Geralmente reclamam muito da complexidade e da extensão das análises que publicamos. Essa é uma tentativa de, numa tabela, mostrar toda a história.
Geralmente reclamam muito da complexidade e da extensão das análises que publicamos. Essa é uma tentativa de, numa tabela, mostrar toda a história.
Roberto
Endossando esta sua oportuna relação sobre os males produzidos pelo próprio governo federal contra a Eletrobras, permitimo-nos acrescentar mais alguns detalhes na mesma direção, também promovidos a partir de 1995 com a implantação do Modelo Mercantil no Setor Elétrico Brasileiro pelo governo FHC, bem como na sequência pelas alterações introduzidas pelos governos Lula e Dilma:
1995 – O novo Modelo ficava suportado em três entidades que estavam então sendo criadas: ANEEL – Agência Reguladora, ONS –
Operador Nacional do Sistema e MAE – Mercado Atacadista de Energia;
– Com a definição de que todas as subsidiárias da Eletrobras seriam privatizadas, cujo processo foi imediatamente iniciado
sob o comando do BNDES, de fato a Eletrobras ficava sem função e assim entrou em processo de “extinção”, algo similar
ao que acontecera antes com a Telebras;
– Na prática, a Eletrobras perdia as seguintes funções:
– Planejamento da expansão do sistema que exercia através do GCPS – Grupo de Coordenação do Planejamento do Sistema,
atividade extinta no governo FHC, mas quando recriada no governo Lula foi entregue à nova Empresa de Pesquisa
Energética-EPE, então criada (2004);
– Controle da Operação do Sistema Interligado Nacional – SIN, que fazia através do GCOI – Grupo de Coordenação da
Operação Interligada, atividade esta que passou para o ONS;
– Elaboração dos estudos de inventário e de viabilidade econômica dos aproveitamentos hidrelétricos nos rios das diversas
bacias hidrográficas nacionais, atividade hoje livre à disposição de quem requeira junto à ANEEL;
– Agente de financiamento de projetos de expansão do sistema com a administração de fundos institucionais específicos,
atividade esta hoje realizada apenas de forma residual;
– Elaboração dos estudos de mercado para subsidiar o planejamento da expansão do sistema, hoje a cargo da EPE;
– Elaboração e comando do Programa Anual de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal do Setor Elétrico (englobava
inclusive todas as distribuidoras estaduais), atividade esta hoje extinta;
Nestas circunstâncias, observa-se claramente que a partir de 1995 a Eletrobras sofreu um processo de esvaziamento, tornando-se assim, de fato, apenas uma “holding”, sem funções executivas específicas. E em acréscimo, recebeu um verdeiro “Cavalo de Tróia” que foram as distribuidoras que o governo FHC não conseguiu privatizar.
Para completar, em 2012 veio a MP 579. E achando pouco. agora querem completar a obra, privatizando-a.