Uma polêmica que vem crescendo nas mudanças que estão sendo implementadas no setor elétrico, seria o diferente tipo de tratamento que o novo marco regulatório estaria dando para as chamadas energias “nova” e “velha”.
É muito estranha tal discussão, já que não se questiona se são fontes renováveis ou não, se a energia é de origem hidráulica, térmica, eólica, solar, etc. Ficam apenas os conceitos de energia “nova” proveniente de empreendimentos de geração que entraram em operação comercial a partir de 2003 e que não foram até agora contratados e de energia “velha” aquela em que os investimentos realizados já se encontram amortizados ou ainda que não se enquadram na definição da energia “nova”.
O modelo setorial que levou o país ao racionamento previa que as forças de mercado, ou seja, a oferta e procura que iriam atrair ao capital privado e que ditariam a expansão de oferta do setor elétrico. Se estabeleceu ainda uma transição em que os serviços de geração deixariam de ser regulados, com a descontratação de 25% ao ano, a partir de janeiro de 2003, em que os montantes dos atuais contratos de venda e compra de energia entre geradoras e distribuidoras, seriam gradualmente substituídos por contratos bilaterais, com preços formados pelo mercado.
Em paralelo ocorreria a privatização das empresas estatais sendo alterado seu regime de exploração de concessionário de serviço público de geração para o de produção independente de energia.
Nunca é demais lembrar que nada disso deu certo, ou seja, não houve a necessária expansão e a pseudo competição inexistiu com as distribuidoras comprando energia mais cara de empresas geradoras de seu mesmo grupo econômico.
Na medida que o Estado reassume suas funções de planejamento e de responsabilidade pela expansão do sistema elétrico a serem implementadas por empresas privadas e/ou estatais, é completamente inócuo querer preservar resquícios do antigo modelo como a pretensa competição na geração.
Não faz qualquer sentido, por exemplo, que Furnas esteja tendo uma redução de receita de R$ 2,8 bilhões no ano de 2004, devido a energia que está sendo descontratada e que as distribuidoras esteja comprando energia mais cara de empresas de mesmo grupo. Também não faz qualquer sentido se vir a licitar novos empreendimentos e comprando energia “nova” enquanto que a energia de Furnas e da Cesp está sobrando.
Se formos considerar que todos os empreendimentos que se pretenda implantar para a geração de energia causam fortes impactos ao meio ambiente, seja a energia produzida de origem hídrica ou térmica, não seriam passíveis de aprovação pelos órgãos ambientais licenciadores e sequer resistiriam a uma análise mais acurada que se pudesse estar querendo implantar um empreendimento desnecessário, que poderia ser trocado por aqueles que já existem e que a sociedade já teve que suportar seus impactos e, na maioria dos casos, já arcou com a amortização de seus custos.
Aliás qual seria a fundamentação lógica de se comprar energia “nova” com energia “velha” sobrando? Somente poderemos admitir uma: se o preço da energia “velha” viesse a superar o da “nova”. Isto entretanto está muito longe de acontecer.
Agora, um concessionário de serviço público de geração, que por lei deve ter seu equilíbrio econômico financeiro assegurado, não é razoável que esteja perdendo a oportunidade de colocar sua energia para consumo da população.
Carlos Augusto Ramos Kirchner
Diretor do Ilumina
