Um detalhado anteprojeto foi elaborado em 2005 por um grupo informal coordenado pelo então presidente da Lightpar, engenheiro Joaquim Francisco Carvalho. Além de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, detentoras da infra-estrutura da rede de fibras óticas em operação, foram chamados a participar do grupo, o SERPRO, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (RNP).
O anteprojeto incluiu uma análise detalhada das compatibilidades e complementaridades dos sistemas Eletronet, SERPRO, SLTI e RNP, bem como suas interfaces.
Empresas privadas de telecomunicações não investem em áreas de consumo escasso. Caberia ao governo oferecer aos municípios não atendidos esses serviços. Entre 5000 e 6000 municípios brasileiros tem, pelo menos, uma cabine de telefone público. Contudo, apenas cerca de 200 a 300 municípios têm acesso a serviços de internet, telefone móvel, telefonia fixa residencial, TV a cabo e, nesse contexto, somente esses, no momento, poderiam vir a dispor da TV digital.
Mas, a grande prioridade estratégica para o país seria o uso PÚBLICO do sistema Eletronet e suas expansões futuras. Entendendo-se como PÚBLICO, além do atendimento aos municípios acima mencionados, toda a gama de usos em supervisão e controle operacional das infra-estruturas e serviços de energia, abastecimento de água, saneamento, irrigação, etc; sem esquecer o intercâmbio de informações entre grupos de pesquisa científica e tecnológica atuantes nas diversas universidades e instituições de pesquisa do país e, ainda, a agilização da gestão pública nas áreas fiscais, previdenciária, contribuições trabalhistas, as atividades militares de caráter estratégico e de inteligência, principalmente nas regiões de fronteira.
Espera-se que o renascimento da Eletronet venha a acontecer na forma de um modelo de gestão integrada de todas as redes na forma, por exemplo, de um Consórcio Público. Mais esperado ainda seria que o processo de busca desse modelo de gestão seja exclusivo das entidades públicas detentoras da rede e daquelas interessadas ou cedentes, evitando-se qualquer intermediação eventual de “financial advisers” em nome de bancos privados e dos fornecedores interessados na solução definitiva do processo de falência da Eletronet. Ter também com bastante clareza que o uso público da rede ainda permitiria margens de utilização por empresas privadas de telecomunicação de até 80% da sua capacidade, preferencialmente através de licitação.
ILUMINA
10/04/2007
