Olhem o que estamos dizendo! A situação é grave! Mesmo no sudeste!
Nova campanha oficial tentará conter a alta dos gastos com eletricidade
Aguinaldo Novo, Mônica Tavares e Liana Verdini*
SÃO PAULO E BRASÍLIA. O governo prepara uma nova campanha publicitária para renovar a necessidade da economia de energia. A informação foi dada ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, que também é integrante da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE). Segundo Zylbersztajn, a campanha foi decidida com base nas indicações de que a demanda por energia voltou a crescer nos últimos dias, depois de um período de queda expressiva.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), a redução de consumo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país entre os dias 15 e 21 deste mês foi de 19,9%, contra uma economia de 20,39% entre 15 e 21 de julho. No Nordeste, a economia também foi menor – caiu de 20,34% para 19% no mesmo período.
– Esse relaxamento era previsto, mas tem de ser combatido – disse Zylberzstajn.
O diretor da ANP disse ainda que deve sair na próxima semana uma solução para o pagamento dos bônus para os consumidores que gastam entre 101 e 200 quilowatts-hora (kWh) e que conseguiram economizar energia acima da meta de 20%. Até agora, o governo diz que só tem caixa para pagar o prêmio a quem consome até 100 kWh. A área econômica do governo é contra usar recursos do Tesouro para fazer esse pagamento. Zylberzstajn discorda dessa posição.
– E o apagão? também não teria um custo para o Tesouro? – pergunta.
Ele disse que o governo deve se esforçar para encontrar uma fórmula de pagamento. Segundo ele, o "mais importante não é punir, mas premiar quem economizou energia". O ministro de Minas e Energia, Jose Jorge, já afirmou que uma das possibilidade em estudo é o consumidor receber o crédito em quilowatt-hora.
Levantamento preliminar do governo mostra que os recursos arrecadados com a cobrança de sobretaxa serão suficientes para pagar os bônus dos consumidores da faixa até 100 kWh. A receita obtida teria ficado quase 60% acima da necessidade de desembolso do governo, segundo um integrante da GCE.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, disse que o governo está estudando a criação de um fundo para os recursos arrecadados com a sobretaxa paga pelos que estouraram a meta. Esse fundo financiaria o pagamento de bônus a quem economizou mais do que a cota e aliviaria o Tesouro.
José Jorge acha que o aumento do consumo é um ajuste natural, porque muitas pessoas não sabiam como reduzir o gasto de energia e acabaram consumindo bem abaixo da meta. Ele não acredita na necessidade de adoção de novas medidas para reduzir o consumo.
(*) Do GloboNews.com
Consumidores desestimulados
A redução no consumo de energia na área de concessão da Cerj de 1º a 22 de agosto foi de 27,8%, contra taxa de 28,6% em todo o mês de julho. Essa economia menor nos gastos de luz demonstra o relaxamento do consumidor com o racionamento. A falta de pagamento de bônus é um dos motivos citados para se voltar a usar os aparelhos elétricos. Rafael Gonçalves Escarlado e sua família – os pais, ele e um irmão – tiveram a meta fixada em 254 quilowatt/hora. No primeiro mês do racionamento, gastaram apenas 199kWh. No segundo mês, o consumo subiu para 223kWh:
– Eles não levaram a sério o pagamento de bônus e as pessoas também deixaram de levar a sério o racionamento. Nossa única preocupação agora é nos manter dentro da meta para não pagar sobretaxa – disse Escarlado.
O freezer da família que só ficava ligado 12 horas por dia, agora está direto na tomada. O microondas, guardado no armário desde o início do racionamento, voltou a ser usado. O ferro elétrico com uso limitado a uma vez por semana, passou a ser ligado mais vezes, assim como a máquina de lavar.
Fabiane Carreira Lira também já está usando o microondas. Como seu consumo ficou bem abaixo da meta – passou de 560kWh para 190kWh -, ela começou a gastar mais energia. Globo 25/8
Quem gasta acima de 200 kWh/mês pode ganhar bônus Medida é estudada pelo Governo a pedido de FHCOs consumidores residenciais que gastam mensalmente mais de 200 quilowatts/hora e que economizaram energia além da meta de redução de 20% também poderão receber o bônus de premiação. O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, disse ontem que, por orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a medida está sendo estudada.
A intenção do presidente, segundo Parente, é ampliar o número de beneficiados com o bônus. ”A orientação do presidente foi determinante”, afirmou o ministro. A medida poderá valer também para o comércio e a indústria de baixo consumo. O pagamento do bônus a estes novos grupos de consumidores depende da arrecadação da sobretaxa cobrada daqueles que ultrapassaram suas metas de consumo.
FUNDO. A GCE ainda está discutindo a criação de um fundo nacional que englobaria todos os recursos arrecadados pelas distribuidoras de energia com o pagamento das sobretaxas. O ministro frisou, entretanto, que ”aparentemente” há um impedimento jurídico para que seja criado este fundo. A GCE só deverá ter uma posição definitiva sobre a questão na próxima semana.
Caso não seja possível fazer o rateio em âmbito nacional para pagamento do bônus, será criado um fundo por distribuidora. Parente disse que, segundo dados preliminares, apenas três distribuidoras não terão recursos para pagar o bônus obrigatório aos consumidores que gastam até 100 kWh/mês. Nestes casos, o Governo entrará com recursos do Tesouro Nacional.
REAJUSTES. Parente afirmou que a constituição de qualquer fundo para pagamento de bônus não terá como base o aumento de tarifas. O ministro insistiu que ainda não há nenhuma definição sobre eventuais reajustes para compensar perdas das distribuidoras com o racionamento. Ele admitiu, no entanto, que a crise de energia acabou provocando uma perda de receita para as empresas do setor.
Parente evitou descartar a possibilidade de um reajuste extraordinário para cobrir essas perdas. ”Não encarto nem descarto”. A economia de energia nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste vem apresentando queda nos últimos dias. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do dia 17 ao dia 23 de agosto a redução no consumo de energia no Sudeste e Centro-Oeste foi de 19,4% e no Nordeste, de 18,3%.
Justiça derruba liminar para pagamento de bônus
O desembargador Nei Fonseca, da 1ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro cassou ontem à tarde a liminar da 7ª Vara Federal do Rio que obrigava as distribuidoras de energia a pagar bônus aos consumidores que gastaram menos que suas cotas fixadas para os meses de junho e julho, mas que consumiram mais de 100 kWh por mês. A liminar tinha abrangência nacional.
Para justificar a suspensão da liminar, o desembargador federal considerou que não existe a possibilidade de dano irreparável ao consumidor, alegado, devido à demora do julgamento da ação civil coletiva – que prossegue em primeira instância – impetrada pela Associação Nacional de Assitência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont) contra as duas concessionárias. A associação diz que vai entrar com agravo regimental para derrubar a decisão que favorece as duas empresas.
Light e Cerj entraram com recurso no TRF para cassar a liminar que daria direito a pagamento de bônus a mais de um milhão de consumidores de energia elétrica, no primeiro mês de racionamento. A União também entrou com pedido de suspensão da mesma liminar, encaminhado ao presidente do TRF, desembargador Arnaldo Lima, que até o final da tarde de ontem não chegou a ser examinado. Jornal do Commercio 25/8
