TERMO DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA COMISSÃO PRÓ-ORGANIZAÇÃO DA
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – AFISP.

TERMO DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Fevereiro/1998


ENTIDADES PARTICIPANTES:


COPPE/UFRJ
Clube de Engenharia
CREA-RJ
ILUMINA
IDEC
FNU
STIURJ


I- INTRODUÇÃO


1. O presente Termo de Referência preparado pelo Grupo de Assessoramento Técnico da Comissão Pró-Organização da AFISP – tem, por objetivo, levantar tópicos que ajudem a análise das causas dos sucessivos problemas que vem ocorrendo no abastecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, em particular na área da LIGHT. O documento leva em conta as soluções adotadas pela empresa. Em seu Plano Estratégico, recentemente divulgado, ela prevê investimentos anuais de 300 milhões de reais, para os próximos três anos.


2. Agravadas em 1997, as constantes descontinuidades no fornecimento de energia elétrica tiveram seu auge no período natalino deste ano, com a avaria simultânea de 126 transformadores. Segundo informou a LIGHT, cerca de 6 mil residências ficaram sem luz e com os sérios prejuízos daí decorrentes. A simples consulta às matérias veiculadas pela imprensa (jornais, tvs, rádios), além das cartas dos leitores, dão das consequências para a vida da cidade, desde o trânsito, com reflexos diretos na segurança das pessoas, até aos elevadores e dificuldades no abastecimento de água nos prédios, incluindo-se, também, a deterioração de alimentos nas geladeiras e freezers de residências, casas comerciais e o desconforto da ausência de televisores, ventiladores e aparelhos de ar condicionado.


3 – Três atenuantes podem ser aventadas para o colapso do abastecimento da energia elétrica no Rio de Janeiro:




    a) – O número de equipamentos aumentou, em parte, por conta da estabilização proporcionada pelo Real;

    b) – A elevação de temperatura no verão;

    c)- A precariedade do sistema de distribuição.


4- O aumento do consumo é um fato previsível e deveria ter sido considerado pela Empresa. Os efeitos do plano Real na compra de equipamentos elétricos têm sido objeto de estudos na sociedade e as projeções de demanda sempre foram realizadas pelas empresas elétricas brasileiras com boa previsibilidade a curto e médio prazos.


5- A elevação anormal de temperatura, decorrente do fenômeno climático El Niño, há muito tempo foi matéria corrente dos meios de comunicação nacionais e internacionais, não podendo funcionar como justificativa das empresas concessionárias LIGHT e CERJ para falhas freqüentes na distribuição de energia aos consumidores, que não ocorreram em outros estados brasileiros. Em função mesmo da sua previsibilidade explícita, este esperado fenômeno da natureza não foi a causa da ineficiência no atendimento dos consumidores.


6- Quanto à precariedade da rede de distribuição tanto os grupos estatais e privados, francês, norte americano, espanhol, português, chileno, costa riquenho e nacional (CSN) que compraram o controle da LIGHT e da CERJ tiveram todo o acesso às informações na ocasião da venda das antigas estatais. Assumiram contratualmente as obrigações de concessionárias de um serviço público com todos os direitos e obrigações. Os preços de venda das empresas pelos governos federal e estadual foram baixos, as tarifas aumentaram para o consumidor e os lucros realizados foram muito grandes. Além disso, o estatuto jurídico da concessão de serviço público fixa a responsabilidade do concessionário na obrigação de servir.


7- O diagnóstico que definiu a privatização dos serviços públicos de energia elétrica era de que o Estado não tinha mais condições de investir na ampliação e melhoria dos serviços públicos. Paradoxalmente, o que se observa tanto na LIGHT quanto CERJ, foi o aumento das tarifas para os consumidores, aumento da rentabilidade e dos lucros dos controladores e uma piora da qualidade dos serviços para a sociedade. Essa piora dos serviços afronta um dispositivo legal.


II . LEVANTAMENTO DOS ÏNDICES DE INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELËTRICA NO ESTADO


1- Foi comprovada a piora dos indicadores de continuidade dos serviços (DEC e FEC) evidenciando uma queda significativa da qualidade na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica.


a) A tabela 1 mostra que os índices de duração das interrupções do abastecimento de energia elétrica da LIGHT e da CERJ em 1996, após suas privatizações, pioraram muito em relação a 1993, 1994 e 1995, quando ainda eram estatais. Mostra também que ambas se distanciaram ainda mais dos índices médios da Região Sudeste, onde está o Rio. A CERJ revela-se pelos índices bem pior que a LIGHT.


