Adendo:
Atenção! A notícia sobre o “Apetite da CEMIG por novos Leilões” do Jornal Valor do dia 20/05/2015 assinada pela jornalista Natalia Viri está cometendo um equívoco, talvez provocado por informações da própria CEMIG.
Para informação da CEMIG e do jornal Valor, as “tarifas” de O&M definidas na nota técnica 385-SER/SRG/ANEEL de outubro de 2012 e que foram aplicadas nas usinas da Eletrobras são as seguintes:
Jaguara : R$ 8,40/MWh
São Simão: R$ 7,43/MWh
Pelo menos 1/5 do valor publicado na reportagem. Portanto, os R$ 33/MWh não estão corretos. Se, por acaso, a Nota Técnica não vale mais, é preciso informar qual foi o ato administrativo que cancelou a decisão.
Comentário:
A notícia, original do Valor Econômico, foi obtida do site http://www.gestaosindical.com.br/usina-contrato-vencer-tera-novo-leilao.aspx
A informação mais importante sobre esse leilão não foi citada e nem comentada por especialistas ouvidos na reportagem. A Nota técnica 385/2012 – SER/SRG-ANEEL, que definiu custos de O&M de usinas totalmente distintas baseado apenas em duas variáveis (Potência e Garantia Física) define como “tarifa” dessas usinas os seguintes valores:
Ilha Solteira: R$ 8,32/MWh
Jupiá: R$ 9,42/MWh
Três Marias: R$ 9,70/MWh
Parigot de Souza: R$ 11,93/MWh
Só de curiosidade, dando uma olhada na sua conta de luz, você verá que, sem contar com as bandeiras tarifárias, você está pagando mais de R$ 300/MWh. É assim, sem examinar as razões dos aumentos de tarifa, que o governo quer bancar o bonzinho para os consumidores.
Esses são os valores compatíveis com os que são praticados nas usinas da Eletrobras e que, segundo documentos do TCU e balanço de Furnas, já estão “armazenando” esqueletos de mais de R$ 1 bilhão de custos que ninguém sabe onde vai parar. Essa estratégia é análoga a uma “esterilização” dessas usinas. Ficam gerando energia por valores ínfimos, mas não geram nem mais 1 Real para melhorias ou novas usinas.
Vamos aguardar o leilão e verificar se vai existir isonomia. O ILUMINA está vigilante.
O governo pretende fazer em setembro o leilão de um bloco de 30 hidrelétricas cujo contrato de concessão vence entre julho de 2015 e novembro de 2016. Conforme a portaria do Ministério de Minas e Energia publicada ontem, entre os empreendimentos que serão licitados estão usinas de grande porte como Ilha Solteira e Jupiá, da paulista Cesp, Três Marias, da mineira Cemig e Governador Parigot de Souza, da paranaense Copel.
As 30 hidrelétricas somam 6.073,9 megawatts (MW) de capacidade instalada, localizadas nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O leilão será dividido em seis lotes.
O primeiro terá duas usinas em Goiás, com total de 16 MW; o segundo envolverá três hidrelétricas no Paraná e São Paulo (300 MW). Cinco empreendimentos em Santa Catarina (63,4 MW) fazem parte do lote C. O quarto agrega 17 usinas mineiras (303,6 MW). Com 396 MW, Três Marias será ofertada em separado no quinto lote. O último, dividido em dois sublotes, envolverá as concessões de Jupiá e Ilha Solteira, que somam 4.995,2 MW. As concessões devem ser outorgadas por 30 anos ou até o término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, a portaria, na prática, disciplina os procedimentos o leilão das usinas. “De um modo geral, os agentes que tinham a concessão dessas usinas se mostram favoravelmente [a permanecer no negócio] até a licitação, que, inclusive pode ser vencida pelo atual operador”, disse ele, em evento no Rio.
Especialistas consultados pelo Valor acreditam que os empreendimentos despertarão o interesse das empresas. Para Thaís Prandini, diretora da consultoria Thymos Energia, o lote que deve atrair mais interessados é o das duas grandes hidrelétricas da Cesp. Ela destacou ainda que, pela legislação em vigor, companhias estrangeiras ainda não atuantes no Brasil que queiram disputar o leilão deverão se aliar a empresas nacionais. Isso porque só podem assumir a concessão desses empreendimentos, empresas que já tenham experiência no negócio e possuam pelo menos uma hidrelétrica no país.
“Os leilões podem ser interessantes, mas dependem do preço-teto”, lembrou a especialista. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, professor Nivalde de Castro, outro fator de interesse para os investidores é que, pela lei da Renovação das Concessões, o risco hidrológico das usinas relicitadas passa a ser do consumidor. Por outro lado, esse fator aumenta o risco para as distribuidoras, que podem ter exposição involuntária ao mercado de curto prazo. O primeiro leilão do tipo foi realizado em março de 2014, quando o governo licitou a hidrelétrica de Três Irmãos, que pertencia à Cesp. Furnas arrematou o contrato em parceria com o Fundo de Investimento em Participações Constantinopla. O fundo pertence hoje à Triunfo Participações e Investimentos.
