido o aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, cujo projeto tem um custo estimado entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões. Defende a construção da usina Belo Monte, no rio Xingó (PA), a custo estimado em US$ 10 bilhões. Segundo analistas, com esses recursos é possível construir 20 usinas de 500 megawatts (mais próximas do centro de consumo).


Quem perde
Segundo os analistas, um dos setores que poderá ter perdas com o novo modelo é o que reúne as distribuidoras de energia elétrica. Atualmente as tarifas são definidas de acordo com os custos administráveis (compra de energia, pessoal e outros) e não administráveis por elas (tributos e encargos setoriais). As empresas têm um limite para repassar custos – é o chamado valor normativo definido pela Aneel.


Com o pool, a tarifa será definida pelo preço médio das compras de energia de cada distribuidora. “Antes as distribuidoras podiam repassar até 110% dos custos, agora o repasse de preços será feito de acordo com a média dos valores pagos na compra de energia”, diz Sérgio Tamashiro, analista do Unibanco.


Segundo ele, o novo modelo criou um risco para as distribuidoras de não poder repassar custos. “O preço médio é definido depois de feita a compra junto às geradoras. Como eles oscilam, pode ocorrer de uma empresa pagar mais caro em um determinado momento e depois não conseguir repassar, pois o mecanismo de limitação do repasse de preço não foi extinto”, diz Tamashiro.


As geradoras privadas também perdem, pois vão ter de vender pelo preço do “pool”. Segundo o novo modelo, elas comercializariam a energia gerada no chamado “ambiente de contratação livre”, no qual os preços seriam regidos pela oferta e demanda. “Esse mercado não vai funcionar, seus preços serão mas caros do que os do “pool” e ninguém vai comprar”, diz Pires.





Quanta Bobagem!


O grande beneficiado é o Sr. Adriano Pires que, com a edição do novo modelo, ganha espaço na mídia para falar bobagens que só denunciam sua pouca familiaridade com o setor.


O que impressiona é a arrogância e o radicalismo desse senhor, que compara o modelo à ditadura e que não se manca sobre a falência do modelo mercantil que ele tanto gosta.


Essa ogeriza ao papel do estado que esses formadores de opinião passam como uma verdade universal, não tem respaldo em nenhum país desenvolvido. Na realidade esse sentimento é o ingrediente necessário para manter a sociedade brasileira submissa e vulnerável aos desígnios de capitais especulativos.


Os Estados unidos têm mais de 2000 empresas estatais de energia elétrica, além de dois sistemas estatais federais justamente onde há predominância hidráulica. Diversos paíse da OECD têm sua política energética definida pelos ministérios. Exemplo: Austria e Alemanha. Sem agências!


O outro comentarista muito presente nos jornais parece que não entendeu nada. Diz que as distribuidoras estariam perdendo pois comprariam do Pool a preços variáveis. Está confundindo o Pool com o MAE, esse sim instável e especulativo.


O valor normativo defendido pelo comentarista, este sim, é um número mágico advindo da intervenção do estado. Só que a favor do capital, pois mais alto do que o mercado! Ah, nesse caso a intervenção é boa?


Essa resistência demonstra um grande desconhecimento da especificidade do setor brasileiro e nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Porque esses senhores têm tanto espaço na mídia?

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