Saída de Rodolfo Tourinho expõe instabilidade no setor elétrico
Rio, 28 – A queda de Rodolpho Tourinho do Ministério de Minas e Energia ocorreu quando o setor elétrico passa por um momento de instabilidade regulatória que pode colocar em risco a oferta de energia a partir do fim de 2002. A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios são apenas alguns dos problemas atuais do setor. Até mesmo técnicos do governo admitem que pode ocorrer uma crise de fornecimento em 2003 se houver atraso na construção das usinas que estão fora do programa emergencial. Essa é uma avaliação quase unânime hoje entre fontes do setor público e privado que apontam a falta de um arcabouço regulatório como uma das causas da atual insegurança que vem travando investimentos.
Também são nebulosas as perspectivas quanto ao sucesso do programa de privatização de Furnas caso seja mantida a proposta de pulverizar seu capital em vez da venda do controle. E muitos duvidam que a Chesf e Eletronorte tenham o mesmo destino. Outro fator de incerteza diz respeito ao próprio futuro do Mercado Atacadista de Energia (MAE), que está prestes a entrar em período de contenciosos judiciais para o ressarcimento da dívida de R$ 585 milhões gerada no mercado pelo atraso da entrada em operação da usina nuclear de Angra II. A briga pode envolver tanto empresas diferentes de capital privado, brigando entre si, e também com Furnas, maior geradora do país.
A queda de braço entre a maior geradora do país e o mercado estava sendo intermediada pelo presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, que colocou seu cargo à disposição. Entre as pendências que Tourinho deixa para seu sucessor – e o nome mais cotado agora é do mineiro Eliseu Resende – está a regulamentação que define o percentual de participação de mercado dos chamados consumidores livres – como prevê a Lei 9074, anterior à Lei 9648 que criou as agências reguladoras – e a separação clara entre a comercialização e a distribuição de energia. A Lei 9074 estabelece que até 2003 o órgão regulador (no caso a Agência Nacional de Energia Elétrica, que ainda não havia sido criada) deve definir qual a participação de mercado dos consumidores livres. Esses poderão comprar energia de qualquer lugar, sem vínculo com uma distribuidora. Apesar de Tourinho ter sido um ministro com perfil de executivo mais evidente do que o de um político – o que é elogiado no setor – muitos acham que ele não tinha uma avaliação clara da necessidade dessa regulação. "O ministro não entendeu a importância dessas questões. Ele partiu do pressuposto de que o quadro regulatório estava pronto e daí passou a tocar o assunto como se fosse um problema gerencial. E aí a coisa se inverteu. O ministro cobrava resultados como se trabalhasse em uma empresa privada, enquanto o setor privado se preocupava com a regulamentação que deveria ficar a cargo do ministro", afirma o dirigente de uma grande empresa do setor. O fato é que sem a definição do tamanho de seu monopólio, as distribuidoras evitaram assinar os contratos de compra de energia que poderiam fazer deslanchar o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), conforme esperava o governo. "Essa falta de atos regulatórios gerou uma falta de confiança para os investidores e financiadores", afirma uma fonte do setor. Fonte: Valor Online (Cláudia Schüffner)
TOURINHO: Permanência no ministério já estava indefinida
BRASÍLIA, 23 – As declarações do ex-presidente do Senado Federal, Antonio Carlos Magalhães, foram a gota d’água para que o presidente Fernando Henrique Cardoso destituísse do cargo o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho. Indicado e apadrinhado por ACM, Tourinho já estava na corda bamba do cargo há alguns meses e evitava freqüentar lugares públicos, se ausentava de solenidades e eventos do setor energético. Seu cargo sempre foi considerado moeda de troca nas negociações políticas. Em sua gestão, Tourinho tinha como carro-chave o programa prioritário de termoeletricidade, um projeto audacioso que prevê a construção de 49 usinas em todo o País, que não deve sair papel, como acreditam alguns empresários do setor.
Durante sua administração, aprovou várias facilidades para que empresas internacionais construíssem usinas no Brasil, e causou mal-estar na equipe econômica quando defendeu que a tarifa de energia elétrica produzida por essas usinas fosse atrelada ao dólar. Também teve problemas com o corpo técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criada exatamente para regular o setor e alavancar a competição no mercado. Em vários episódios, desautorizou publicamente o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, e bateu boca com o ex-diretor Afonso Henriques, cujo mandato terminou no fim do ano passado. A fragilidade de Tourinho no cargo pode ser refletida na indefinição do quadro de diretores da Aneel, que está desfalcado há dois meses. Neste período, Tourinho, que cada vez menos aparecia em eventos públicos e falava pouco, não havia definido os novos nomes para os cargos. O mais cotado para o cargo é o deputado Eliseu Resende (PFL/MG), que conhece bem o setor e preenche a cota do partido no governo. Resende entende da área e foi relator da lei do petróleo, sacionada em 1998. Fonte: Gazeta Mercantil (Camila Matias)
Garotinho espera que afastamento de Tourinho não interfira em acordos
RIO, 23 – O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, disse há pouco esperar que a mudança no Ministério de Minas e Energia "não interfira no programa que vem sendo feito no estado". Garotinho citou os investimentos em nove usinas termo-elétricas e os acordos para fornecimento de gás em empreendimentos do estado. "Se houve a decisão de afastar o ministro Tourinho, que sejam preservados acordos como o do Polo Gás-Químico", afirmou Garotinho não quis citar nenhum nome que possa substituir o ministro Tourinho: "O petróleo é a principal atividade econômica do Rio de Janeiro, contribuindo fundamentalmente para o crescimento do PIB do estado e para as baixas taxas de desemprego em comparação com o resto do país". Garotinho participou de almoço com a secretária de estado da Flórida, Katherine Harris. Fonte: Valor Online (Diogo de Hollanda)
Programas de conservação de energia ganham reforço
BRASÍLIA, 23 – Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Ministério de Minas e Energia vem discutindo a formatação de diversos programas de reforço para a área de conservação de energia. Um dos destaques é o programa direcionado a pequenas empresas de serviços de conservação de energia, que realizam "diagnósticos energéticos", por meio dos quais é possível detectar o consumo excessivo e indicar medidas economicamente viáveis para a sua redução. Encontra-se em fase de execução, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel)/Eletrobrás, um projeto de etiquetagem que expõe as características de consumo de energia elétrica dos equipamentos elétricos. Fonte: Agência Brasil
