Roda Viva com o Ministro Fernando Coelho – Nossas observações.

 

 

As observações estão vinculadas aos minutos do programa:

2.16 – O que é essa tão falada eficiência? Vão trocar as turbinas das usinas? Já que o problema é esse, qual o sistema mais eficiente? O anterior a 1995, (custo do serviço ou return rate regulation, para os que acham que é invencão brasileira) que conseguia vender energia por R$ 43/MWh sem prejuízo para as empresas, ou o atual, que vende a R$ 206/MWh, mesmo com perdas das empresas estatais que são obrigadas a vender por R$ 20/MWh (aumento de 134% real 1995 -2016)?

3: 01 – Como votou o ministro e seu partido na aprovação da MP 579, que ele agora critica? Por que o experiente dirigente não procura saber se outros países aceitam “retirar” usinas de empresas que as construíram, apesar de estarem cumprindo o contrato de concessão?

7:19 – Que condições o estado brasileiro tem de cuidar apenas de “saúde, segurança e educação”, quando vemos um setor privado mergulhado em subsídios, isenções, revisão de dívidas? E ainda pendurado no BNDES e em parcerias com a Eletrobras, sempre minoritária e assumindo prejuízos?

8:34 – É impressionante como se argumenta a venda de estatais como a única maneira de “protege-las”!! O Ministro e a debatedora parecem não conhecer a simples adoção de mandatos fixos para a diretoria e contratos de gestão entre o estado e a empresa. Isso serve para que sejam bem definidos os limites nos quais o estado pode requisitar açoes da empresa e vice-versa. É assim que países desenvolvidos e capitalistas mantêm empresas públicas. No Brasil não tem jeito?

10:05 – Mendonça de Barros esquece que, no passado, justamente por termos criado as empresas estatais, o setor elétrico possuía capacidade de autofinanciamento. Na realidade, o que a MP 579 fez foi tirar do consumidor a possibilidade de expansão da geração e transmissão do sistema ao menor custo (capital próprio).

11:48 – Mendonça diz que “existe uma insegurança jurídica menor”! Não conhece o nível de judicialização que o setor enfrenta hoje no mercado sob o sistema criado lá atrás, no governo FHC. É o mesmo modelo! O governo Lula não mexeu nisso!

17:09 – Presença forte das agências??? Mais uma vez, ministro, faça uma pesquisa no Google para saber o tamanho do estado regulador americano (por exemplo, o número de funcionários). O Sr. vai ficar surpreso ao ver que as agências federais e estaduais têm mais de 100.000 empregados. A diferença é que, lá, elas fiscalizam e aplicam sanções que são cumpridas. Aqui, as empresas recorrem e não pagam nem as multas.

18:02 – O Ministro parece que veio de outro planeta. Sugerimos que leia a nossa série “Marteladas”.

As marteladas na Eletrobras I – Registro

para aprender que a Eletrobras vêm sendo fragilizada desde 1995! Por trás dessa fragilização, sempre empresas privadas ou grandes empreiteiras, que, hoje, não podem ser classificadas como virgens vestais. Ou podem?

19:26 – “A conta não vai subir” diz o ministro. Deve ser alguma mágica digna de prêmio Nobel, pois o MWh que hoje é “doado” por R$ 20, vai ser comercializado por R$ 200 e algum anjo celestial irá pagar a diferença. Como falar em aumento tarifário???? Vamos repetir: A indústria hoje paga + 134% do que pagava em 1995! Valor alto onde já está descontada a inflação! Há vários segmentos da indústria que estão mudando suas fábricas para o Paraguai por conta dos altos custos. 

20:02 – O risco hidrológico não depende de S. Pedro apenas. Depende da gestão dos reservatórios. Não é verdade que apenas as usinas cotizadas jogam esse risco para o consumidor. A gestão está sendo tão desastrosa que o déficit das usinas não cotizadas é bilionário. Qual a solução??? Estender o período de concessão para que o consumidor pague. Vai dar na mesma!

20:42 – O ministro confunde duas coisas. A receita das usinas cotizadas é ridiculamente baixa (por volta de R$ 20/MWh). A gestão desastrosa feita pelo governo Dilma/Temer fez com que os reservatórios se esvaziassem. Por conta dessa situação, totalmente distinta da cotização, os consumidores estão pagando caro, mas quem está lucrando não é a Eletrobras! São usinas térmicas, muitas privadas.

