Comentário: Talvez não haja situação politicamente mais ridícula do que dois partidos que praticaram a mesma modelagem do setor elétrico se acusando mutuamente ao invés de apresentarem propostas que façam sentido. O “deu no que deu” do governo FHC foi mesmo resultado de muitos erros de política energética, mas a situação atual não dá nenhuma “imunidade” excepcional para exercer críticas. Senão vejamos:
- O modelo que determina a formação de preços no mercado, que nos fim das contas é o que gera essas dívidas bilionárias, é exatamente o mesmo.
- A tarifa, mesmo com as reduções de preço das usinas da Eletrobrás, ainda é 80% superior à praticada antes de 1995 e o dobro de tarifas de países de base hidroelétrica, como Canadá e Noruega.
- Os dois governos foram pródigos na criação de encargos sobre o serviço de energia elétrica.
- É verdade que se criou a EPE para o planejamento, mas as decisões sobre a matriz energética foram deixadas ao sabor do mercado. Temos um planejamento que não sabe o quantum de térmicas (gás, carvão, óleo e diesel) o país necessita. Por isso temos mais de 4.500 MW médios de energia advinda de óleo combustível contabilizada como “oferta” e custando os “olhos da cara”. Quem decidiu foi “o mercado”.
- O mercado livre que o partido que está no comando escreveu que iria extinguir, congrega 25% de toda a carga….sem transparência.
- Só mesmo quem não entende como o setor elétrico brasileiro funciona cai na conta dos “MW deles e dos nossos MW”. Como estamos cansados de mostrar, a contabilidade de aumento de oferta via potência não significa nada, pois as térmicas caras, se gerassem na mesma proporção da sua potência fariam a tarifa explodir.
- Depois de 2003, tudo o que fez para reduzir a tarifa de energia foi feito à custa da Eletrobrás. Primeiro em 2004 com o leilão liquidação e com a energia firme descontratada das usinas federais que fez a alegria do mercado livre. Depois em 2012 com a imposição de custos de O&M irrisórios.
- Sobre “a hora da precisão” das térmicas, ainda falta uma explicação sobre a inacreditável “coincidência” da triplicação de uso dessas usinas só após o anúncio da MP 579 em 2012. Por que não se usou antes para não esvaziar os reservatórios.
- Nem a hidrologia de 2001 justifica o racionamento e nem a de 2014 justifica a trapalhada atual.
- Com uma dívida que já atinge mais de R$ 60 bilhões nas costas, um discurso mais cuidadoso e menos arrogante seria uma boa idéia.
A presidente Dilma Rousseff convocou neste domingo, 10, entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, sem uma pauta definida. Depois de iniciar felicitando os “pais, filhos, netos e bisnetos” pelo Dia dos Pais, ela passou a responder diretamente a críticas de seus principais adversários na disputa eleitoral à Presidência da República. Atacou primeiro a proposta do candidato do PSDB, senador Aécio Neves, de reduzir o quadro ministerial extinguindo, por exemplo, o Ministério de Minas e Energia. Na entrevista, a presidente falou ainda da “possibilidade” de aumento do preço dos combustíveis e voltou a defender a Petrobrás.
Destacando ter sido ministra de Minas e Energia depois do governo Fernando Henrique Cardoso, ela disse que os tucanos iniciaram um processo de tornar o ministério “mínimo”. “Isso levou ao maior racionamento da história do País”, declarou. “Eles já quiseram acabar com esse ministério e deu no que deu.” Dilma disse ainda que o PSDB, quando governou o País, fez “barbaridades” com o setor. Na entrevista, a presidente falou ainda da possibilidade de aumento do preço dos combustíveis e voltou a defender a Petrobrás.
Dilma afirmou que no fim do ano passado surgiram prognósticos de que o País sofreria racionamento novamente. “E não teve nem meio, rebateu. “Porque nós planejamos o setor, criamos a EPE e fizemos um processo de investimento”. A presidente pontuou ainda que nos oito anos do governo do PSDB foram feitos investimentos em torno de 22 mil megawatts. “Em quatro anos eu fiz 20 mil megawatts. Em linha de transmissão nós fizemos o dobro do que eles fizeram.” Dilma citou ainda o acionamento das usinas térmicas diante dos problemas hídricos enfrentados pelo País. “Seria estranho que na hora da precisão nós não usássemos as térmicas”, concluiu.
Aumento dos combustíveis. A presidente comentou sobre possibilidade de aumento no preço da gasolina, quando questionada sobre a queda nos resultados da Petrobrás e se haveria reajuste para aliviar o caixa da estatal. A presidente disse que a petroleira está num processo de ampliação da produção e que os resultados “serão revertidos”. “Necessariamente em algum momento do futuro pode ser que tenha um aumento (dos combustíveis).”
Apesar da declaração, Dilma destacou que não estava confirmando ou negando um aumento, mas falando apenas sobre uma possibilidade, lembrando ainda aumentos anteriores. “Quero repetir que não estou dizendo se vai ou não ter aumento de preço de combustível.”
Defesa da Petrobrás. A presidente voltou a defender a Petrobrás e, em referência às denúncias de irregularidade que se abateram sobre a petroleira, disse que é muito perigoso “utilizar qualquer factoide político para comprometer uma grande empresa e sua direção”. Dilma sugeriu ainda que o ambiente eleitoral tem influenciado as denúncias. “Misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País não é correto e não mostra nenhuma maturidade”, disse.
A Petrobrás tem estado sob fogo cruzado desde que o Estado revelou, no início do ano, que a presidente Dilma apoiou, quando ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra de 50% da refinaria de Pasadena (EUA), numa transação que posteriormente resultou num prejuízo bilionário para a estatal.
O caso gerou duas comissões parlamentares de inquérito no Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU) pode incluir a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, entre os responsabilizados pelo negócio e declarar a indisponibilidade de seus bens.
