Rumo ao pódio?

Roberto Pereira D´Araujo

Como já mostramos diversas vezes nas postagens, a Agência Internacional de Energia já reconheceu o Brasil como o vice-campeão da carestia de energia elétrica. O método de comparação é o de paridade do poder de compra, o único que consegue se livrar das distorções do câmbio.

Como pode ser verificado no dado acima, essas comparações tarifárias foram baseadas nos valores vigentes em 2018.

Apenas consultando as tarifas médias na página da ANEEL, onde não constam as bandeiras tarifárias, de 2018 até 2021, houve um aumento nominal de 25% na tarifa residencial, o que significa aproximadamente 10% acima da inflação.

Portanto, considerando:

  • as bandeiras, principalmente a da “escassez”, cujo valor, R$ 142/MWh, é superior aos valores em leilões de novas usinas, representando um aumento disfarçado de 22% nas faturas,
  • os “jabutis de térmicas” insertados na lei da privatização da Eletrobras, (?)
  • o déficit das contas das bandeiras (R$ 5 bi)
  • a descotização das usinas atingidas pela MP 579 (aumento de ~ 300% nos valores praticados)

Provavelmente, dependendo de crises energéticas em outros países, chegaremos ao pódio da carestia do kWh a nível mundial.

Para um país de dimensões continentais, líder em recursos hídricos, com vento e sol à vontade, essa posição é vergonhosa. Mas, há um agravante.

É preciso esclarecer algumas coisas muito mal entendidas pela grande mídia. Esse vice campeonato foi conseguido mesmo com cerca de 16 GW de usinas cotizadas vendendo energia bem abaixo dos preços divulgados (em função da medida provisória transformada em lei no governo Dilma). Mais do que uma Itaipu!

A complexidade do setor elétrico brasileiro é resultado da adoção de um modelo mercantil mimetizado de sistemas de base térmica. Portanto, não se impressionem com a sopa de letrinhas. O que o consumidor paga é a RAG (Receita Anual de Geração), que é composta pelos seguintes itens:

  • Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG):
  • Custos Operacionais (GAGO&M)
  • Custos de Capital por Investimentos em Melhorias (GAG Melhorias)
  • Custo da Gestão dos Ativos de Geração, decorrente de ampliações executadas nas usinas hidrelétricas (GAG Ampliações); e
  • Bens Não Reversíveis ou Base de Anuidade Regulatória (CAIMI)
  • Ajuste de Indisponibilidade Apurada ou pelo Desempenho Apurado (AjI)
  • Encargo de Uso do Sistema de Distribuição ou Transmissão
  • Encargo de Conexão de responsabilidade da concessionária
  • Outros Encargos (Taxa de fiscalização do setor – ANEEL – Encargo de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D)

Como se pode perceber, as receitas recorrentes da venda de energia das usinas são a GAG, a GAG O&M, e a GAG Ampliações. Todo o resto, ou são receitas de outros agentes, ou impostos, ou outros encargos. Os valores de custos de capital, e bens não reversíveis são receitas não recorrentes que não podem ser relacionadas com a venda de energia. O gráfico abaixo dá uma ideia das proporções.

Constata-se que a receita das usinas representa aproximadamente 30% do total. O maior percentual é o retorno da bonificação de outorga (RBO) das 33 usinas hidrelétricas licitadas em 2015 e 2017, que representa 33% da receita total. Portanto, é essencial que se tenha uma ideia do que são realmente as receitas de venda de energia dessas usinas. O gráfico abaixo mostra esses impressionantes dados.

A média ponderada pela proporção de geração de energia (GF – Garantia Física – Certificado de Energia associado a cada usina) de todas as usinas do gráfico é R$ 50/MWh. Exemplos dos preços mais reduzidos:

  • Xingó da Chesf – R$ 23/MWh.
  • Itaparica da Chesf – R$ 29/MWh.
  • Furnas de Furnas – R$ 36/MWh.
  • Funil de Furnas – R$ 48/MWh

São essas irrisórias receitas que permitem que se pague R$ 378/MWh para a pequena usina de Capigui e a média se mantenha em R$ 50!

O que se pretende mostrar com esses dados?

  1. O vice campeonato foi obtido mesmo com essas reduzidas receitas.
  2. Com as receitas foram calculadas para cobrir apenas o custo operacional das usinas, toda a parte administrativa das empresas da Eletrobras passou a representar uma parcela maior dos custos, e os que são favoráveis à privatização, usaram essa proporção para desqualificar a estatal. Esse fato não é relatado em nenhum artigo ou notícia.
  3. Essas usinas deixaram de gerar recursos para a expansão, destruindo uma capacidade de autofinanciamento que sempre existiu no setor.

Conclusão: Infelizmente, a situação é bem pior do que a relatada pela grande mídia. Faltam muitas informações. 

  2 comentários para “Rumo ao pódio?

  1. Luis chiganer
    1 de outubro de 2021 at 16:52

    Primeiro Meus Parabéns ao Roberto, por escrever tão bem assuntos tâo polemicos. No entanto, sugiro que o Grande Roberto use termos mais palataveis ao público em geral. Enviei a várias pessoas leigas e não conseguem tirar um juizo definitivo. Roberto deve escrever também para leigos, se quiser atingir uma população maior.

    • Roberto D'Araujo
      1 de outubro de 2021 at 21:37

      Caro Chiganer

      Você sabe melhor do que eu. Se Maxwell, Ampere, Nicola Tesla, Thomas Edison, Michael Faraday e outros vissem as equações que inventamos para implantar um modelo de mercado no Brasil, iriam pedir a cassação de todos os diplomas de engenharia elétrica. Por outro lado, ou os consumidores se interessam por saber como chegamos a isso, ou, sinceramente, não vejo solução … a não um caos que provoque uma ruptura social que não vai se limitar ao setor elétrico. Abcs

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