21:31 – Concordamos com a Elena! Sem agência reguladora não se pode dizer que sabemos privatizar. Se não sabemos, primeiro temos que aprender.

29:35 – A nossa estrutura das agências está longe de ser adequada. Aqui temos a ilusão de que regulação é emitir sinais econômicos na esperança de que a empresa se comporte de uma certa maneira. As agências brasileiras não têm poder de fiscalização FÍSICA! Alguém sabe de alguma ação própria da ANEEL para medir a qualidade dos serviços? Por exemplo, quem não sofreu “picos” de luz? A ANEEL poderia facilmente colocar medidores gráficos na rede para detectar esse defeito e apertar as empresas. Alguém já viu isso? É razoável ter a bagunça nos postes brasileiros e ainda vir alguém falar em eficiência???

31:26 – O corpo técnico da ANEEL está longe de ser qualificado. Independente de indicações políticas, técnicos assinam notas técnicas! A ANEEL tem diversos erros inaceitáveis para uma agência reguladora. O maior exemplo é a Nota Técnica no 385/2012-SER/SRG/ANEEL que definiu a metodologia da MP 579.

34:37 – O ministro não entendeu a carta dos governadores do Nordeste porque ainda acha que usinas hidroelétricas são meras fábricas de kWh que devem dar apenas lucro. Em parte, o que a carta do Nordeste quer mostrar é que há muitas outras questões envolvidas naquelas usinas. Na realidade, hidroelétricas deveriam ser assunto de vários ministérios.

36:25 – É irônico que se diga que o problema é “quando a indicação política não toma decisões a favor da empresa”. Essa tem sido a história repetida no país! Ou não?

38:15 – O Brasil é assim mesmo! O próprio ministro diz que o assunto foi tratado num “grupo muito restrito” para evitar “especulações”!!! Ora, desde quando um país democrático acha normal discutir um assunto dessa importância entre 4 paredes?? Se as ações das Eletrobras dispararam, o mercado está sabendo de decisões que serão tomadas SEM DEBATE. Especulação já está ocorrendo.

39:14 – No Brasil é assim mesmo! A não especialização do ministro na área de energia é festejada como uma vantagem!!

42:27 – Mais uma vez a palavra eficiência é usada como um mantra para deixar uma dúvida na cabeça da sociedade. O que é isso? É produzir mais energia com essas usinas? É dar mais lucro? É dar lucro com tarifas menores? Como se pode chamar de eficiente um modelo mercantil ainda vigente que elevou em mais de 100% a tarifa do mercado regulado e causou uma algazarra no mercado livre onde houve variação de preço de 7.000%. É isso mesmo que você leu! Variações de preço que, ou deixam bilionários alguns agentes ou quebram outros. Não há similar no mundo!!!

43:58 – Lógico que não houve celeuma sobre as privatizações já ocorridas. O povo sequer sabe que o setor elétrico já é majoritariamente privado há mais de 15 anos! Não sabe que o aumento tarifário foi concomitante com esse modelo! Ainda pensa que a culpa é da Eletrobras! Na realidade, conta-se com a contrainformação.

44:58 – Elena Landau, o sistema que a Sra critica como tendo a racionalidade destruída. No setor elétrico, posso garantir que o modelo é o mesmo do governo FHC.

48:00 – O sistema brasileiro, apesar de ter sido expandido com usinas a fio d’água, ainda é um sistema de gestão de reserva de longo prazo. Basta dizer que a capacidade de reserva do sistema é equivalente a 5 meses de consumo em todo o sistema. Se apenas uma parte, digamos uns 30% dessa energia for assumida por outras fontes (térmicas, eólicas e solar) essa reserva é ainda maior, o equivalente a 8 meses. Em anos úmidos, o total de energia disponível pode ultrapassar os 12 meses. Portanto, nem podemos afirmar que o sistema deixou de ser plurianial! O problema é que a transmissão exerce um papel crucial nessa complementação e está totalmente destruída financeiramente, em parte, também por conta da MP 579. Esse é um problema muito mal compreendido.

