Devolvam o gênio da desregulamentação à garrafa
"O assim chamado movimento para a desregulamentação procura substituir este aberto, participativo sistema estadunidense que tem sido surpreendentemente eficaz por quase um século por algo concebido e desenhado pela Inglaterra de Margaret Thatcher e deslanchado lá em 1990. (Desculpe, Califórnia, mas esta é uma novidade que vocês não pensaram antes). Outros países, incluindo o Brasil e o Chile, imitaram o sistema Britânico. E a Califórnia o engoliu por inteiro. "
Por Gregory Palast
Enquanto as luzes se apagam na Califórnia, políticos locais entram em pânico porque as duas maiores empresas de energia elétrica do estado, a Southern California Edison (SCE) e a Pacific & Gas Electric Corp. (PG&E), entrarão em bancarrota. Mas não eu: não posso imaginar algo que combine tão agradavelmente justiça histórica e boa política pública.
Por que justiça? Porque os executivos da SCE e da PG&E, ávidos para colher os lucros da desregulamentação [do setor elétrico, NT], estavam na onda de frente do exército de lobistas industriais que brigaram para implantar o sistema que jogou a Califórnia nesta mixórdia.
E, por que boa política pública? Porque deixar as duas empresas irem à "garra" pode ser o primeiro passo para o retorno do sistema governamental que regulamenta os preços de tarifas na Califórnia e que proporcionou aos Estados Unidos a mais barata e confiável eletricidade do mundo. A regulamentação pode ser politicamente incorreta, mas funciona.
Nas últimas três décadas, como consultor de 19 governos de estado, pude ver de dentro a regulamentação dos preços de tarifas elétricas. O processo estadunidense é único no mundo. Em audiências abertas, grupos de consumidores, competidores e qualquer passante na rua pode "pôr a lupa" nos livros contábeis das companhias de eletricidade, interrogar os executivos das empresas e questionar sobre a equipe das [agências] reguladoras. Baseadas nesta evidência, as comissões de utilidades públicas ajustam um preço por kilowatt-hora baseado em custos comprovados mais um pequeno e fortemente controlado lucro para os acionistas. É um ramo litigioso, complicado, propenso a manipulação política, exatamente como dizem seus críticos. Mas isto é verdadeiro para qualquer processo democrático.
O assim chamado movimento para a desregulamentação procura substituir este aberto, participativo sistema estadunidense que tem sido surpreendentemente eficaz por quase um século por algo concebido e desenhado pela Inglaterra de Margaret Thatcher e deslanchado lá em 1990. (Desculpe, Califórnia, mas esta é uma novidade que vocês não pensaram antes). Outros países, incluindo o Brasil e o Chile, imitaram o sistema Britânico. E a Califórnia o engoliu por inteiro.
É assim como funciona o sistema Britânico. Primeiro, as empresas do setor elétrico são divididas em "geradoras" e "distribuidoras" as primeiras possuindo as plantas de geração elétrica, as outras a transmissão de potência. (Durante esta fase do processo de desregulamentação, a SCE e a PG&E venderam alegremente muitas de suas plantas de geração construídas com o dinheiro dos consumidores e embolsaram os rendimentos da venda). Aí, um negócio chamado "pool" de eletricidade é implantado. Diariamente, as geradoras leiloam o preço de venda da eletricidade que elas fornecerão ao "pool" numa determinada hora do dia seguinte, digamos, 2 centavos por kilowatt-hora às quatro da tarde.
Na Grã-Bretanha, não levou muito tempo para que um punhado de vendedores de eletricidade aprendessem a "jogar" no "pool", essencialmente, transformando o leilão diário em um cassino permanente. Ano passado, o Departamento dos Mercados de Eletricidade e Gás da Gã-Bretanha concluiu que o conluio e a manipulação do "pool" tornaram-se uma prática padrão do negócio.
Assim, não surpreende que na Grã-Bretanha bem como com todos seus imitadores o público tenha preços mais altos, o serviço tenha piorado e que tenha havido blecautes. Nos anos 1990, enquanto as tarifas elétricas nos Estados Unidos caíam com o preço do petróleo, na Grã-Bretanha elas permaneceram na estratosfera, em média 70 por cento acima das estadunidenses. (Não confundir com os impostos que mantêm altos os preços da gasolina na Grã-Bretanha; os lucros são os responsáveis pela tarifa elétrica alta. As empresas de eletricidade no Reino Unido ganham normalmente cinco vezes mais no retorno de capital permitido que suas congêneres estadunidenses "regulamentadas").
E este é o sistema que os fanáticos do "livre-mercado" impingiram à Califórnia. Note-se que três das quatro maiores geradoras de eletricidade que controlam o mercado da Califórnia AES, Southern e Dynergy e a maior corretora de eletricidade, a Enron, são também grandes "players" na Grã-Bretanha.
Manipulado ou não, em um dia tórrido de verão, quando o "pool" necessitar de toda a corrente elétrica que puder arranjar, um punhado de corretores pode fixar seu preço. E, na Califórnia, eles fazem isso. Por exemplo, em 29 de junho passado, os vendedores exigiram 52 centavos por kilowatt-hora; em 29 de junho de 1999, eles aceitaram 5 centavos, um valor que reflete melhor seus verdadeiros preços.