TABELA 1 – ÍNDICE DE DURAÇÃO DAS INTERRUPÇÕES ö DEC





























Anos

Região Sudeste


LIGHT


CERJ

93

17.74


19.59


34.07

94

16.19


16.97


33.25

95

16.42


18.19


32.27

96

18.08


24.32


40.93


FONTE: Relatório Estatístico dos Índices de Continuidade DEC e FEC. Período 1991/1996. ELETROBRÁS. Novembro de 1997.



b) A tabela 2 evidencia uma contradição entre as informações da LIGHT e as do DNAEE/ Min. Minas e Energia sobre o DEC, o qual foi em 1996 de 24,32 segundo o DNAEE e apenas 14,54 segundo a LIGHT. Cabe à nova agência ANEEL, que assumiu as funções do DNAEE vir àa público esclarecer esta enorme discrepância que se choca também com a avaliação dos consumidores abordada no Cap I. Segundo os índices divulgados pela LIGHT o sistema melhorou em 1997 em franca contradição com o DNAEE e com o fato de que as reclamações dos consumidores por interrupção da energia elétrica aumentaram.


Tabela 2- CONTRADIÇÃO ENTRE INFORMAÇÕES DA LIGHT E AS DO DNAEE SOBRE O DEC















DEC da LIGHT


1996


1997


Segundo a LIGHT


Segundo o DNAEE


14,54


24,32


10,72


FONTE: Press release da LIGHT.



c) A figura 1 evidencia a piora do índice de duração das interrupções (DEC) e a figura 2 a magnitude da discrepância entre as informações da LIGHT e do DNAEE.



Figura 1




Figura 2




c) A situação dos índices de frequência das interrrupções (FEC) também piorou como mostram a tabela 3 e se repete nesta caso a discrepância entre as informações da LIGHT e do DNAEE (tabela 4), sem que a ANEEL tenha tomado uma providência efetiva para apurar esta irregularidade.



Tabela 3 – ÍNDICES DE FREQUÊNCIA DAS INTERRUPÇÕES ö FEC





























Anos

Região Sudeste


LIGHT


CERJ

93

12,88


18,15


23,96

94

12,91


16,09


30,31

95

12,55


14,96


31,17

96

13,51


16,58


35,79



FONTE: Relatório Estatístico dos Índices de Continuidade DEC e FEC. Período 1991/1996. ELETROBRÁS. Novembro de 1997.



Tabela 4- CONTRADIÇÃO ENTRE INFORMAÇÕES DA LIGHT E AS DO DNAEE SOBRE O FEC














Sistema LIGHT


1996


1997


Informação da LGHT


Informação do DNAEE


10,12


16,58


9,47


FONTE: Press release da LIGHT.


III- EXEMPLO DOS PREJUIZOS E DANOS DAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELËTRICA


1 – Pelo que se divulgou na imprensa foram graves as perdas econômicas das empresas, bem como no atendimento de serviços para a população e de conforto dos consumidores no fim de 1997 e início de 1998.


2- Como um exemplo o Centro de Tecnologia da UFRJ onde estão as Escolas de Engenharia e de Química, a COPPE e o Instituto de Macromoléculas acumulou somente na primeira quinzena do mês de janeiro 121 horas e 39 minutos de interrupção do abastecimento de energia elétrica da LIGHT conforme mostra a tabela 5.


Tabela 5- INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ














DIA


INTERRUPÇÃO


HORAS


3 de janeiro


4 de janeiro


6 de janeiro


7 de janeiro


8 de janeiro


13 de janeiro


TOTAL


2,00 às 5,20


12,36 às 13,36


11,32 às 00,09 do dia 7


3,40 às 10,40


15,20 às 8,15 do dia 12


1,25 às 10,12


3h 20min


1h


12h 37 min


7h


88h 55min


8h 47min


121h 39 min


FONTE: COPPE/UFRJ.


3- Como consequência todos os departamentos e programas de pós graduação atrasaram o relatório anual para a CAPES/ Ministério da Educação marcado para 15/1/98, atrasaram o envio de trabalhos para Congressos e seminários acadêmicos e houve interrupção de experimentos de coletas de dados de longa duração com perdas de amostras. Equipamentos eletrônicos foram danificados, experimentos de coalugação sanguínea da Engenharia Biomédica da COPPE foram prejudicados, pelo menos uma tese foi suspensa, na Engenharia Química da COPPE uma bomba de vácuo no valor de US$ 10.000,00 e um equipamento de infravermelho no valor de US$ 80.000,00 foram danificados. Na Escola de Química o disco rígido de um computador perdido com dados, 100 litros de meios de cultura de bioquímica, enzimas que têm de ser conservadas em geladeiras foram afetadas, coleções de culturas foram contaminadas, amostras de 6 meses de trabalho foram perdidas, atrasos de até 2 meses nas pesquisas de tese e em projetos como o PADCT com Indústrias Químicas para produção de biopolímeros.


IV- INDÍCIOS PRELIMINARES DE POSSÍVEIS CAUSAS DAS INTERRUPÇÕES


1- Os parques instalados das Empresas estão em mal estado, com os circuitos em permanente sobrecarga. As empresas quando estatais operavam dentro do possível com este parque. Em particular a LIGHT conseguia dar melhor atendimento do consumidor como mostram os índices de interrupção. Por outro lado alguns problemas da gestão das empresas após suas privatizações foram constatados, devendo-se apurá-los.


a) – Perda da memória técnica destas Empresas com as demissões de pessoal feitas sem maiores cuidados com a necessidade de manutenção de um sistema sobrecarregado e com problemas localizados nas diferentes áreas.


b) – Diminuição da capacidade de restauração dos sistemas de distribuição em Baixa Tensão, com a diminuição de equipe de emergência.


2 – A utilização simultânea dos equipamentos que compõem a carga do sistema de distribuição forma um valor máximo no uso da energia, comumente no horário entre as 17:00 e as 21:00, configurando a demanda máxima ou de ponta.




    a) – Todo o sistema elétrico era dimensionado para atender, sem problemas, esta demanda de ponta e também as empresas programavam suas atividades com base neste comportamento.

    b)- As equipes de manutenção das empresas concentram neste intervalo de tempo sua maior participação. Segundo informações a serem apuradas a disponibilidade de equipes caiu.


3 – No caso da LIGHT, o Plano de Demissão Incentivada (PDI) consumiu, em poucos meses, recursos de cerca de 150 milhões de reais – equivalentes, portanto, a 50% do montante anual previsto para investirem nos próximos 3 anos.




    a) – A reestruturação gerencial pode ter provococado uma descontinuidade em algumas áreas, onde técnicos de longa experiência com a manutenção dos sistemas foram substituídos por engenheiros sem conhecimento dos problemas de suas áreas.

    b) – O tratamento continuado dos problemas de sobrecarga nos sistemas de distribuição permitiam que alguns técnicos, ao serem informados de problemas em determinados ruas, prontamente diagnosticassem o local exato da falha; se um transformador fora totalmente danificado ou apenas uma de suas fases.

    c) – As equipes de plantão com técnicos menos experientes e o uso de empresas tercearizadas sem tradição no setor podem estar demandando um maior tempo para o diagnóstico dos problemas técnicos e, por consequência, um maior tempo de restauração dos defeitos.


4- Outra possível causa do agravamento das interrupções são as mudanças de padrões tecnológicos, feitos sem a devida programação da transição para a maior automação da operação em um ambiente com muitos problemas operacionais e técnicos.




    a) Antes da privatização, a LIGHT já vinha mudando o seu padrão de transformadores usando uma tecnologia mais moderna; como a dos transformadores auto-protegidos. Estes transformadores, ao contrário dos antigos, são ligados diretamente à rede de alta tensão sem o uso da chave-fusível que, no caso desta nova tecnologia, é interna ao próprio transformador.

    b) – A ocorrência de uma sobrecarga no transformador auto-protegido provoca o desligamento das três fases simultaneamente, implicando em impactos maiores para os consumidores de baixa tensão do que no caso dos transformadores tradicionais. Eles eram super dimensionados para resistirem à sobrecarga, mas arriscavam danificarem -se com perda para a empresa elétrica.

    c) – Ao diminuir a temperatura interna do óleo isolante, o transformador auto protegido pode ser novamente religado, mas a manutenção de carga elevada o levará a um novo desligamento. Segundo denúncias, alguns consumidores já descobriram o problema da LIGHT e estão, eles próprios, religando o transformador. Esta situação poderá causar sérios problemas, inclusive com riscos de vida.


V- COMENTÁRIOS FINAIS E RECOMENDAÇÕES


1 – O Grupo de Assessoramento Técnico propõe uma fiscalização independente dos serviços públicos paralela à da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.


2- As informações que compõem os índices de continuidade dos serviços, como o DEC (duração equivalente das interrupções por grupo de consumidores) e o FEC (freqüência equivalente por consumidor), apuradas pelas próprias concessionárias necessitam de aferição crítica independente.