49: 36 – Onde estava o partido do Ministro quando foi decidida a construção de Belo Monte sob a tutela de prejuízos oclusos da Eletrobras? Na oposição???

50:00 – Quando o governo contratou térmicas a óleo e diesel em 2008, ao contabilizá-las na oferta, na realidade “contratou” um esvaziamento dos reservatórios, pois quem gera no lugar delas são as hidroelétricas. A conta fica cara e os reservatórios vazios!

56:10 – Como o ministro é compreensivo com a Samarco! Isso é típico de um país que não preza sua própria geografia! Um rio não vale a Vale privada!!! Alguém pode imaginar vergonha maior?

1:07:00 – Pinguelli toca no ponto crucial! O único centro de pesquisa brasileiro em eletricidade é da Eletrobras! O CEPEL seria o centro mais importante do país na mudança tecnológica que se vislumbra no mundo. Veículos elétricos de um lado e células fotovoltaicas do outro são mais do que evidentes no desenvolvimento. Mas o centro foi sequer citado! Será privatizado? Os novos donos vão manter esse “custo”?

Preparem-se: AUMENTOS DE TARIFA!

 

 

 

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      7 comentários para “Roda Viva com o Ministro Fernando Coelho – Nossas observações.

    1. Luiz Carlos Campbell
      3 de outubro de 2017 at 10:37

      Ótimas observações! Elena Landau e Mendonça de Barros são os defensores consultores dos bastidores a que o ministro se referiu e se houver uma investigação da CVM séria vamos ver quem enriqueceu com as informações intramuros.

    2. RUDERICO F PIMENTEL
      3 de outubro de 2017 at 10:47

      Roberto, o Roda Viva está de parabéns por ter provocado o debate; todavia, como tem acontecido em geral, o debate mais uma vez ficou na superficie e não ultrapassou a velha dicotomia privatização vs estatização, em relação à qual é precisa dar um passo adiante; é claro que a governança por proprietários que arriscam seu capital é muito mais eficiente na criação de valor que uma governança difusa estatal, por melhor que esta seja. E, no Brasil, convivendo-se anos com um Estado dominado por interesses privados menores, isso ainda é mais verdade.

      A questão porém é que a medida de valor usada, tem enormes dificuldades de lidar com questões que ultrapassam as regras do mercado, quando se lida com um universo tão cheio de incertezas e questões ambientais de longo prazo (as famosas externalidades), pouco captadas nos preços do dia a dia. E essa realidade, essencial para uma tomada racional de decisões, mal é tocada nos debates. No passado, a presença de um investidor estatal em um setor financeiramente desorganizado, garantiu a expansão e poucos (só os bem mais velhos, e as musiquinhas antigas de carnaval sobre a cidade maravilhosa .. de noite falta luz…) se lembram do que eram racionamentos prolongados (imagina hoje o que seria.. a Rocinha está vivendo um pouco disso). Para garantir a expansão as estatais (Eletrobras, Cesp, Cemig…) tiveram um enorme sucesso. É verdade que tiveram constantes prejuízos e só as empreiteiras que faziam as obras lucravam… Mas, sem as estatais, onde estaríamos? é preciso lembrar que a lógica econômica desses atores é diferentes; uns consideram mais investimentos ociosos, outros consideram mais a possibilidade de déficits no atendimento… incorporar essas coisas corretamente nas regras de mercado não é óbvio.

      Pode ser um “bias” histórico meu, mas eu ainda não teria coragem de abrir mão de um braço executivo estatal forte na geração do setor elétrico brasileiro. Mas, não é isso que se discute, e sim um debate mais “ideológico”, sem efetivamente entrar-se nas questões setoriais relevantes, e as decisões parecem acompanhar mais as necessidades de caixa do Tesouro que qualquer outra coisa. Um exemplo de estatal privatizada gradualmente de maneira eficiente é a EDP portuguesa (e com uma legislação societária que permitiu uma série de salvaguardas) , mas lá as taxas de expansão não se comparam nem de longe com as necessidades que temos por aqui. Vamos estudar e debater isso? vamos, mas por favor, concordo que não é coisa para se fazer com as portas fechadas e precisamos de um governo com maior delegação popular. Aliás, confesso que o ministro está me surpreendendo muito bem; nem parece ministro de origem política, demonstra estar conhecendo bem os problemas, só que isso apenas não lhe dá a representatividade necessária para implementar mudanças profundas, como as em discussão.

