Roberto Pereira D’Araujo – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – ILUMINA
A crença de que usinas hidroelétricas em fim de concessão são capazes de compensar a escalada de preços que assistimos no setor elétrico desde 1995 parece um dogma fundamentalista. Nada contra religião, mas é preciso desvendar esse “milagre” no nosso confuso setor com um simples exercício matemático.
A conta é aproximada, mas, como veremos, as grandezas são tão díspares que, mesmo que haja exageros, fica evidente a “missão impossível” das antigas usinas em reduzir o ímpeto tarifário, com alta acumulada de cerca de 80% registrada desde a implantação do atual modelo.
Não é fácil fazer estimativas precisas, pois, além das inúmeras intervenções, sofremos também uma doentia falta de transparência sobre números básicos.
Alguns exemplos:
Não é simples vislumbrar a evolução da tarifa num período longo, pois a ANEEL só disponibiliza o dado bruto, sem nenhuma correção inflacionária. Se o valor procurado for por estado da federação, o trabalho é hercúleo, pois só há o valor por concessionária. Como há estados com mais de uma concessionária, é preciso calcular a média ano a ano, tomando cuidado com a proporção dos mercados.
No ONS, qualquer gráfico sobre a operação só poderá ser visto se o interessado coletar ano a ano a série por região. Se o estudo exigir uma simples série histórica da geração mensal por usina, só através de solicitação ao ONS, pois esse dado básico não está disponível.
Na CCEE, se alguém quiser saber qual o preço médio de contratos no mercado livre, estará perante uma missão impossível, pois tudo é secreto. Se se contentar apenas com os prazos dos contratos e nos volumes de energia negociados nesses prazos, só vai obter os registros de alguns anos.
Sob essa limitação, vamos a tentar responder a essa simples pergunta: Que tarifa as usinas amortizadas teriam que cobrar para compensar os altos preços advindos da atual situação?
O que seria um preço médio final razoável? Suponha que usássemos o valor definido pelo Custo Marginal De Expansão (CME) que, segundo a Nota técnica da EPE (EPE-DEE-RE-052/2014-r0), vale R$ 112/MWh. Afinal, esse seria o nível de equilíbrio que, sob o critério do próprio governo, os preços deveriam convergir.
Temos aproximadamente 125 GW instalados: 70% em hidráulicas (88 GW), 24% em térmicas (29.000 MW, Nuclear, Gás, Biomassa, Carvão, Óleo) e 6% em outras fontes (8.000 MW PCH e Eólicas).
Vamos separar as hidráulicas em dois grupos: as que têm concessão a vencer até 2015 e as demais. A composição aproximada dos nossos supridores de energia em 2015 é a do gráfico abaixo.
Agora vamos à nossa conta: Repare que parte das usinas amortizadas já está com preços rebaixados.
Como os reservatórios estão vazios, vamos supor que se use 18% dos 23% térmicos e que o preço médio se aproxime de R$ 400/MWh, bem abaixo dos R$ 822 que temos assistido. Em termos de energia, a diferença (23% – 18%, térmicas não usadas) seria rateada entre as duas classes de hidráulicas. As amortizadas ficariam com 17% e as não amortizadas com 59%. Vamos supor que o preço médio das hidráulicas não amortizadas atinja R$ 140/MWh, valor que é até baixo, dado os preços do último leilão, que chegaram a R$ 270/MWh. Imagine que o preço médio das outras fontes seja R$ 130/MWh.
Quem tiver a paciência e fizer a conta verá que, se as antigas usinas venderem energia por R$ 10/MWh, o preço médio será de R$ 165/MWh, 60% mais alto do que o CME. Se entregarem energia de graça, ainda assim, o preço médio seria de R$ 162/MWh.
O valor de R$ 112 é muito baixo? Vamos supor que o preço médio seja R$ 150/MWh, 47% acima do CME. Nesse caso, só se as amortizadas pagassem R$ 70/MWh!
Você leu certo! Não há erro de digitação! Ao invés de cobrar, as usinas antigas teriam que pagar R$ 70 por cada MWh gerado. Quem achar que há exagero nesses números pode tentar outros valores. A conclusão será praticamente a mesma.
Na realidade, a tarifa brasileira ficou cara por outros motivos e tentar compensar via usinas antigas é inútil. Uma singularidade do sistema brasileiro faz erros cometidos no passado ficarem “registrados” nos reservatórios. Decisões “otimistas” de dois ou três anos atrás esgotaram as nossas reservas e impeliram para as caras térmicas a nossa tênue garantia de suprimento. Some-se a isso a não realização de leilões viáveis que deixaram as distribuidoras expostas ao nosso bizarro spot.
Só há duas maneiras de sair desse buraco financeiro. Ou São Pedro nos salva temporariamente com um dilúvio ou se admite o desequilíbrio do sistema, que brada por mais usinas.
Recentemente uma alta autoridade do setor afirmou em nota oficial do Ministério que, “caso as medidas da MP 579 não fossem adotadas, a tarifa seria 90% mais alta”[1]! Tomando ao pé da letra a espantosa declaração, teríamos uma tarifa residencial no entorno de R$ 890/MWh, já com os impostos. Mesmo com o dólar a R$ 2,70, isso colocaria o Brasil como um dos três mais caros países do planeta!
Esse manifesto coloca o governo numa situação delicada: Como explicar que, sob as regras criadas em 1995 e mantidas na reforma de 2004, a tarifa iria duplicar? Como explicar que, no Brasil, ao contrário de todos os exemplos mundiais, só se consegue reduzir tarifa entregando MWh das usinas antigas quase de graça? Como explicar que a política tarifária brasileira exige o tombo financeiro de uma empresa como a Eletrobras, que agora depende de recursos do tesouro?
Pelo andar da carruagem, podemos ficar sem energia e sem explicação.
2 respostas
Roberto,
Alguém já disse que quem tem a informação detém o poder, talvez esta seja a razão de dificultar ao máximo o acesso aos dados do setor elétrico.
Considerando as informações disponíveis a avaliação de tarifa que você realizou é bastante próxima da realidade.
Agora para sair definitivamente do buraco financeiro só vejo um caminho que é o governo mudar o modelo e a estrutura do setor, fora disto é postergar problema.
Infelizmente, José Carlos, como é da “cultura” brasileira, enquanto houver “barriga” para ir empurrando o problema, nada se fará. O problema é que a barriga grande é proporcional a nossa complacência.