A alvoroço sobre o risco de racionamento está se tornando um jogo de adivinhações. Mas, será que a questão se resume em responder: Racionamento em 2007, sim ou não?
A nosso ver há diversas questões relacionadas que não estão merecendo a atenção nem do governo nem dos seus críticos. Hoje, parece não haver dúvidas de que, após o racionamento de 2001, a sociedade brasileira rejeita muito mais essa hipótese, pois os prejuízos dessa desastrada experiência permanecem nas contas que ainda pagamos. Mas, como se pode atender esse clamor da população? Parece claro que é necessário rever o critério de garantia do sistema.
A batalha travada na reportagem abaixo entre a FIRJAN e o Ministério deveria concentrar suas energias nessa questão, pois, tanto um quanto o outro, estão fazendo essas contas sob o mesmo e velho critério de garantia. Em um sistema como o brasileiro, há uma relação entre o nível de risco e a energia que é rotulada de assegurada. Quanto menor for o risco exigido, menor será a energia assegurada do sistema. Portanto, sob que critério de garantia se está discutindo a questão? Como se alteraria o quadro sob um novo juízo crítico? Vamos aguardar até 2008 para discutir a questão?
Mais grave ainda é que, como herança do período que provocou o racionamento, contabiliza-se a energia assegurada das térmicas como sua capacidade total descontada apenas as indisponibilidades. Ora, num sistema hídrico cuja principal característica é a existência de uma reserva de energia nos reservatórios, a utilização das térmicas deve se dar de forma complementar, garantindo um suprimento que tenha alguma lógica de economicidade. A oferta economica das térmicas não é a sua capacidade total. No fundo, não se está levando em consideração o fato de que, provavelmente, garante-se o suprimento até 2008, mas ele se dará a um custo extremamente alto, pois as usinas térmicas deverão estar gerando na sua capacidade máxima.
Afinal, qual é a oferta sob um novo critério de garantia e sob algum critério de modicidade tarifária?
GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DO RIO
Se não forem definidos novos investimentos na geração de energia elétrica já no próximo ano e a economia do país continuar crescendo, o Brasil dependerá de são Pedro para não enfrentar racionamento a partir de 2007. Essa é a avaliação do especialista em energia Adilson de Oliveira, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e integrante do Conselho Empresarial de Energia da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Ele foi um dos primeiros a alertar sobre o risco de apagão em 2001, quando acabou acontecendo o racionamento.
Segundo estudo apresentado ontem, se as chuvas forem escassas no biênio 2005/2006, o racionamento poderá ser de 7% na região Sudeste e de 10% na região Nordeste em 2007. Se as chuvas forem críticas em 2006/2007, o racionamento pode ser ainda mais drástico: 12% no Sudeste e 17% no Nordeste. As estimativas só valem sem novos investimentos.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, considerou o estudo de uma “ociosidade absoluta”. Ela afirmou que, para o ministério, o país não corre risco de enfrentar uma crise de energia antes de 2008 ou 2009. “O estudo diz que, se tudo de pior acontecer, o pior acontecerá. Não entendo o que querem com isso.” A ministra trabalha com uma taxa de crescimento da economia de 4,5% ao ano. O estudo de Oliveira aposta num crescimento médio de 5%.
Para o economista, um dos principais problemas é o atraso por parte do governo do anúncio das regras para o setor. “Para que seja evitado o racionamento, é fundamental que o governo assuma seu papel, oferecendo os regulamentos para que os investidores possam construir as centrais”, disse Oliveira. “O fato de as regras definitivas não terem sido estabelecidas dificulta porque o investidor não sabe qual a possível rentabilidade dos projetos. Cada semana que passa, o risco de racionamento vai crescendo.”
Outro empecilho, para o professor da UFRJ, são os projetos embargados por exigências ambientais. “Precisa definir. Ou os projetos são aceitos ou são descartados, mas é necessário uma definição.”
Para ele, desde 2002 praticamente não estão há novos projetos de geração de energia -grande parte dos que estão sendo tocados teve início anteriormente. Como uma hidrelétrica demora cerca de cinco anos para estar pronta e uma termelétrica cerca de três anos, esse vácuo poderá criar gargalos a partir de 2007.