Vim primeiramente à Grã-Bretanha em 1996 para auxiliar o novo governo Trabalhista a tentar colocar em ordem o novo mas já quebrado – mercado nacional de eletricidade. Não funcionou. Anos após ano, as soluções falharam, como irão falhar na Califórnia e outros estados que pensam poder idear um sistema desregulamentado. Não há solução. Mercados de eletricidade livres ficam loucos porque não são realmente mercados, não são livres e nem podem sê-lo. Eletricidade não é como uma dúzia de pães; não pode ser congelada, estocada ou transportada onde necessária. Porém, enquanto se pode esquecer o pãozinho da manhã, residências e indústrias não podem funcionar sem sua eletricidade diária.
Como resultado, a desregulamentação nunca é realmente desregulamentação, mas uma misturada infeliz de regras perseguindo, sempre atrasadas, preços descontrolados pelo mais novo "jogo de mercado" aparecido a cada semana. Para salvar seu mercado implosivo, os economistas do "pool" de eletricidade da Califórnia, diligentemente, engendram uma solução extravagante após a outra "Gerenciamento de Congestão Intrazonal", "Mecanismos-limite de Volatilidade de Preços" e outros, que saltam de suas burocracias como palhaços de circo de um Volkswagen. Uma ironia deveras hilária é que a "desregulamentação" produziu uma explosão de regras cambiantes e novas burocracias cujo tamanho põe no chinelo o velho sistema regulador da Califórnia.
Os fundamentalistas do mercado dizem que a solução para uma semi-desregulamentação é a desregulamentação total, sem nenhuma regra. Isso é aterrador. O ex-economista-chefe do Banco Mundial, Joe Stiglitz, me disse outro dia que estes teóricos são como as sangrias medievais. Se uma dose de sua medicina de livre-mercado não curar o paciente, eles podem sempre aplicar mais ventosas.
Ninguém na América está a salvo dos desregulamentadores. Alguém poderia pensar que, depois do desastre da Califórnia, os estados iriam fugir da desregulamentação. Mas o mesmo lobby que ocultou da Califórnia o fiasco da Grã-Bretanha, ofuscou o Texas, Nova York e outros estados sobre o fracasso da Califórnia.
Os moradores do Distrito de Colúmbia, onde um estatuto de desregulamentação entrou em vigor este mês, podem dormir tranqüilamente com suas lâmpadas acesas mas apenas pelos próximos quatro anos. É quando os "preços-teto" das tarifas negociados pela Conselheira Distrital da Comunidade, Elizabeth Noel, serão revistos, e os consumidores ficarão à mercê do "pool" da PJM Interconnection, que serve a Pennsylvania, Nova Jersey e Maryland. Mesmo que esta região seja considerada como tendo o mercado mais estável do país, está sujeita às mesmas manipulações que aquelas ocorridas em San Diego [Califórnia, NT]. Em 28 de julho de 1999, leilões realizados pelas grandes companhias de eletricidade e considerados perfeitamente legais fizeram o preço pago pelo "pool" da PJM saltar para US$ 935 por megawatt-hora cerca de 30 vezes mais que os custos das vendedoras.
Você ainda não sentiu isso em sua conta de luz. Mas quando o "preço-teto" desaparecer, fique atento. Mesmo Noel, orgulhosa das proteções que ela inseriu no estatuto, ecoa o que dizem outros defensores dos consumidores em todo o país: "Se eu tivesse a varinha de condão de Harry Potter, colocaria o gênio (desregulamentação) de volta na garrafa", disse-me ela semana passada.
Se o problema é a desregulamentação, a cura é a re-regulamentação. Os que lucram com a desregulamentação adotaram o pressuposto de que o processo é irreversível. Mas temos que re-regulamentar, e o podemos.
Na Califórnia, o primeiro passo poderia ser deixar a SCE e a PG&E irem para o Capítulo 11, da bancarrota. O estado poderia então adquirir suas linhas de transmissão e outros ativos. Não derrame lágrimas por estas duas empresas. Hoje, elas estão com um débito de US$ 12 bilhões com as vendedoras de eletricidade. Mas, nos primeiros quatro anos após a desregulamentação, até que o mercado voltou-se contra elas (como os mercados fazem), as duas operadoras engordaram suas contas com US$ 20 bilhões em rendimentos caídos do céu.
Já vi isso retornar para o controle governamental. Em Long Island, Nova York, uma companhia de eletricidade local gastou arrogantemente bilhões em uma usina nuclear com defeitos, conduzindo a si mesma e a comunidade para a bancarrota. A conseqüente retomada por uma empresa estatal independente, concluída em 1991, reduziu as tarifas em uns bons 20 por cento e melhorou o serviço.
Uma vez que a rede de distribuição esteja em mãos do estado, a Califórnia precisa retornar suas usinas geradoras de eletricidade para o velho esquema de lucro limitado, método organizado democraticamente para regular o preço das tarifas. Mas este plano de resgate falhará, a menos que o Governo Federal também desista de suas fantasias desregulamentadoras. Para estimular outros estados a seguirem o mesmo esquema da Califórnia, a Comissão Federal Reguladora de Energia suspendeu o controle de preços na maior parte das vendas interestaduais em favor dos "pools" de eletricidade. Estes controles precisam ser restaurados de forma permanente.
Sair do atoleiro da desregulamentação não é um problema técnico, mas político. Uma ideologia econômica para não mencionar vários trilhões de dólares em infra-estrutura estão na linha. A única solução para o desastre da desregulamentação é uma rápida, honrada e completa retirada.