3 – Na forma atual contabilizam o tempo de interrupção do fornecimento, somente após a reclamação dos consumidores, não levando em consideração o tempo, que o consumidor leva, através do sempre ocupado telefone de emergência, o 196, para comunicar o defeito à Concessionária.




    a) – Cartas dos Leitores dos principais jornais do Estado do Rio relatam o drama vivenciado pela população com a falta de energia, pois sua disponibilidade é, principalmente em cidades verticalizadas em grandes edifícios com elevadores, um bem essencial à vida da população, e não uma mercadoria qualquer substituível por outra no mercado.

    b) Uma das cartas, publicada em O GLOBO de 30/12/97, revela um dado importante que é o da comunicação do defeito à concessionária, através do telefone de emergência, o 196. Segundo a leitora “a LIGHT privatizada não atende, só dá linha ocupada, ininterruptamente de 22 h até 1 h da manhã…”.

    c) Outra matéria publicada no Jornal do Brasil no dia 25/12/97 , sob o título “Blecautes de Noel” – diz que a LIGHT não tem como prever os pontos de sobrecarga e que a empresa só toma ciência de problemas nos transformadores quando dão defeito e os moradores avisam”. Este aviso dos consumidores, através do telefone 196, transforma-se em uma ocorrência iniciadora do processo de contagem do tempo de interrupção.

    d) O tempo gasto pela concessionária para restaurar a perfeita condição do sistema de distribuição é contado somente a partir do registro da ocorrência ou, em outras palavras, quando o consumidor consegue falar com o atendente do 196.


4 – O comportamento do mercado de energia elétrica tem se alterado nos últimos anos, com o maior crescimento do consumo da categoria residencial que, apesar de menor participação no consumo de energia elétrica, no caso da LIGHT, (30% comparados com os 38% da classe industrial), detém uma elevada participação na formação da ponta do sistema.




    a) – Este fato explica o deslocamento temporal da ponta do sistema LIGHT que se dava, até o início dos anos 90, às 14:00. Desde a implantação do Plano Real, com a ampliação do financiamento de eletrodomésticos, estes equipamentos vêm apresentando expressivas taxas de vendas, fortalecendo o processo de crescimento do valor da ponta e seu deslocamento temporal.

    b)- A evolução da demanda máxima tanto da LIGHT quanto da CERJ já vinha se mantendo em patamares elevados ao longo do segundo semestre de 97, alcançando, em novembro 97, um aumento na LIGHT, em relação à novembro de 96, de 13,1%.

    c) – Talvez, a falha simultânea dos 126 transformadores da LIGHT possa ser explicada pela persistente sobrecarga com que estes equipamentos vinham sendo operados, ao longo do segundo semestre, e não a alegada ocorrência repentina de um ou outro dia exageradamente quente.


5 – Deve ser bem vindo o anunciado investimento de cerca de 300 milhões de reais anuais pela LIGHT para melhorar a rede. Mas é preciso discutí-lo pois se trata de uma concessionária de serviço público, sendo a União Ferderal o poder concedente. O caso da LIGHT desperta maior atenção pela dimensão da empresa mas o da CERJ não é melhor.




    a) Segundo o plano da LIGHT antes de privatizar seu investimento estava previsto atingir este patamar caso sua tarifa subisse para US$ 71/ Mwh. Entretanto a tarifa paga pelo consumidor comum da LIGHT já é muito maior que este valor postulado, atingindo hoje em média US$ 89 / Mwh, extremamente alta se for comparada ao preço da energia que Furnas, a geradora elétrica ainda federal, vende para a LIGHT, de US$ 33 /Mwh.

    b) O lucro anunciado de cerca de 400 milhões de reais em 1997 é alto, beneficiando-se a empresa de um item do contrato de concessão que já lhe permitiu aumentar a tarifa acima dos demais estados. Este contrato mal feito, tendo sido o BNDES o responsável pela privatização, jamais foi divulgado ao público na sua forma final.


6 – Em um diagnóstico preliminar a hierarquia das responsabilidades é:




    a) – Do Governo Federal como poder concedente, por ter privatizado as empresas elétricas precipitadamente sem antes instituir um sistema regulador.

    b) Das empresas concessionárias por usurfruirem das vantagens que lhe foram dadas, auferindo elevados lucros às custas de altas tarifas para o consumidor e baixo preço de compra da energia de Furnas, sem prestarem um serviço de qualidade mínima para a população.

    c) Dos demais níveis de governo, desde o Estadual, cuja agência reguladora foi para a área econômica- financeira do governo e não para a área técnica, até o Municipal passando pela própria agência nacional, ANEEL, incapazes de se imporem para defenderem o intererssse público frente aos concessionários privados.

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