Análise do Ilumina: Todos esses números abaixo mostram a grande “obra” do atual governo no setor elétrico. No passado, apesar dos pesares, o próprio setor era capaz de gerar parte dos recursos financeiros para a sua expansão. Esse autofinanciamento era decorrente da aplicação do regime custo do serviço. A maioria dos estados americanos ainda são regulados pelo “return rate regulation” que nada mais é do que o nosso antigo sistema. Além da inviabilidade econômica das empresas estatais, foi exatamente essa capacidade que foi destruída pela MP 579.
Já mostramos muitas vezes os esquisitos cálculos da Nota Técnica 385/2012 – SRE/SRG/ANEEL que definiu as receitas das usinas atingidas pela MP 579, aquela mágica que baixou tarifas brasileiras “na marra”.
Entretanto, a tabela abaixo, retirada do Relatório de Sustentabilidade de Furnas (http://cebds.org/wp-content/uploads/2014/02/Relat%C3%B3rio-Furnas-2012.pdf) mostra situações ainda mais estranhas (*).
- Na primeira coluna, as usinas que tiveram suas concessões “prorrogadas” sob condições inéditas no planeta.
- Na segunda coluna, segundo o relatório citado, a receita do 1º semestre de 2013 em milhões de reais de cada usina.
- Na terceira coluna, a garantia física das usinas em MW médio.
- Na quarta, a geração estimada desse semestre obtida pela multiplicação da Garantia Física pelo número de horas do semestre.
- Na quinta coluna, a “tarifa” obtida pela divisão da receita pela energia gerada.
- Na última o mesmo valor em dólares, para que possamos ter alguma referência.
As bizarrices proliferam, mas, inacreditavelmente, não espantam mais ninguém:
- A usina de Marimbondo bate o recorde de energia barata! Menos de US$ 1/MWh.
- A energia de Funil, uma usina de 1969, é 30 vezes mais cara do que a de Marimbondo, de 1977!
- A energia de Funil vale o triplo do valor mínimo do mercado livre, que, segundo a própria ANEEL é o limite mínimo considerado para o mercado. Portanto, usinas novas podem vender energia a preços menores do que Funil !!
- A tarifa média ponderada das usinas de Furnas era R$ 16,69 (US$ 4,17). Para comparações, o preço médio do MWh numa conta de 2013 era R$ 300/MWh.
- No relatório, o Presidente de Furnas declara que a empresa teve ganhos (!).
- Para fechar com chave de ouro, se essas usinas não gerarem a sua garantia física, situação que foi frequente nos últimos 3 anos, o consumidor tem que comprar a diferença no mercado livre a preços 30 vezes maiores.
(*) Os valores diferem muito dos números da Nota Técnica, mas a falta de transparência é uma marca registrada do setor.
4 respostas
Será que seria diferente se o PT não tivesse vencido as eleições? Ou vença o partido político que for, estaremos sob o estigma do célebre Bezerra da Silva… ” se gritar pega ladrão não fica um meu irmão…”
Caros amigos Adilson e Renato
Não podemos ter nenhuma ilusão com este governo quanto a realização de uma reforma ou mesmo reestruturação do setor elétrico. Ao invés disso o governo recorreu a “via prussiana” no sentido de privatizá-lo. Tudo leva a crer que o governo Dilma adotou a agenda tucana. Senão vejamos: Ajuste fiscal, isentando de imposto os segmentos mais ricos da população, privatização do setor elétrico, começando com as distribuidoras CELG e demais, reforma da previdência em bases falsas conforme mostrou a professora Denise Gentil da UFRJ, ampliação das empresas estrangeiras no setor de aviação civil. Fora as desonerações de setores da economia significando brutal transferência de renda que bem poderia ser aplicada em educação, saúde, segurança. Hoje ele anunciou, PASMEM, que desistiu da reforma trabalhista, dado o contexto desfavorável e que vai mudar as regras de exploração do pre-sal para beneficiar empresas estrangeiras. O PSDB está adorando. O Arthur Virgílio já recomendou uma aproximação com o PT. Não era pra menos. É o novo caminho da politica brasileira. Perder as eleições e implementar seu programa mesmo assim.
Apesar das óbvias ineficiências do atual marco regulatório do mercado elétrico, o governo segue criando “puxadinhos” para acomodar essas ineficiências.
Já se cogita criar um novo “puxadinho”para permitir às distribuidoras repassar para os consumidores a parcela de energia contratada nos leilões que não está sendo consumido devido à recessão econômica.
A situação atual de oferta muito superior ao consumo oferece condições favoráveis para uma profunda revisão do marco regulatório atual do mercado elétrico.
Esperemos que o governo perceba a oportunidade e deslanche o debate sobre o tema.
Enquanto isso, la nave va…..
Prezados não tenho esperança que haja uma discussão ampla sobre os problemas do setor elétrico e como resolve-los no curto prazo. E a oportunidade, realmente, seria agora como foi escrito pelo Prof Adilson. O que pode acontecer ? Vai-se de puxadinhos a puxadinhos e os consumidores vão pagando essas contas altas. Não há mobilização suficiente para defender o consumidor. O setor é complexo e mesmo os Núcleos de defesa do consumidor das Defensorias Publicas que tem uma tradição em vários temas ou órgãos de Defesa do consumidor tem dificuldades em entender essa complexidade do setor . Falta, quem sabe, uma interação de Institutos como o Ilumina ou mesmo a Academia com esses órgãos. E no futuro já imagino: e haverá em outro governo uma licitação para contratação de uma Consultoria – caríssima- de preferência de empresa estrangeira ( dá um ar de seriedade ) e sai um novo modelo que será, certamente, apresentado por vários anos em vários fóruns como a solução definitiva para haver a modicidade tarifária que traga competitividade ao País e menos custos ao cidadão comum. “Enquanto isso, navegando eu vou sem paz, sem ter um porto, quase morto, sem um cais”.( Los Hermanos )