      Aliás se vamos privatizar para ter mais eficiência, porque até hoje a Eletrobras (que internamente sempre quis se livrar de seus prejuízos..) não conseguiu vender as suas distribuidoras do Norte e do Nordeste (trazidas para a empresa nos anos 90, quando a privatização das mesmas encontrava dificuldades, praticas e políticas…)??? já ajudaria à empresa recuperar sua capacidade de geração de caixa, qua a malfadada MP eliminou (tirou a renda econômica e deixou os prejuízos… tudo para atender à FIESP…).

      E, deixando a questão da Eletrobras em si de lado, Pinguelli no final do debate tocou na questão fundamental da sustentabilidade e da necessidade de nos posicionarmos em um setor enfrentado tecnologias e formas de organização em transformação. Tivemos a sorte de no início do Século XX não termos achado nem carvão nem petróleo.. e temos hoje uma matriz limpa; mas, tudo indica que a hidreletricidade está batendo nos seus limites, quando mais não seja, pela oposição da sociedade. No mundo em geral a entrada do gás natural é saudada – ele reduz à metade a emissão de CO2 em relação aos demais fósseis – mas aqui não! substitui a expansão hidro! é claro que as formas intermitentes com a eólica e a solar , precisam ser complementadas, mas que tal pensarmos mais em outras soluções, será que as usinas hidrelétricas reversíveis não poderiam ajudar? outras opções? cadê as tecnologias? estas dependem acima de tudo da formação de pessoas… e empregos na área, para os engenheiros não irem todos trabalhar nos bancos de investimentos…

      E o problema ambiental não é só nosso; vamos esquecer as fronteiras um pouco, ou mudamos todos (ou restaure-se a bagunça diria o Stanislaw Ponte Preta..) e a complementação trazida pela integração elétrica su americana tem que ser pensada junto; a Argentina tem uma base térmica pesada, vai continuar assim? o Uruguai avança em soluções sustentáveis e é um bom exemplo.

      Enfim, voltando aos nossos temas iniciais, acho que essas questões estão acima de soluções imediatas de mercado, sem vontade política e ações concretas (empresariais, creio e tecnológicas) não creio que se consiga andar; não é uma mera questão de contribuir para o (absolutamente necessário..) ajuste fiscal; ele é importante mas não é tudo.

      • Roberto D'Araujo
        3 de outubro de 2017 at 14:38

        Ruderico:

        Ótimas observações. Um ponto central que fica sempre esquecido é se, no nosso singular sistema, como a entrada dessas fontes numa escala mais signifcativa vai afetar o controle do estoque. Só precisamos de uns 15% da área de Sergipe para gerar os 500 TWh da nossa carga. É impressionante, mas pode fazer a conta.

    3. José Antonio Feijó de Melo
      3 de outubro de 2017 at 22:26

      Roberto
      As suas colocações estão precisas, irrespondíveis, embora infelizmente ninguém do governo vá sequer tentar responder. Eles não precisam mostrar que estão certos nas suas propostas, a mídia e os “técnicos” de sempre já estão a postos para apoiar, é o bastante. Mas, como diria o “Conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois”. Porém, aí não importa mais, pois “Inês é morta.” Foi o que aconteceu com as privatizações anteriores.
      A respeito do assunto, farei apenas a seguinte observação. Costuma-se colocar essa questão entre privado e estatal apenas pelo lado deste suposto parâmetro sacralizado – A eficiência. Mas, como você mesmo questiona, que eficiência é esta? Ora, sabemos que é a eficiência econômica, melhor dizendo, financeira, traduzida na realização de maior lucro. É do conhecimento público os enormes lucros que as empresas privadas do setor elétrico atual tem apresentado e consequentemente a grande distribuição de dividendos entre seus acionistas.
      Muito bem, se estes lucros estivessem sendo obtidos com a cobrança de tarifas mais baixas, com um serviço de boa qualidade e garantia plena de suprimento, ótimo, não se poderia reclamar de nada. Mas todos nós sabemos que não é isto que acontece. Como você mostrou, as tarifas são altíssimas e a qualidade do serviço deixa muito a desejar, enquanto as condições de trabalho dos eletricitários dessas empresas privatizadas foram precarizadas ao estremo.
      Então pergunta-se? Para que serve essa suposta eficiência medida apenas pelo lucro? Se ela pode ser considerada uma verdadeira eficiência, quem está se apropriando dela, através da exploração de bens públicos sem a satisfação de um real bom serviço? Nãop é a Sociedade!
      Não seria melhor considerar uma eficiência medida pela boa prestação do serviço com tarifas mais baixas? Mesmo que os lucros não fossem tão grandes? Afinal, o que é que se deve buscar? A satisfação do interesse público, ou o lucro dos empresários?
      Aí está a verdadeira razão da questão. No modelo implantado a partir de 1995, foi priorizado o quê?
      Com tarifas controladas, tanto o Grupo Amforp, como o Grupo Light deixaram de se interessar pelo serviço de energia elétrica no Brasil.

