Publicamos abaixo uma RESENHA do livro "Setor Elétrico Brasileiro- Uma aventura Mercantil" do consultor Roberto Pereira d'Araujo.

Para baixar o livro completo, clique no link abaixo e faça o download em Setor Elétrico.pdf :

O livro é distribuído gratuitamente pelo sistema CONFEA/CREA (www.confea.org.br), podendo ser solicitado e há algumas cópias disponíveis no SENGE-RJ.

ILUMINA

Uma resenha do Livro “Setor Elétrico Brasileiro – Uma aventura Mercantil”.

O livro analisa as recentes transformações do setor elétrico brasileiro mostrando as dificuldades e adaptações que foram necessárias à implantação de um modelo de mercado à imagem e semelhança de outros sistemas de base térmica. Mostra as conseqüências dessa opção com exemplos de situações de conflito ocorridas no mercado livre, instabilidade de regras e aumento real de tarifa. Ao final, explicita outras propostas que sequer foram debatidas pela sociedade.

Na introdução, chama-se a atenção para o fato de que, todas as questões analisadas devem ser vistas sob a ótica da grande desigualdade de renda da população brasileira. Nada mais pertinente, tendo em vista que a matriz elétrica brasileira, sendo predominantemente hídrica, representa a mais natural e óbvia riqueza brasileira. Portanto, cabe questionar de que modo essa abastança está sendo apropriada direta e indiretamente.

O livro também propõe uma reflexão sobre o preconceito que se observa em opiniões manifestadas por alguns representantes do setor privado e pela mídia em geral ao analisar propostas cuja motivação se dá por razões técnicas. É comum encontrar análises que confundem arranjos institucionais que se mostram mais adequados ao modo de produção da energia elétrica no Brasil com interesses “estatizantes” ou até mesmo “socialistas”.  Tal rotulagem está eivada de preconceito e, na realidade, sem se dar conta, é uma triste demonstração de “colonialismo” das mentes.

É também um resgate da competência técnica dos engenheiros, geólogos, economistas, administradores e trabalhadores das empresas públicas. A gestação de um inconsciente coletivo que rejeita o próprio estado e suas instituições acabou por cometer uma grave injustiça para com esse corpo técnico das empresas públicas. A política governamental de privatização do setor elétrico brasileiro tem várias promessas não cumpridas em seu passivo. Mas, além destas, de modo implícito, havia a promessa de livrar a sociedade brasileira da incompetência dos “empregados” das estatais, sempre vistos como um peso para o contribuinte, convenientemente “confundidos” como funcionários públicos, outra categoria vítima de preconceito e desinformação.

O Capítulo final mostra que havia outra alternativa para a configuração de um mercado competitivo no sistema brasileiro. Não significava nenhum retorno a uma configuração institucional passada. Procurava apenas aproximar a concepção mercantil às peculiaridades do sistema brasileiro. Tratava-se de adotar a modelagem do comprador majoritário que, ao invés de contratar a energia, baseada num certificado, contrataria a potência da usina, um número real colocado na placa das máquinas.

Apesar de não ser evidente, a conveniência é que estaria sendo utilizado o princípio de que a usina pode ser privada, mas a energia gerada pela água que passa por ela e as vantagens da abundância de um clima tropical seriam apropriadas coletivamente. Hoje quem se beneficia de um preço de mercado de curto prazo cujo valor em média é 1/10 da tarifa dos consumidores cativos são comercializadores de energia. Pelo lado dos investidores, a regalia seria ter uma receita independente da situação hidrológica. O risco seria assumido coletivamente em troca da apropriação de rendas em períodos de fartura, muito mais comuns. Além disso, a metodologia da operação sairia do centro do modelo comercial, podendo ser alterada sem que interesses sejam feridos, como acontece hoje. O capítulo mostra as principais diferenças e as alterações institucionais propostas com muito menos organismos e mais coordenação.

Roberto Pereira d' Araujo