Ministério Público planeja recorrer contra retomada de licenciamento de Belo Monte
Recurso deve ser impetrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo MP
Agência CanalEnergia
O Ministério Público Federal no Pará pretende recorrer nos próximos dias contra a suspensão da liminar que impedia o licenciamento de Belo Monte, concedida estasemana pelo juiz titular da subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, que acatou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. O MP alega que oIbama e a Eletronorte pretendiam realizar estudos de impacto ambiental com base em decreto legislativo considerado inconstitucional e sem ouvir as comunidades indígenas envolvidas. A ação deve ser impetrada pelo MP no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o MP, a Constituição estabelece que o Congresso Nacional precisa ouvir primeiro as comunidades indígenas para então decidir, politicamente, se há mais vantagens ou desvantagens para o país em levar adiante determinado empreendimento. No entanto, um decreto que autorizou a realização de estudos sobre a usina, segundo o MP, foi aprovado em 15 dias. A edição do decreto, acrescentou o Ministério Público, aconteceu sem ouvir os indígenas afetados. O licenciamento da usina, de 11 mil MW em duas fases de 5.5 mil MW, havia sido paralisado pela Procuradoria no Pará no final de março, através deação analisada pelo juiz substituto Antonio Carlos Campelo,daSubseção Judiciária Federal deAltamira. A liminar saiu às vésperas da audiência pública que seria organizada peloIbama e Eletronorte. No final de abril, o Ibama recorreu contra a liminar do MP, suspensa agora pela Justiça.
