O Modelo Hibrido Mercantil do Setor Elétrico

 

 

Olavo Cabral Ramos Fo.

 

Os antigos profissionais do setor elétrico brasileiro lembram a parafernália da Revisão Institucional do Setor Elétrico de 1987. As duas dezenas de volumes que consolidaram o REVISE devem poder ser encontrados nos arquivos da Eletrobrás. Estão lá esquecidos. Os historiadores nele encontrarão farto material indicativo de uma espécie de pré-privataria, mas, sobretudo foi uma tentativa de estadualização do setor em detrimento das controladas pela holding. Sobretudo Furnas e Eletrosul, olhadas com olhos ambiciosos pelos três leões estaduais do setor: CESP, CEMIG, COPEL.  Atravessamos a última década do século XX. A privataria e a mercantilização se impôs. Em  2003/2004 o modelo "HIBRIDO" deu continuidade, sem grandes mudanças, ao abandono do conceito de energia elétrica como um bem PÚBLICO. As complicações e contradições permaneceram e até se agravaram sob a coordenação da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Contudo, diante de tudo que tem acontecido no setor, o IUMINA considera que a atual Ministra Chefe da Casa Civil e candidata a Presidência da República que liderou a implantação do modelo hibrido, tão diferente daquele elaborado em 2001/2002 pelo Instituto da Cidadania para a campanha eleitoral e lançado festivamente no dia 30 de abril de 2002 no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro, com a presença do candidato Lula. O resultado desse desgastante processo em busca de um novo modelo foi o isolamento de parcela dos especialistas que se posicionaram contra a adoção do modelo que passou a ser chamado de hibrido.

A Ministra Dilma teria agora a responsabilidade de reexaminar a legislação vigente e propor as necessárias correções de rumos. 

Afinal o espirito da legislação em tramitação no Congresso para o setor de petróleo e gás nos novos tempos do pré-sal é completamente diferente do que foi aprovado para o setor elétrico em 2004.

Tal como o REVISE o modelo mercantil dos anos noventa e sua manutenção em 2004 merecem a definição de PARAFERNÁLIA.

 

 

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