Tarifas Elétricas Não Param de Crescer. Por quê? – Artigo

Professor Adilson de Oliveira

O ONS anunciou em seu site que “prevê 2018 com menos custos e mais segurança”.  No entanto, o diretor geral da Aneel antecipa aumentos tarifários para o ano em curso. Essas duas mensagens, aparentemente contraditórias, sugerem a existência de alguma desinformação nas comunicações das duas agências. Contudo, as duas notícias são corretas.

De fato, o risco de racionamento no suprimento de energia está afastado nos próximos anos. A capacidade instalada do parque gerador cresceu 17,7% (21,2 GW) entre 2014 e 2017, porém o consumo de energia aumentou apenas 9% no mesmo período. A defasagem entre investimento e consumo criou substancial capacidade de geração ociosa. A fragilidade da retomada do crescimento econômico indica que o incremento do consumo de energia será pouco intenso nos próximos anos. Sendo assim, a capacidade instalada ociosa construída nos últimos anos permite ao ONS visualizar a inexistência de risco de racionamento de energia no futuro próximo.

Por outro lado, as chuvas relativamente favoráveis deste verão estão elevando os níveis de água nos reservatórios hidrelétricos, que foram esgotados no passado recente, com o objetivo de minimizar o uso das centrais térmicas. Esse movimento nos reservatórios sinaliza menor necessidade de despacho térmico para garantir o suprimento futuro de energia. Dessa forma, a Aneel não deverá acionar as famigeradas bandeiras tarifárias que incidem nas tarifas quando o despacho térmico é intenso. Traduzindo em miúdos, os consumidores não terão que arcar com o encargo adicional da bandeira tarifária que onerou as tarifas nos últimos anos. Essas são as boas notícias anunciadas pelo ONS.

A má notícia, transmitida pela Aneel, é que os consumidores terão que arcar com os custos dos investimentos realizados para construir a capacidade ociosa atual do parque gerador. O ritmo de expansão da capacidade instalada muito acima do crescimento do consumo provocou redução paulatina na utilização da capacidade instalada, como se pode visualizar na Figura. Adotando o nível historicamente considerado adequado para o uso da capacidade instalada (55%), o parque gerador ocioso atual soma 22,1 GW (15,6% do parque existente). Isso sugere que, enquanto o país sofre com a falta de recursos para desenvolver a sua infraestrutura social, as autoridades do setor elétrico induziram investimento ocioso de aproximadamente U$ 44 bilhões para atender às demandas de setores específicos da sociedade.

Como essa capacidade ociosa foi contratada nos leilões de energia realizados pela Aneel, seus custos devem ser repassados para as tarifas dos consumidores. Isso explica por que, contrariando o que ensinam os cursos de economia, as tarifas aumentam, apesar do excesso de capacidade do parque gerador.

 

Evolução de Indicadores do Sistema Elétrico

  Fonte: Elaboração própria com dados do ONS

 

Categoria

3 respostas

  1. Roberto

    São tantos os equívocos das últimas décadas….

    Acredito ser consensual a necessidade de uma reforma profunda na regulação do sistema elétrico.

    A dificuldade é que nessa reforma haverá perdedores (que são poucos) com perdas milionárias perceptíveis no curto prazo e os ganhadores (que são muitos) terão benefícios difusos apenas no longo prazo.

    A proposta colocada no Congresso pelo MME é uma colcha de retalhos que procura repassar as perdas perceptíveis para os consumidores, apostando que eles serão capazes de absorver o repasse das perdas a conta gotas no longo prazo. Seu resultado será a perda de competitividade do sistema elétrico, empurrando ladeira abaixo a já combalida economia brasileira.

    E la nave va…., sem o Schetino que já abandonou o barco ao Deus dará há algum tempo.

    Deus nos ajude!

    1. Adilson
      Parabéns pelo seu artigo.
      Adicionalmente, coloco adiante algumas observações.
      O aumento da potência instalada, que supera largamente o do consumo, foi de 21,2 GW, conforme você escreve. Verifiquei que mais de um terço desse aumento foi constituído por usinas eólicas, portanto energia de reserva, que não é considerada no balanço mas é cobrada nos encargos do sistema. De modo que contribui para o aumento geral das tarifas.
      Por outro lado, e disto não tenho dados estatísticos, mas é possível que as bandeiras tarifárias do ano passado não tenham coberto a totalidade das despesas com combustível desse ano, sobrando para as tarifas via encargos. Também seria desejável que a ANEEL publicasse os aumentos de custos de transmissão devidos à entrada em operação de novas linhas. Quanto aos custos adicionais das próprias distribuidoras, como manutenção, inadimplência, investimentos em novos medidores, seria interessante saber quanto representam. Enfim, seria desejável saber quanto desse aumento das tarifas finais decorrem de custos sistêmicos e quanto de custos de cada distribuidora. A diferença do aumento da LIGHT e da ENEL sugere a maior peso dos custos das distribuidoras. A ABRADEE deveria esclarecer isso.
      Abraço
      Pietro Erber
      Abraço
      Pietro Erber

  2. Adilson:

    O nosso setor elétrico é como um elefante. Tem memória de longo prazo. Excelente seu artigo e eu ouso dar uma explicação advinda da história recente. O governo Lula, que se elegeu em parte por conta do racionamento, na verdade não alterou a trajetória anterior. Mercado livre incentivado, preços subsidiados pela descontratação da Eletrobras criando um ambiente pouco afeto a contratações de longo prazo.
    Por outro lado, os estudos de inventário de usinas hidroelétricas, interrompido no governo FHC não foi retomado. A oportunidade impar que teríamos considerando projetos como multi-objetivo, como deveriam ser todas as usinas, perdemos.
    Dada a total ausência de usinas destinadas ou contratadas pelo mercado livre, 25% da carga (!) o governo faz leilões de energia nova sem projetos bem definidos na área hidroelétrica e o resultado é quase tudo térmica.
    Como a lógica operativa supera a contratual, usinas térmicas entram na capacidade, mas geram bem menos. Até outubro de 2012, quando confiando na redução tarifária artificial, as térmicas pulam de 10% da carga para 23% em 30 dias!
    O que não foi percebido por muitos é que toda vez que se contratam térmicas caras, compromete-se mais geração hidráulica, pois, consideradas na oferta, até o CMO atingir os seus custos, quem gera são as hidráulicas.
    O resultado é o que temos hoje. Carga crescendo pouco, reservatórios vazios, geração térmica mais frequente e projetos grandiosos mal estudados pressionando os custos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *