Consultor estrangeiro avaliará os ativos do setor elétrico
Concessionárias esperam alterar a base de cálculo das tarifas
RENÉE PEREIRA
Um consultor estrangeiro, recomendado pelo Banco Mundial, deverá iniciar em breve um estudo sobre a avaliação de ativos no setor elétrico brasileiro, afirmou ontem o novo assessor do ministro de Minas e Energia, João Randolfo Pontes, durante seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A medida poderá representar mudanças na nova metodologia da base de remuneração de revisão tarifária, definida na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que vem provocando mal- estar no mercado, principalmente entre o órgão regulador e as concessionárias de energia.
A revisão tarifária também tem sido acompanhada pelo ministro da fazenda, Pedro Malan, que há cerca de 15 dias enviou um ofício para o Ministério de Minas e Energia, traduzindo a preocupação de possíveis impactos sobre a economia nacional, seja no Tesouro ou nos índices de inflação. O assunto, inclusive o estudo a ser feito pelo consultor internacional, foi pauta de reunião realizada terça-feira, com a presença de Malan e do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. "Este é um assunto que mexe com interesses da sociedade e com o bem-estar social dos consumidores", afirmou Pontes.
Na terça-feira também foi enviado para o consultor um relatório, solicitando informações sobre possíveis prazos de conclusão do trabalho. Mas Pontes ressaltou que o estudo de avaliação dos ativos do setor elétrico a ser realizado não significará a sua implantação. Isso ainda dependerá de avaliações.
De acordo com a definição da Aneel, a remuneração dos ativos das elétricas deverá ser feito com base no valor de mercado. A definição, porém, desagrada as concessionárias, que pleiteavam a remuneração com base no preço mínimo das empresas nos leilões de privatização. Uma possível negociação foi descartada pela agência no início desta semana. Mas, ao que tudo indica, a medida da Aneel ainda pode ser alterada. "Não há problema em mudar critérios; nos Estados Unidos, por exemplo, é comum alterar metodologias de avaliação dos ativos", afirmou Pontes.
Quanto a uma intervenção do ministério nas atribuições da Aneel, ele diz que todas as medidas vêm sendo tomadas com a participação da agência. O assessor do ministro exemplificou que no projeto de revitalização do setor foi contratada a PSR Consultoria para dar suporte. Os recursos para remunerar o consultor internacional sairão do Banco Mundial.