    4. Ronaldo Bicalho
      4 de outubro de 2017 at 1:40

      Acredito que, da maneira como a reforma está sendo encaminhada pelo governo, as questões levantadas pelo Roberto e pelo Ruderico não têm a menor possibilidade de serem contempladas.

      De fato, existe a clara intenção de suprimir qualquer debate e passar o rolo compressor, de maneira a passar por cima de qualquer resistência. Nas atuais reformas e no furto de carteiras a rapidez é essencial para pegar os incautos.

      Ao que parece o atual revival neoliberal não contempla as consequências reais sobre os mercados dos processos de privatização. Nisto, difere bastante das discussões que a gente se envolveu na década de 1990.

      O problema é que essa desatenção com as consequências não vale para os países centrais – vide reformas inglesa e alemã, por exemplo – só para a periferia. Afinal, para quem é, bacalhau basta.

      Por isso, Ruderico, não se vai além do privado versus estatal. A ideia é essa mesma, com ênfase na desqualificação do Estado. É o modelo afasta-de-mim-esse-cálice porque eu sou um pecador contumaz. Somos corruptos demais para termos estatais. Pena que continuaremos sendo corruptos demais para definir regras e normas para o setor elétrico e para termos agências reguladoras que fiscalizem as empresas do setor. Lástima que não conseguiram construir um setor elétrico no mundo no qual o Estado não tenha um papel decisivo, quer produzindo, quer regulando, quer fiscalizando….

      Se o objetivo fosse realmente encontrar soluções para o setor, eu não tenho dúvida de que o caminho passaria por uma articulação da agenda do Ruderico, no que concerne aos desafios do setor em transformação, com a agenda do Roberto, naquilo em que ela propõe de respeito, eu diria de radical respeito, às especificidades do setor elétrico brasileiro (chega de mimetismo estéril).

      Dessa articulação é que poderia nascer um novo setor elétrico no Brasil. Aí estaria o espaço para a reinvenção desse setor.

      Combinar as mudanças do mundo elétrico com aquelas especificidades nossas que nos qualificam nessas mudanças seria o grande pulo do gato; porque no setor elétrico vale o conselho do velho Tostoi: Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia. Quem não entende isso não entende o setor elétrico. Principalmente, o nosso setor elétrico.

      • RUDERICO F PIMENTEL
        5 de outubro de 2017 at 11:56

        Ronaldo, nós sempre fomos bons no tal do “mimetismo”…; o sábio Noel Rosa já dizia que “o cinema falado foi o grande culpado da transformação…”.

    5. Ronaldo Bicalho
      6 de outubro de 2017 at 14:35

      Ruderico, a experiência da CANAMBRA foi extremamente positiva, ao passo que a da COOPERS não. A questão fundamental é em que medida a experiência externa converge com as condições objetivas da nossa indústria. Ou seja, é uma experiência de sucesso indiscutível? É replicável? É consistente com a nossa base de recursos e industrial? Se as respostas é sim, não vejo nada contra a gente incorporar. Nós não vamos inventar a roda. Nós não vamos inventar uma indústria elétrica só nossa. Porém, temos especificidades e devemos respeitá-las.

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